05/09/2025 12:01

Juntada de manifestação
29/08/2025 01:36

Publicado Ato ordinatório em 29/08/2025.
29/08/2025 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
27/08/2025 17:39

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
27/08/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 17:39

Juntada de Certidão
27/08/2025 17:39

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 17:39

Juntada de Certidão
27/08/2025 17:39

Ato ordinatório praticado
27/08/2025 08:17

Juntada de Certidão
27/08/2025 08:17

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
27/08/2025 08:16

Juntada de Certidão
27/08/2025 08:14

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
14/07/2025 09:58

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
14/07/2025 09:58

Juntada de Certidão
05/07/2025 00:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/07/2025 23:59.
01/07/2025 03:12

Decorrido prazo de LEDA MARIA DA SILVA em 30/06/2025 23:59.
26/06/2025 01:36

Publicado Intimação polo ativo em 23/06/2025.
26/06/2025 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
19/06/2025 10:41

Juntada de manifestação
19/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Picos-PI Juizado Especial Cível Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos-PI INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1009478-69.2023.4.01.4001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: LEDA MARIA DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ROSE ERIKA DE SOUSA NASCIMENTO - PI16122 e MARILENE DE OLIVEIRA VERA - PI7834 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Picos, 18 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
18/06/2025 15:14

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 15:14

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 15:14

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
18/06/2025 15:14

Expedição de Documento RPV.
18/06/2025 12:38

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
18/06/2025 12:38

Transitado em Julgado em 29/03/2025
21/05/2025 10:05

Juntada de manifestação
15/05/2025 00:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/05/2025 23:59.
23/04/2025 14:44

Juntada de Informações prestadas
22/04/2025 12:15

Juntada de Certidão
22/04/2025 12:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/04/2025 12:15

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 08:39

Juntada de petição intercorrente
29/03/2025 00:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/03/2025 23:59.
13/03/2025 11:20

Juntada de manifestação
11/03/2025 15:56

Processo devolvido à Secretaria
11/03/2025 15:56

Juntada de Certidão
11/03/2025 15:56

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 15:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/03/2025 15:56

Julgado procedente o pedido
21/05/2024 19:32

Conclusos para julgamento
03/05/2024 11:33

Juntada de contestação
20/03/2024 15:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/03/2024 15:37

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 10:56

Juntada de emenda à inicial
16/02/2024 09:01

Juntada de Certidão
16/02/2024 09:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/02/2024 09:01

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 09:45

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos-PI
22/11/2023 09:45

Juntada de Informação de Prevenção
17/11/2023 01:28

Juntada de dossiê - prevjud
17/11/2023 01:28

Juntada de dossiê - prevjud
17/11/2023 01:28

Juntada de dossiê - prevjud
17/11/2023 01:28

Juntada de dossiê - prevjud
07/11/2023 09:36

Juntada de manifestação
07/11/2023 09:33

Recebido pelo Distribuidor
07/11/2023 09:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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