12/06/2025 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 0042845-76.2014.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0042845-76.2014.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:ANFIP ASSOCIACAO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: RODRIGO ASSUMPCAO CARTAFINA - DF22513-A FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (APELANTE).

Polo passivo: ANFIP ASSOCIACAO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CNPJ: 03.***.***/0001-00 (APELADO), AVELINA MARINHO DE OLIVEIRA - CPF: *12.***.*12-53 (APELADO), CIDALIA DE FATIMA COELHO MELRES - CPF: *49.***.*15-00 (APELADO), FRANCISCO JOSE CARVALHO CANTO - CPF: *25.***.*43-53 (APELADO), HELENA MARIA SILVA RODRIGUES - CPF: *31.***.*13-53 (APELADO), MARIA DO LIVRAMENTO DA SILVA LOBATO - CPF: *14.***.*87-91 (APELADO), MARIA TEREZINHA CAMURCA DE MENEZES CHACON - CPF: *18.***.*40-87 (APELADO), JOAO SANTOS DE MENDONCA - CPF: *26.***.*00-63 (APELADO), ANGELA GIUGNI DA SILVA HOLANDA CASTRO - CPF: *67.***.*01-91 (APELADO), DARK MARIA DE ALBUQUERQUE - CPF: *49.***.*55-53 (APELADO), DELZA GURJAO DA COSTA - CPF: *14.***.*43-00 (APELADO), IVETE MACIEL LIMA MAIA - CPF: *59.***.*38-68 (APELADO), JOSE TADEU DE SOUZA ALMEIDA - CPF: *60.***.*33-00 (APELADO), MARIA CECILIA BASTOS VALERIO DOS SANTOS - CPF: *85.***.*05-49 (APELADO), MARIA DO PERPETUO SOCORRO CAMPOS DA SILVA - CPF: *85.***.*65-53 (APELADO), MARIA TELMA ANTUNES VIEIRA - CPF: *25.***.*31-53 (APELADO), OSINIL PAULA DOS SANTOS - CPF: *09.***.*45-15 (APELADO), BERNARDINO FERREIRA DOS SANTOS FILHO - CPF: *01.***.*48-15 (APELADO), DEGMAR SILVA MIRANDA - CPF: *23.***.*37-34 (APELADO), EDIVALDO NILSON MORAES ESTEVES - CPF: *16.***.*64-72 (APELADO), ENNIO MAGALHAES SOARES DA CAMARA - CPF: *00.***.*66-00 (APELADO), JOAQUIM JOSE PIO DA SILVA TEIXEIRA - CPF: *03.***.*16-72 (APELADO), MANOEL COSTA DA TRINDADE - CPF: *00.***.*19-34 (APELADO), MURILLO ELLERES SANTOS - CPF: *02.***.*28-68 (APELADO), MARIA VICENCIA DE OLIVEIRA - CPF: *08.***.*38-15 (APELADO), RAIMUNDO NONATO DA SILVA - CPF: *01.***.*94-15 (APELADO), JOAO JOSE DE CARVALHO NETO - CPF: *04.***.*99-00 (APELADO), HELIO ROCHA DA SILVEIRA PINTO - CPF: *48.***.*95-49 (APELADO), ALCIDES GENTIL SOBRINHO - CPF: *01.***.*47-87 (APELADO), JOAO DO AMARAL DIAS - CPF: *02.***.*84-04 (APELADO), CANDIDO JOSE RODRIGUES PINHO - CPF: *00.***.*60-53 (APELADO), LAURO LINO TENORIO DO COUTO - CPF: *32.***.*29-91 (APELADO), ANTONIO NILO DE BARROS - CPF: *08.***.*34-72 (APELADO), ARTHUR DE QUEIROZ FERREIRA - CPF: *00.***.*65-15 (APELADO), JOSE HENRIQUE GURJAO - CPF: *02.***.*19-68 (APELADO), JOSE MARIA SARDINHA - CPF: *04.***.*13-72 (APELADO), ITAMOARY DE JESUS BARROS - CPF: *01.***.*99-04 (APELADO), LUIZ DA SILVA LAVAREDA - CPF: *02.***.*82-91 (APELADO), LAURENIO DE PAIVA DIAS FERREIRA - CPF: *07.***.*92-91 (APELADO), ERNESTO DIAS - CPF: *14.***.*00-25 (APELADO), ELCY PEREIRA GUEDES - CPF: *03.***.*47-91 (APELADO), REGINA MARIA DE NAZARE SILVA RAMOS - CPF: *84.***.*45-68 (APELADO), CECILIA INACIA COELHO MACHADO - CPF: *26.***.*72-49 (APELADO), DIONISIO BENTES RODRIGUES DO COUTO - CPF: *01.***.*40-25 (APELADO), ALCYR RAYMUNDO DE PAIVA - CPF: *01.***.*50-87 (APELADO), ANTONIO LUCIO MARTIN DE MELLO - CPF: *26.***.*40-91 (APELADO), CELENE MARIA DE LIMA GUIMARAES - CPF: *79.***.*99-20 (APELADO), HUGO ALVARO - CPF: *29.***.*51-72 (APELADO), IOLANDA MATOS CARDOSO - CPF: *10.***.*05-68 (APELADO), IZA TEIXEIRA LIMA FIGUEROA - CPF: *06.***.*42-53 (APELADO), MARIA DO SOCORRO CAMPELO - CPF: *27.***.*30-00 (APELADO).

OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 11 de junho de 2025. (assinado digitalmente)
06/03/2021 03:18

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000
03/03/2016 16:14

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)
25/02/2016 15:42

REMESSA ORDENADA: TRF
25/02/2016 15:42

TRASLADO PECAS CERTIFICADO
25/02/2016 15:42

TRASLADO PECAS ORDENADO
25/02/2016 15:41

DILIGENCIA CUMPRIDA
25/02/2016 15:41

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
25/02/2016 15:21

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REVOGADO/ORDENADA SEPARACAO
25/02/2016 15:14

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
03/02/2016 16:47

Conclusos para despacho
03/02/2016 14:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
03/02/2016 14:12

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS
03/02/2016 14:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA
01/02/2016 10:27

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
28/01/2016 16:48

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)
28/01/2016 16:48

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
27/01/2016 13:45

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
23/11/2015 14:03

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
13/11/2015 14:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
13/11/2015 14:01

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR
13/11/2015 14:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA
09/11/2015 08:30

CARGA: RETIRADOS AGU
05/11/2015 08:35

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
04/11/2015 14:41

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE
24/02/2015 16:20

CONCLUSOS PARA SENTENCA
22/10/2014 16:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA
20/10/2014 08:41

CARGA: RETIRADOS AGU
20/10/2014 08:41

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
17/10/2014 13:41

Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO/MANIFESTAÇÃO DO CONTADOR JUDICIA
03/09/2014 13:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA
28/08/2014 17:40

REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA
27/08/2014 09:48

REMETIDOS CONTADORIA
14/08/2014 09:48

REMESSA ORDENADA: CONTADORIA
14/08/2014 09:48

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
14/08/2014 09:48

Conclusos para despacho
05/08/2014 15:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
05/08/2014 15:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
05/08/2014 15:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA
04/08/2014 08:29

CARGA: RETIRADOS AGU
29/07/2014 15:10

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
28/07/2014 12:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
17/07/2014 15:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
17/07/2014 15:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA
03/07/2014 13:45

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
01/07/2014 14:53

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
25/06/2014 18:53

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
25/06/2014 15:06

Conclusos para despacho
25/06/2014 15:04

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2014

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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