TRF1 - 0016048-29.2015.4.01.3400

22/05/2025 14:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

22/05/2025 14:23

Transitado em Julgado em 22/05/2025

20/03/2025 14:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/03/2025 Petição Nº 217865/2025 - DESIS

19/03/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2025 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0217865 - DESIS no AREsp 2825773 - Publicação prevista para 20/03/2025

18/03/2025 17:30

Extinto o processo por desistência - Petição Nº 2025/00217865 - DESIS no AREsp 2825773

17/03/2025 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

17/03/2025 06:01

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 217865/2025

17/03/2025 00:43

Protocolizada Petição 217865/2025 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 17/03/2025

27/02/2025 00:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/02/2025

26/02/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2025 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/02/2025

25/02/2025 18:30

Proferido despacho de mero expediente determinando a manifestação DA FUNASA.

25/02/2025 12:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

25/02/2025 12:30

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

25/02/2025 11:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/02/2025 11:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/02/2025 00:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/02/2025

24/02/2025 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/02/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/02/2025 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/02/2025

21/02/2025 21:40

Determinada a distribuição do feito

10/02/2025 15:11

Juntada de Petição de petição nº 94896/2025

10/02/2025 14:51

Protocolizada Petição 94896/2025 (PET - PETIÇÃO) em 10/02/2025

07/02/2025 14:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

07/02/2025 14:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

12/12/2024 06:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO