07/07/2025 17:30

Arquivado Definitivamente
04/07/2025 01:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/07/2025 23:59.
04/07/2025 01:09

Decorrido prazo de VALDECY COSTA DA SILVA em 03/07/2025 23:59.
23/06/2025 19:16

Publicado Sentença Tipo C em 11/06/2025.
23/06/2025 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE IMPERATRIZ JUIZADO ESPECIAL FEDERAL ADJUNTO À 1ª VARA PROCESSO: 1002539-32.2025.4.01.3701 [Pessoa com Deficiência] AUTOR: VALDECY COSTA DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: RAYLLA CRISTINA MARTINS SABOIA - MA21280 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS sentença Em sua última manifestação, a parte autora informou a desistência do processo.

Importante observar que não se aplica o artigo 485, §4º, do CPC/2015 às demandas do Juizado Especial, podendo a parte autora requerer a desistência da ação a qualquer tempo, independentemente da concordância do réu.

Ante o exposto, homologo a desistência, nos termos do art. 485, VIII, do CPC.

Sem custas e honorários advocatícios.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.

Imperatriz/MA, data da assinatura eletrônica.

GEORGIANO RODRIGUES MAGALHÃES NETO Juiz Federal
09/06/2025 21:13

Processo devolvido à Secretaria
09/06/2025 21:13

Juntada de Certidão
09/06/2025 21:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/06/2025 21:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/06/2025 21:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/06/2025 21:12

Concedida a gratuidade da justiça a VALDECY COSTA DA SILVA - CPF: *06.***.*32-09 (AUTOR)
09/06/2025 21:12

Extinto o processo por desistência
09/06/2025 08:16

Conclusos para julgamento
05/06/2025 11:07

Juntada de manifestação
14/05/2025 13:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/05/2025 13:38

Expedição de Outros documentos.
12/04/2025 00:35

Decorrido prazo de VALDECY COSTA DA SILVA em 11/04/2025 23:59.
21/03/2025 18:08

Processo devolvido à Secretaria
21/03/2025 18:08

Juntada de Certidão
21/03/2025 18:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/03/2025 18:08

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 08:53

Conclusos para despacho
25/02/2025 19:54

Juntada de dossiê - prevjud
24/02/2025 18:06

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Imperatriz-MA
24/02/2025 18:06

Juntada de Informação de Prevenção
24/02/2025 17:43

Recebido pelo Distribuidor
24/02/2025 17:43

Juntada de Certidão
24/02/2025 17:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/02/2025 17:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2025

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Despacho • Arquivo

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