18/07/2025 15:00

Arquivado Definitivamente
18/07/2025 15:00

Transitado em Julgado em 10/07/2025
10/07/2025 01:48

Decorrido prazo de MONICA REGIA CORTES SOUZA em 09/07/2025 23:59.
25/06/2025 01:56

Publicado Sentença Tipo C em 25/06/2025.
25/06/2025 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ 5ª VARA FEDERAL DE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL SENTENÇA - TIPO C PROCESSO: 1006080-33.2025.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MONICA REGIA CORTES SOUZA REU: CAIXA VIDA E PREVIDENCIA S/A SENTENÇA 1.

Trata-se de ação em que a parte autora pleiteia a concessão ou restabelecimento de benefício da seguridade social.

Em petição acostada aos autos, a demandante requereu a desistência da presente ação.

Não há necessidade de consentimento da parte ré, conforme art. 485, §§ 4º e 5º, do CPC/2015.

DISPOSITIVO 2.

Ante o exposto: a) Homologo a desistência e extingo o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VIII, do CPC/2015; b) Afasto a condenação em custas e honorários advocatícios (arts. 54 e 55 da Lei 9.099/95); c) Após o trânsito em julgado, arquivem-se os presentes autos com baixa na distribuição; d) Intime-se.

Macapá, data da assinatura eletrônica.

Alex Lamy de Gouvêa Juiz Federal Titular da 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
23/06/2025 11:41

Processo devolvido à Secretaria
23/06/2025 11:41

Juntada de Certidão
23/06/2025 11:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/06/2025 11:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/06/2025 11:41

Extinto o processo por desistência
16/06/2025 17:13

Conclusos para julgamento
29/05/2025 14:31

Juntada de pedido de desistência da ação
27/05/2025 16:28

Processo devolvido à Secretaria
27/05/2025 16:28

Juntada de Certidão
27/05/2025 16:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/05/2025 16:28

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 16:39

Conclusos para despacho
19/05/2025 20:34

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
19/05/2025 20:34

Juntada de Informação de Prevenção
05/05/2025 21:18

Recebido pelo Distribuidor
05/05/2025 21:18

Juntada de Certidão
05/05/2025 21:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/05/2025 21:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2025

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Despacho • Arquivo

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