TRF1 - 1004237-74.2024.4.01.4100
1ª instância - 6ª Porto Velho
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/08/2025 11:16
Arquivado Definitivamente
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16/07/2025 09:02
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
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16/07/2025 09:02
Juntada de Certidão
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04/07/2025 00:02
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/07/2025 23:59.
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26/06/2025 17:08
Juntada de manifestação
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26/06/2025 02:13
Publicado Intimação polo ativo em 26/06/2025.
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26/06/2025 02:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
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25/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1004237-74.2024.4.01.4100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: APARECIDA ROSA DE LIMA SOUZA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JHONATAN APARECIDO MAGRI - RO4512 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.
Prazo 05 dias.
ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.
Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.
Art. 20, § 3º-B.
No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.
Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Porto velho, 24 de junho de 2025.
USUÁRIO DO SISTEMA -
24/06/2025 10:59
Expedição de Outros documentos.
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24/06/2025 10:59
Expedição de Outros documentos.
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24/06/2025 10:59
Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
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24/06/2025 10:59
Expedição de Documento RPV.
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13/06/2025 00:26
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/06/2025 23:59.
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03/06/2025 13:07
Juntada de Vistos em inspeção - em ordem
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15/04/2025 19:01
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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15/04/2025 19:01
Expedição de Outros documentos.
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15/04/2025 17:57
Ato ordinatório praticado
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08/04/2025 18:03
Juntada de manifestação
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24/03/2025 17:18
Juntada de comprovante de implantação de benefício
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11/02/2025 18:43
Juntada de Certidão
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11/02/2025 18:43
Expedição de Outros documentos.
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11/02/2025 18:43
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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11/02/2025 18:43
Ato ordinatório praticado
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31/01/2025 19:42
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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31/01/2025 19:36
Juntada de Certidão
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30/01/2025 15:10
Juntada de petição intercorrente
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30/01/2025 01:21
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/01/2025 23:59.
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10/12/2024 22:07
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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10/12/2024 22:07
Expedição de Outros documentos.
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10/12/2024 11:20
Processo devolvido à Secretaria
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10/12/2024 11:20
Concedida a gratuidade da justiça a APARECIDA ROSA DE LIMA SOUZA - CPF: *58.***.*93-20 (AUTOR)
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10/12/2024 11:20
Julgado procedente o pedido
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10/08/2024 16:37
Conclusos para julgamento
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31/07/2024 12:17
Juntada de impugnação
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05/07/2024 16:31
Juntada de Certidão
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05/07/2024 16:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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05/07/2024 16:31
Ato ordinatório praticado
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02/07/2024 22:15
Juntada de contestação
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21/06/2024 10:21
Expedida/certificada a citação eletrônica
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21/06/2024 10:21
Expedição de Outros documentos.
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20/06/2024 12:02
Juntada de manifestação
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29/04/2024 15:02
Processo devolvido à Secretaria
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29/04/2024 15:02
Juntada de Certidão
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29/04/2024 15:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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29/04/2024 15:02
Determinada Requisição de Informações
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08/04/2024 10:39
Conclusos para despacho
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02/04/2024 10:47
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO
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02/04/2024 10:47
Juntada de Informação de Prevenção
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02/04/2024 07:49
Juntada de dossiê - prevjud
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02/04/2024 07:48
Juntada de dossiê - prevjud
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02/04/2024 07:48
Juntada de dossiê - prevjud
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02/04/2024 07:48
Juntada de dossiê - prevjud
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28/03/2024 10:36
Recebido pelo Distribuidor
-
28/03/2024 10:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/03/2024
Ultima Atualização
28/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato ordinatório • Arquivo
Manifestação • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Petição intercorrente • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento Comprobatório • Arquivo
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