07/08/2025 10:27

Arquivado Definitivamente
06/08/2025 16:05

Juntada de manifestação
30/07/2025 00:41

Publicado Intimação em 30/07/2025.
30/07/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
30/07/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
30/07/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
28/07/2025 16:12

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 16:05

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 01:43

Decorrido prazo de ISADORA DOS SANTOS REBELO em 07/07/2025 23:59.
08/07/2025 00:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/07/2025 23:59.
08/07/2025 00:03

Decorrido prazo de JAILDES SILVA DOS SANTOS em 07/07/2025 23:59.
08/07/2025 00:03

Decorrido prazo de MURILO DOS SANTOS REBELO em 07/07/2025 23:59.
08/07/2025 00:03

Decorrido prazo de HILDON OLIVEIRA REBELO em 07/07/2025 23:59.
30/06/2025 00:27

Publicado Intimação polo ativo em 30/06/2025.
30/06/2025 00:27

Publicado Intimação polo ativo em 30/06/2025.
30/06/2025 00:27

Publicado Intimação polo ativo em 30/06/2025.
26/06/2025 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
26/06/2025 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1010352-26.2024.4.01.3902 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JAILDES SILVA DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: LARISSA CHAVES JESUS - PA30893 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Santarém, 24 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
24/06/2025 10:59

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 10:59

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 10:59

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
24/06/2025 10:59

Expedição de Documento RPV.
24/03/2025 17:03

Juntada de petição intercorrente
20/03/2025 00:13

Decorrido prazo de JAILDES SILVA DOS SANTOS em 19/03/2025 23:59.
12/03/2025 15:24

Juntada de manifestação
11/03/2025 12:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/03/2025 23:59.
10/03/2025 17:19

Juntada de cumprimento de sentença
25/02/2025 20:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/02/2025 20:44

Expedição de Outros documentos.
22/02/2025 10:00

Processo devolvido à Secretaria
22/02/2025 10:00

Juntada de Certidão
22/02/2025 10:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/02/2025 10:00

Decisão Interlocutória de Mérito
20/02/2025 10:34

Conclusos para decisão
19/02/2025 23:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/02/2025 23:02

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 13:01

Juntada de manifestação
18/02/2025 20:20

Processo devolvido à Secretaria
18/02/2025 20:20

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
18/02/2025 20:20

Transitado em Julgado em 18/02/2025
18/02/2025 20:20

Juntada de Certidão
18/02/2025 20:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/02/2025 20:20

Homologada a Transação
04/02/2025 14:31

Conclusos para julgamento
03/02/2025 16:12

Juntada de manifestação
03/02/2025 14:22

Juntada de Certidão
03/02/2025 14:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/02/2025 14:22

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 14:37

Juntada de petição intercorrente
17/12/2024 09:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/12/2024 09:54

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 09:37

Juntada de laudo pericial
22/10/2024 15:19

Juntada de Certidão
11/10/2024 17:27

Processo devolvido à Secretaria
11/10/2024 17:27

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 19:14

Conclusos para despacho
12/09/2024 20:42

Juntada de contestação
30/08/2024 15:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/08/2024 15:16

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 15:15

Processo devolvido à Secretaria
30/08/2024 15:15

Cancelada a conclusão
07/08/2024 11:55

Conclusos para despacho
06/08/2024 23:45

Juntada de Certidão
01/08/2024 15:27

Juntada de laudo pericial
29/07/2024 21:34

Juntada de manifestação
15/07/2024 12:23

Juntada de manifestação
12/07/2024 17:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/07/2024 17:48

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 17:43

Juntada de Certidão
12/07/2024 17:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/07/2024 17:43

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 12:11

Juntada de manifestação
25/06/2024 12:19

Juntada de Certidão
25/06/2024 12:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/06/2024 12:19

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 01:48

Juntada de dossiê - prevjud
18/06/2024 01:48

Juntada de dossiê - prevjud
18/06/2024 01:48

Juntada de dossiê - prevjud
18/06/2024 01:48

Juntada de dossiê - prevjud
18/06/2024 01:48

Juntada de dossiê - prevjud
17/06/2024 16:18

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA
17/06/2024 16:18

Juntada de Informação de Prevenção
07/06/2024 08:56

Recebido pelo Distribuidor
07/06/2024 08:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2024

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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