12/06/2025 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 0042845-76.2014.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0042845-76.2014.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:ANFIP ASSOCIACAO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: RODRIGO ASSUMPCAO CARTAFINA - DF22513-A FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (APELANTE).

Polo passivo: ANFIP ASSOCIACAO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CNPJ: 03.***.***/0001-00 (APELADO), AVELINA MARINHO DE OLIVEIRA - CPF: *12.***.*12-53 (APELADO), CIDALIA DE FATIMA COELHO MELRES - CPF: *49.***.*15-00 (APELADO), FRANCISCO JOSE CARVALHO CANTO - CPF: *25.***.*43-53 (APELADO), HELENA MARIA SILVA RODRIGUES - CPF: *31.***.*13-53 (APELADO), MARIA DO LIVRAMENTO DA SILVA LOBATO - CPF: *14.***.*87-91 (APELADO), MARIA TEREZINHA CAMURCA DE MENEZES CHACON - CPF: *18.***.*40-87 (APELADO), JOAO SANTOS DE MENDONCA - CPF: *26.***.*00-63 (APELADO), ANGELA GIUGNI DA SILVA HOLANDA CASTRO - CPF: *67.***.*01-91 (APELADO), DARK MARIA DE ALBUQUERQUE - CPF: *49.***.*55-53 (APELADO), DELZA GURJAO DA COSTA - CPF: *14.***.*43-00 (APELADO), IVETE MACIEL LIMA MAIA - CPF: *59.***.*38-68 (APELADO), JOSE TADEU DE SOUZA ALMEIDA - CPF: *60.***.*33-00 (APELADO), MARIA CECILIA BASTOS VALERIO DOS SANTOS - CPF: *85.***.*05-49 (APELADO), MARIA DO PERPETUO SOCORRO CAMPOS DA SILVA - CPF: *85.***.*65-53 (APELADO), MARIA TELMA ANTUNES VIEIRA - CPF: *25.***.*31-53 (APELADO), OSINIL PAULA DOS SANTOS - CPF: *09.***.*45-15 (APELADO), BERNARDINO FERREIRA DOS SANTOS FILHO - CPF: *01.***.*48-15 (APELADO), DEGMAR SILVA MIRANDA - CPF: *23.***.*37-34 (APELADO), EDIVALDO NILSON MORAES ESTEVES - CPF: *16.***.*64-72 (APELADO), ENNIO MAGALHAES SOARES DA CAMARA - CPF: *00.***.*66-00 (APELADO), JOAQUIM JOSE PIO DA SILVA TEIXEIRA - CPF: *03.***.*16-72 (APELADO), MANOEL COSTA DA TRINDADE - CPF: *00.***.*19-34 (APELADO), MURILLO ELLERES SANTOS - CPF: *02.***.*28-68 (APELADO), MARIA VICENCIA DE OLIVEIRA - CPF: *08.***.*38-15 (APELADO), RAIMUNDO NONATO DA SILVA - CPF: *01.***.*94-15 (APELADO), JOAO JOSE DE CARVALHO NETO - CPF: *04.***.*99-00 (APELADO), HELIO ROCHA DA SILVEIRA PINTO - CPF: *48.***.*95-49 (APELADO), ALCIDES GENTIL SOBRINHO - CPF: *01.***.*47-87 (APELADO), JOAO DO AMARAL DIAS - CPF: *02.***.*84-04 (APELADO), CANDIDO JOSE RODRIGUES PINHO - CPF: *00.***.*60-53 (APELADO), LAURO LINO TENORIO DO COUTO - CPF: *32.***.*29-91 (APELADO), ANTONIO NILO DE BARROS - CPF: *08.***.*34-72 (APELADO), ARTHUR DE QUEIROZ FERREIRA - CPF: *00.***.*65-15 (APELADO), JOSE HENRIQUE GURJAO - CPF: *02.***.*19-68 (APELADO), JOSE MARIA SARDINHA - CPF: *04.***.*13-72 (APELADO), ITAMOARY DE JESUS BARROS - CPF: *01.***.*99-04 (APELADO), LUIZ DA SILVA LAVAREDA - CPF: *02.***.*82-91 (APELADO), LAURENIO DE PAIVA DIAS FERREIRA - CPF: *07.***.*92-91 (APELADO), ERNESTO DIAS - CPF: *14.***.*00-25 (APELADO), ELCY PEREIRA GUEDES - CPF: *03.***.*47-91 (APELADO), REGINA MARIA DE NAZARE SILVA RAMOS - CPF: *84.***.*45-68 (APELADO), CECILIA INACIA COELHO MACHADO - CPF: *26.***.*72-49 (APELADO), DIONISIO BENTES RODRIGUES DO COUTO - CPF: *01.***.*40-25 (APELADO), ALCYR RAYMUNDO DE PAIVA - CPF: *01.***.*50-87 (APELADO), ANTONIO LUCIO MARTIN DE MELLO - CPF: *26.***.*40-91 (APELADO), CELENE MARIA DE LIMA GUIMARAES - CPF: *79.***.*99-20 (APELADO), HUGO ALVARO - CPF: *29.***.*51-72 (APELADO), IOLANDA MATOS CARDOSO - CPF: *10.***.*05-68 (APELADO), IZA TEIXEIRA LIMA FIGUEROA - CPF: *06.***.*42-53 (APELADO), MARIA DO SOCORRO CAMPELO - CPF: *27.***.*30-00 (APELADO).

OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 11 de junho de 2025. (assinado digitalmente)
09/06/2021 01:29

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE CARVALHO CANTO em 08/06/2021 23:59.
09/06/2021 01:29

Decorrido prazo de HUGO ALVARO em 08/06/2021 23:59.
09/06/2021 01:29

Decorrido prazo de ANTONIO LUCIO MARTIN DE MELLO em 08/06/2021 23:59.
09/06/2021 01:29

Decorrido prazo de CIDALIA DE FATIMA COELHO MELRES em 08/06/2021 23:59.
09/06/2021 01:29

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DA SILVA em 08/06/2021 23:59.
09/06/2021 01:29

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO CAMPELO em 08/06/2021 23:59.
09/06/2021 01:29

Decorrido prazo de MARIA VICENCIA DE OLIVEIRA em 08/06/2021 23:59.
09/06/2021 01:26

Decorrido prazo de ALCYR RAYMUNDO DE PAIVA em 08/06/2021 23:59.
09/06/2021 01:26

Decorrido prazo de JOAO SANTOS DE MENDONCA em 08/06/2021 23:59.
09/06/2021 01:26

Decorrido prazo de JOAO DO AMARAL DIAS em 08/06/2021 23:59.
09/06/2021 01:26

Decorrido prazo de IVETE MACIEL LIMA MAIA em 08/06/2021 23:59.
09/06/2021 01:26

Decorrido prazo de MARIA CECILIA BASTOS VALERIO DOS SANTOS em 08/06/2021 23:59.
09/06/2021 01:24

Decorrido prazo de União Federal em 08/06/2021 23:59.
09/06/2021 01:24

Decorrido prazo de JOSE TADEU DE SOUZA ALMEIDA em 08/06/2021 23:59.
09/06/2021 01:24

Decorrido prazo de IZA TEIXEIRA LIMA FIGUEROA em 08/06/2021 23:59.
09/06/2021 01:23

Decorrido prazo de MANOEL COSTA DA TRINDADE em 08/06/2021 23:59.
09/06/2021 01:23

Decorrido prazo de CELENE MARIA DE LIMA GUIMARAES em 08/06/2021 23:59.
09/06/2021 01:23

Decorrido prazo de DELZA GURJAO DA COSTA em 08/06/2021 23:59.
09/06/2021 01:23

Decorrido prazo de ARTHUR DE QUEIROZ FERREIRA em 08/06/2021 23:59.
09/06/2021 01:21

Decorrido prazo de EDIVALDO NILSON MORAES ESTEVES em 08/06/2021 23:59.
09/06/2021 01:21

Decorrido prazo de MURILLO ELLERES SANTOS em 08/06/2021 23:59.
09/06/2021 01:21

Decorrido prazo de MARIA DO LIVRAMENTO DA SILVA LOBATO em 08/06/2021 23:59.
09/06/2021 01:21

