13/08/2025 17:28

Juntada de Certidão
13/08/2025 17:28

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
08/08/2025 17:51

Arquivado Definitivamente
07/08/2025 00:47

Decorrido prazo de HEITOR COSTA SILVA em 06/08/2025 23:59.
30/07/2025 00:39

Publicado Intimação em 30/07/2025.
30/07/2025 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
28/07/2025 15:59

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 15:51

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 01:23

Decorrido prazo de HEITOR COSTA SILVA em 07/07/2025 23:59.
05/07/2025 00:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/07/2025 23:59.
30/06/2025 00:24

Publicado Intimação polo ativo em 30/06/2025.
25/06/2025 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1025754-84.2023.4.01.3902 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: H.

C.

S.

REPRESENTANTES POLO ATIVO: FRANCISCO ASSIS FERNANDES JUNIOR - PA015752 e NATALIA SILVA DE CARVALHO - PA16559-B POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Santarém, 23 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
23/06/2025 11:38

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 11:38

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 11:38

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
23/06/2025 11:38

Expedição de Documento RPV.
25/04/2025 12:01

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 23/04/2025 23:59.
09/04/2025 17:56

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
05/02/2025 03:32

Decorrido prazo de HEITOR COSTA SILVA em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 00:57

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/02/2025 23:59.
20/01/2025 15:28

Juntada de comprovante de implantação de benefício
18/12/2024 12:25

Processo devolvido à Secretaria
18/12/2024 12:25

Juntada de Certidão
18/12/2024 12:25

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 12:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/12/2024 12:25

Concedida a gratuidade da justiça a H. C. S. - CPF: *04.***.*31-26 (AUTOR)
18/12/2024 12:25

Concedida a Antecipação de tutela
18/12/2024 12:25

Julgado procedente o pedido
13/11/2024 13:44

Juntada de petição intercorrente
12/11/2024 12:42

Conclusos para julgamento
12/11/2024 00:47

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 11/11/2024 23:59.
25/10/2024 16:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/10/2024 16:26

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 18:17

Juntada de contestação
29/06/2024 18:20

Processo devolvido à Secretaria
29/06/2024 18:20

Juntada de Certidão
29/06/2024 18:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/06/2024 18:20

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2024 15:34

Conclusos para despacho
25/05/2024 17:59

Juntada de Certidão
24/05/2024 13:51

Juntada de laudo pericial
02/04/2024 01:18

Decorrido prazo de HEITOR COSTA SILVA em 01/04/2024 23:59.
14/03/2024 22:38

Juntada de Certidão
14/03/2024 22:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/03/2024 22:38

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 00:39

Decorrido prazo de HEITOR COSTA SILVA em 06/03/2024 23:59.
14/02/2024 18:00

Juntada de documento comprobatório
31/01/2024 16:43

Juntada de Certidão
31/01/2024 16:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/01/2024 16:43

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 14:50

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA
03/10/2023 14:50

Juntada de Informação de Prevenção
02/10/2023 15:30

Recebido pelo Distribuidor
02/10/2023 15:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2023

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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