07/08/2025 10:40

Arquivado Definitivamente
07/08/2025 00:48

Decorrido prazo de RODRIGO MOTA LEITE em 06/08/2025 23:59.
30/07/2025 00:44

Publicado Intimação em 30/07/2025.
30/07/2025 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
28/07/2025 17:08

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 16:48

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 01:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/07/2025 23:59.
08/07/2025 00:02

Decorrido prazo de RODRIGO MOTA LEITE em 07/07/2025 23:59.
30/06/2025 00:24

Publicado Intimação polo ativo em 30/06/2025.
25/06/2025 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1024785-69.2023.4.01.3902 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: RODRIGO MOTA LEITE REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANTONIO LUCIO DE ARAUJO SIMOES - PA27766 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Santarém, 23 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
23/06/2025 11:34

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 11:34

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 11:34

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
23/06/2025 11:34

Expedição de Documento RPV.
28/04/2025 16:00

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
02/04/2025 20:48

Juntada de comprovante de implantação de benefício
29/03/2025 00:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/03/2025 23:59.
28/03/2025 00:02

Decorrido prazo de RODRIGO MOTA LEITE em 27/03/2025 23:59.
13/03/2025 08:57

Processo devolvido à Secretaria
13/03/2025 08:57

Juntada de Certidão
13/03/2025 08:57

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 08:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/03/2025 08:57

Concedida a gratuidade da justiça a RODRIGO MOTA LEITE - CPF: *66.***.*73-91 (AUTOR)
13/03/2025 08:57

Concedida a Antecipação de tutela
13/03/2025 08:57

Julgado procedente o pedido
20/02/2025 22:04

Conclusos para julgamento
18/02/2025 16:17

Juntada de manifestação
12/02/2025 00:52

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/02/2025 23:59.
19/12/2024 20:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/12/2024 20:04

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 11:25

Juntada de Certidão
10/12/2024 11:36

Juntada de Certidão
02/12/2024 14:24

Juntada de Certidão
22/10/2024 12:52

Juntada de Certidão
24/09/2024 10:45

Juntada de manifestação
16/09/2024 12:34

Juntada de Certidão
29/06/2024 00:06

Decorrido prazo de RODRIGO MOTA LEITE em 28/06/2024 23:59.
08/06/2024 17:03

Processo devolvido à Secretaria
08/06/2024 17:03

Juntada de Certidão
08/06/2024 17:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/06/2024 17:03

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
22/03/2024 13:02

Conclusos para julgamento
13/03/2024 22:11

Juntada de contestação
28/02/2024 13:09

Processo devolvido à Secretaria
28/02/2024 13:09

Juntada de Certidão
28/02/2024 13:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/02/2024 13:09

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2024 13:32

Conclusos para despacho
21/02/2024 11:32

Juntada de Certidão
19/02/2024 15:00

Juntada de manifestação
04/01/2024 23:26

Juntada de laudo pericial
24/11/2023 00:06

Decorrido prazo de RODRIGO MOTA LEITE em 23/11/2023 23:59.
16/11/2023 12:25

Juntada de Certidão
16/11/2023 12:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/11/2023 12:25

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 21:11

Juntada de manifestação
28/09/2023 16:26

Juntada de Certidão
28/09/2023 16:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/09/2023 16:26

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 15:08

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA
26/09/2023 15:08

Juntada de Informação de Prevenção
20/09/2023 12:08

Recebido pelo Distribuidor
20/09/2023 12:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2023

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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