Decorrido prazo de HELIO ROCHA DA SILVEIRA PINTO em 08/06/2021 23:59.
09/06/2021 01:21

Decorrido prazo de ALCIDES GENTIL SOBRINHO em 08/06/2021 23:59.
09/06/2021 01:20

Decorrido prazo de LAURENIO DE PAIVA DIAS FERREIRA em 08/06/2021 23:59.
09/06/2021 01:19

Decorrido prazo de MARIA TELMA ANTUNES VIEIRA em 08/06/2021 23:59.
09/06/2021 01:19

Decorrido prazo de OSINIL PAULA DOS SANTOS em 08/06/2021 23:59.
09/06/2021 01:11

Decorrido prazo de ENNIO MAGALHAES SOARES DA CAMARA em 08/06/2021 23:59.
09/06/2021 01:11

Decorrido prazo de ELCY PEREIRA GUEDES em 08/06/2021 23:59.
09/06/2021 01:11

Decorrido prazo de LUIZ DA SILVA LAVAREDA em 08/06/2021 23:59.
09/06/2021 01:11

Decorrido prazo de JOSE MARIA SARDINHA em 08/06/2021 23:59.
09/06/2021 01:10

Decorrido prazo de BERNARDINO FERREIRA DOS SANTOS FILHO em 08/06/2021 23:59.
09/06/2021 01:10

Decorrido prazo de JOAO JOSE DE CARVALHO NETO em 08/06/2021 23:59.
09/06/2021 01:10

Decorrido prazo de IOLANDA MATOS CARDOSO em 08/06/2021 23:59.
09/06/2021 01:03

Decorrido prazo de CANDIDO JOSE RODRIGUES PINHO em 08/06/2021 23:59.
09/06/2021 01:03

Decorrido prazo de REGINA MARIA DE NAZARE SILVA RAMOS em 08/06/2021 23:59.
09/06/2021 01:03

Decorrido prazo de CECILIA INACIA COELHO MACHADO em 08/06/2021 23:59.
09/06/2021 01:03

Decorrido prazo de DEGMAR SILVA MIRANDA em 08/06/2021 23:59.
09/06/2021 01:03

Decorrido prazo de MARIA DO PERPETUO SOCORRO CAMPOS DA SILVA em 08/06/2021 23:59.
09/06/2021 01:03

Decorrido prazo de DIONISIO BENTES RODRIGUES DO COUTO em 08/06/2021 23:59.
09/06/2021 01:03

Decorrido prazo de HELENA MARIA SILVA RODRIGUES em 08/06/2021 23:59.
09/06/2021 01:03

Decorrido prazo de ITAMOARY DE JESUS BARROS em 08/06/2021 23:59.
09/06/2021 01:03

Decorrido prazo de ANTONIO NILO DE BARROS em 08/06/2021 23:59.
09/06/2021 01:03

Decorrido prazo de ERNESTO DIAS em 08/06/2021 23:59.
09/06/2021 01:03

Decorrido prazo de JOAQUIM JOSE PIO DA SILVA TEIXEIRA em 08/06/2021 23:59.
09/06/2021 01:03

Decorrido prazo de LAURO LINO TENORIO DO COUTO em 08/06/2021 23:59.
09/06/2021 01:03

Decorrido prazo de DARK MARIA DE ALBUQUERQUE em 08/06/2021 23:59.
09/06/2021 01:03

Decorrido prazo de JOSE HENRIQUE GURJAO em 08/06/2021 23:59.
09/06/2021 01:03

Decorrido prazo de AVELINA MARINHO DE OLIVEIRA em 08/06/2021 23:59.
09/06/2021 01:03

Decorrido prazo de MARIA TEREZINHA CAMURCA DE MENEZES CHACON em 08/06/2021 23:59.
09/06/2021 01:03

Decorrido prazo de ANFIP ASSOCIACAO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL em 08/06/2021 23:59.
09/06/2021 01:03

Decorrido prazo de ANGELA GIUGNI DA SILVA HOLANDA CASTRO em 08/06/2021 23:59.
16/04/2021 22:48

