17/07/2025 11:42

Arquivado Definitivamente
17/07/2025 11:24

Juntada de Certidão
14/07/2025 17:58

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
14/07/2025 17:58

Juntada de Certidão
28/06/2025 00:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/06/2025 23:59.
26/06/2025 10:13

Juntada de manifestação
24/06/2025 01:07

Publicado Intimação polo ativo em 23/06/2025.
24/06/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
12/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Corrente-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Corrente-PI INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1001319-57.2025.4.01.4005 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JOSE NEUTON DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: DANILLO SOUSA GAMA - PI21123 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Corrente, 11 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
11/06/2025 16:10

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 16:10

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 16:10

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
11/06/2025 16:10

Expedição de Documento RPV.
09/06/2025 15:54

Juntada de cumprimento de sentença
27/05/2025 11:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/05/2025 11:32

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 11:13

Processo devolvido à Secretaria
27/05/2025 11:13

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/05/2025 11:13

Transitado em Julgado em 27/05/2025
27/05/2025 11:13

Homologada a Transação
20/05/2025 21:06

Conclusos para julgamento
20/05/2025 17:10

Juntada de pedido de homologação de acordo
13/05/2025 08:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/05/2025 08:08

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 18:26

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 11:57

Juntada de petição intercorrente
20/03/2025 10:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/03/2025 10:33

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 10:26

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 22:24

Juntada de Certidão
11/03/2025 22:14

Juntada de laudo de perícia médica
06/03/2025 20:35

Decorrido prazo de JOSE NEUTON DOS SANTOS em 05/03/2025 23:59.
24/02/2025 13:57

Perícia agendada
21/02/2025 10:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/02/2025 10:17

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 10:01

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 20:50

Processo devolvido à Secretaria
20/02/2025 20:50

Cancelada a conclusão
13/02/2025 08:39

Conclusos para despacho
10/02/2025 16:40

Juntada de manifestação
10/02/2025 14:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/02/2025 14:28

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 14:27

Ato ordinatório praticado
08/02/2025 03:26

Juntada de dossiê - prevjud
08/02/2025 03:26

Juntada de dossiê - prevjud
08/02/2025 03:26

Juntada de dossiê - prevjud
08/02/2025 03:26

Juntada de dossiê - prevjud
08/02/2025 03:26

Juntada de dossiê - prevjud
08/02/2025 03:26

Juntada de dossiê - prevjud
07/02/2025 14:49

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Corrente-PI
07/02/2025 14:49

Juntada de Informação de Prevenção
06/02/2025 15:44

Recebido pelo Distribuidor
06/02/2025 15:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/02/2025 15:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2025

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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