10/07/2025 09:12

Arquivado Definitivamente
10/07/2025 09:12

Transitado em Julgado em 08/07/2025
08/07/2025 01:39

Decorrido prazo de ABELARDO GOMES QUINTELA COELHO em 07/07/2025 23:59.
26/06/2025 04:23

Publicado Sentença Tipo C em 23/06/2025.
26/06/2025 04:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
19/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ 5ª VARA FEDERAL DE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL SENTENÇA - TIPO C PROCESSO: 1005478-42.2025.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ABELARDO GOMES QUINTELA COELHO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA 1.Trata-se de ação em que a parte autora pleiteia a concessão ou restabelecimento de benefício da seguridade social.

Entretanto, regularmente intimada para emendar a inicial, quedou-se inerte.

DISPOSITIVO 2.

Ante o exposto: a) Indefiro a petição inicial, a teor do artigo 321, parágrafo único e do artigo 330, III, todos do CPC; b) Afasto a condenação em custas e honorários advocatícios (arts. 54 e 55 da Lei 9.099/95); c) Após o trânsito em julgado, arquivem-se os presentes autos com baixa na distribuição; d) Intime-se.

Macapá, data da assinatura eletrônica.

Alex Lamy de Gouvêa Juiz Federal Titular da 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
18/06/2025 15:14

Processo devolvido à Secretaria
18/06/2025 15:14

Juntada de Certidão
18/06/2025 15:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/06/2025 15:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/06/2025 15:14

Indeferida a petição inicial
13/06/2025 09:44

Conclusos para julgamento
04/06/2025 00:23

Decorrido prazo de ABELARDO GOMES QUINTELA COELHO em 03/06/2025 23:59.
30/04/2025 15:13

Processo devolvido à Secretaria
30/04/2025 15:13

Juntada de Certidão
30/04/2025 15:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/04/2025 15:13

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 14:09

Conclusos para despacho
25/04/2025 08:32

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
25/04/2025 08:32

Juntada de Informação de Prevenção
22/04/2025 19:27

Recebido pelo Distribuidor
22/04/2025 19:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/04/2025 19:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2025

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Despacho • Arquivo

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