Conclusos para admissibilidade recursal
16/04/2021 22:48

Expedição de Outros documentos.
10/03/2021 20:14

Juntada de Certidão de processo migrado
10/03/2021 20:13

Juntada de volume
10/03/2021 20:11

Juntada de volume
05/03/2021 12:11

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
04/03/2021 15:49

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
04/03/2021 15:47

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
03/03/2021 07:51

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
03/03/2021 07:50

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
02/03/2021 10:56

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4910270 CONTRA-RAZOES
01/03/2021 10:58

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
23/02/2021 16:09

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - RODRIGO ASSUMPCAO CARTAFINA - CARGA
02/02/2021 13:04

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES
22/01/2021 15:40

VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO PARA CONTRA-RAZOES - AO RE/RESP
20/01/2021 15:17

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4904752 RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)
03/12/2020 17:36

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA DA AGU
18/11/2020 10:17

PROCESSO RETIRADO PELA UNIAO FEDERAL
29/10/2020 11:31

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4893229 PETIÇÃO
06/07/2020 09:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
02/07/2020 18:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 06/07/2020. Nº de folhas do processo: 369. Destino: D-10
02/07/2020 12:22

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA
25/06/2020 14:34

PROCESSO REMETIDO - À TURMA C/ INTEIRO TEOR
12/03/2020 14:02

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA
11/03/2020 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
02/03/2020 15:00

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA - PAUTA DE 11.03.2020
27/02/2020 15:47

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 11/03/2020
27/02/2020 15:38

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA P/INCLUSÃO NA PAUTA DE 11.03.2020061799720154013802
27/02/2020 13:49

PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA
26/06/2018 14:10

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA
14/06/2018 19:19

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA
14/06/2018 17:08

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4487371 PETIÇÃO
15/05/2018 11:56

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)
11/05/2018 17:13

Despacho AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - . (DE MERO EXPEDIENTE)
11/05/2018 17:09

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA COM DESPACHO/DECISÃO
11/05/2018 13:31

PROCESSO REMETIDO - À TURMA C/ DESPACHO/DECISÃO
08/05/2018 13:41

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA
03/05/2018 15:43

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA
03/05/2018 15:13

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4470003 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)
27/04/2018 11:54

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SEGUNDA TURMA
26/04/2018 13:59

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
25/04/2018 08:14

PROCESSO RETIRADO PELA AGU
27/03/2018 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
23/03/2018 17:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 27/03/2018. Nº de folhas do processo: 348. Destino: H-09
21/03/2018 13:24

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA (INTEIRO TEOR)
20/03/2018 13:53

PROCESSO REMETIDO - À TURMA C/ INTEIRO TEOR
14/03/2018 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO
12/03/2018 18:29

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA
05/03/2018 17:32

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA(PAUTA DE 14.03.2018)
26/02/2018 17:22

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 14/03/2018
23/02/2018 18:46

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA (P/ INCLUSÃO NA PAUTA DE 14.03.2018)
23/02/2018 17:05

PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA
17/05/2016 09:46

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA
16/05/2016 19:00

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA
16/05/2016 18:00

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2016

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1032030-87.2025.4.01.3700

Jane Lucy Cabral Sanches

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Robson Araujo Pereira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 05/05/2025 12:01

Exibir Processo

Processo nº 1003382-09.2025.4.01.3309

Taina Barboza Leal

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Thales dos Santos Cruz Lima

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 02/04/2025 16:14

Exibir Processo

Processo nº 1015307-54.2024.4.01.3400

Cristina Maria Sarmento

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Keitty Lorrane Alves Moreira de Brito

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 11/03/2024 11:56

Exibir Processo

Processo nº 1050669-11.2024.4.01.3500

Diva Martins Gomes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Dayane dos Anjos Oliveira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 06/11/2024 11:49

Exibir Processo

Processo nº 0061993-05.2016.4.01.3400

Francisco Franklin dos Santos Ferreira

Fundacao Universidade de Brasilia

Advogado: Omar Fredy Ettlin Petraglia

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 17/10/2016 00:00

Exibir Processo