11/07/2025 10:38

Arquivado Definitivamente
10/07/2025 01:20

Decorrido prazo de JESSICA DOS SANTOS CARVALHO em 09/07/2025 23:59.
09/07/2025 03:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/07/2025 23:59.
23/06/2025 21:05

Publicado Sentença Tipo C em 23/06/2025.
23/06/2025 21:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
12/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À 2ª VARA FEDERAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA SENTENÇA TIPO C PROCESSO: 1029930-23.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JESSICA DOS SANTOS CARVALHO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Em petição, a parte autora informa a desistência da ação.

Por não haver qualquer óbice ao atendimento do pedido, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA e julgo extinto o processo sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VIII do Código de Processo Civil.

Defiro a gratuidade da justiça.

Sem condenação em custas ou honorários advocatícios (art. 55 da Lei nº 9.099/95).

Havendo interposição de recurso inominado pela parte interessada, intime-se a parte contrária para, querendo, ofertar contrarrazões.

Decorrido o prazo de lei, remetam-se os autos à Turma Recursal, com as cautelas de praxe.

Havendo renúncia ao prazo recursal, arquivem-se de imediato.

Intime-se.

Sentença registrada eletronicamente.

Feira de Santana-BA, data e hora registradas no sistema Juíza Federal Titular/Juiz Federal Substituto (Magistrado(a) identificado pela assinatura digital constante do rodapé da página)
11/06/2025 16:11

Processo devolvido à Secretaria
11/06/2025 16:11

Juntada de Certidão
11/06/2025 16:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/06/2025 16:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/06/2025 16:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/06/2025 16:11

Concedida a gratuidade da justiça a JESSICA DOS SANTOS CARVALHO - CPF: *81.***.*58-18 (AUTOR)
11/06/2025 16:11

Extinto o processo por desistência
06/06/2025 12:22

Conclusos para decisão
02/06/2025 12:48

Juntada de petição intercorrente
15/05/2025 11:17

Juntada de pedido de extinção do processo
14/05/2025 16:52

Processo devolvido à Secretaria
14/05/2025 16:52

Juntada de Certidão
14/05/2025 16:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/05/2025 16:52

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 09:17

Conclusos para julgamento
17/12/2024 08:14

Decorrido prazo de JESSICA DOS SANTOS CARVALHO em 16/12/2024 23:59.
14/11/2024 13:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/11/2024 13:57

Juntada de Certidão
12/11/2024 09:14

Juntada de contestação
25/10/2024 17:18

Juntada de Certidão
25/10/2024 17:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/10/2024 17:18

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 13:47

Juntada de dossiê - prevjud
25/10/2024 13:47

Juntada de dossiê - prevjud
25/10/2024 13:47

Juntada de dossiê - prevjud
25/10/2024 13:47

Juntada de dossiê - prevjud
25/10/2024 13:47

Juntada de dossiê - prevjud
24/10/2024 16:42

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
24/10/2024 16:42

Juntada de Informação de Prevenção
23/10/2024 20:54

Recebido pelo Distribuidor
23/10/2024 20:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/10/2024 20:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2024

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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