12/09/2022 15:30

Juntada de Certidão
05/10/2021 13:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem
05/10/2021 13:25

Juntada de Informação
05/10/2021 13:24

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
17/09/2021 01:02

Decorrido prazo de LOJAS MARIANA EIRELI - EPP em 16/09/2021 23:59.
17/09/2021 01:01

Decorrido prazo de BETIM MINAS EIRELI - EPP em 16/09/2021 23:59.
24/08/2021 00:38

Publicado Intimação em 24/08/2021.
24/08/2021 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021
24/08/2021 00:37

Publicado Intimação em 24/08/2021.
24/08/2021 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021
22/08/2021 12:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/08/2021 12:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/08/2021 12:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/08/2021 01:16

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 06/08/2021 23:59.
13/07/2021 01:07

Decorrido prazo de BETIM MINAS EIRELI - EPP em 12/07/2021 23:59.
13/07/2021 00:23

Decorrido prazo de LOJAS MARIANA EIRELI - EPP em 12/07/2021 23:59.
21/06/2021 00:00

Publicado Intimação em 21/06/2021.
18/06/2021 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2021
18/06/2021 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2021
17/06/2021 08:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/06/2021 08:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/06/2021 20:03

Expedição de Comunicação via sistema.
01/06/2021 01:09

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 31/05/2021 23:59.
22/05/2021 00:19

Decorrido prazo de LOJAS MARIANA EIRELI - EPP em 21/05/2021 23:59.
22/05/2021 00:19

Decorrido prazo de BETIM MINAS EIRELI - EPP em 21/05/2021 23:59.
08/04/2021 01:01

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/04/2021.
08/04/2021 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2021
07/04/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0033291-83.2015.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0033291-83.2015.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: LOJAS MARIANA EIRELI - EPP e outros Advogado do(a) APELANTE: GERALDO MAGELA DA SILVA FREIRE - MG15748-A POLO PASSIVO: FAZENDA NACIONAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): LOJAS MARIANA EIRELI - EPP GERALDO MAGELA DA SILVA FREIRE - (OAB: MG15748-A) BETIM MINAS EIRELI - EPP GERALDO MAGELA DA SILVA FREIRE - (OAB: MG15748-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 6 de abril de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
06/04/2021 19:20

Expedição de Outros documentos.
06/04/2021 19:20

Expedição de Outros documentos.
04/03/2021 06:32

Juntada de Certidão de processo migrado
04/03/2021 06:32

Juntada de volume
04/03/2021 06:32

Juntada de volume
18/02/2021 14:26

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
18/02/2021 11:18

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
12/02/2021 13:32

PROCESSO REMETIDO - DIFEP
23/10/2020 17:00

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
23/10/2020 16:58

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
21/10/2020 10:46

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
16/02/2018 16:32

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 878313
16/02/2018 16:30

PROCESSO RECEBIDO - NO DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
16/02/2018 16:29

PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
14/08/2017 15:24

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 878313
03/08/2017 14:14

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
28/06/2017 08:23

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
12/05/2017 08:16

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RE SOBRESTADO). (DO PRESIDENTE)
27/04/2017 15:36

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
27/04/2017 14:10

PROCESSO REMETIDO - À COREC
18/04/2017 16:46

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
18/04/2017 16:44

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
11/04/2017 17:24

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
07/04/2017 11:05

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4170597 CONTRA-RAZOES
05/04/2017 16:35

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
29/03/2017 07:45

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
15/03/2017 15:36

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
15/03/2017 11:10

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
15/03/2017 11:09

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE
14/03/2017 13:45

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) QUINTA TURMA
14/03/2017 10:51

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) QUINTA TURMA
07/03/2017 10:40

VISTA A FAZENDA NACIONAL
02/03/2017 15:48

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4143313 RECURSO EXTRAORDINARIO
09/02/2017 15:52

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 09/02/2017, DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 25/01/2017.
07/02/2017 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
03/02/2017 14:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 07/02/2017. Nº de folhas do processo: 173
02/02/2017 10:32

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
02/02/2017 08:48

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
25/01/2017 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO - com a ressalva do entendimento contrário do Juiz Federal convocado Gláucio Maciel Gonçalves
07/12/2016 16:13

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
07/12/2016 16:11

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES
07/12/2016 14:44

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES INCLUIDO NA PAUTA DO DIA 25/01/2016
07/12/2016 08:56

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - (DISPONIBILIZADA EM 06/12/2016).
05/12/2016 12:55

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 25/01/2017
02/12/2016 14:21

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
02/12/2016 13:46

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
30/06/2016 10:07

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
30/06/2016 10:05

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES
15/04/2016 18:12

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES
18/09/2015 15:14

IDENTIFICACAO DE ACERVO
18/09/2015 12:53

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
18/09/2015 12:51

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
17/09/2015 19:15

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
17/09/2015 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2015

Ultima Atualização
12/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Nenhum documento encontrado.

Informações relacionadas

Processo nº 0002064-56.2008.4.01.3809

Imesa Instituto de Medicina Especializad...

Ente Nao Cadastrado

Advogado: Evandro Luiz Nunes

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 05/05/2008 14:15

Exibir Processo

Processo nº 1000019-17.2020.4.01.3300

Sergio Luiz Pereira dos Santos

Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...

Advogado: Igor Pinheiro da Silva

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 10/01/2024 09:37

Exibir Processo

Processo nº 0006977-15.2011.4.01.3603

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Municipio de Uniao do Sul

Advogado: Aurimeire Corrazza de Oliveira

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 30/10/2018 16:03

Exibir Processo

Processo nº 0006977-15.2011.4.01.3603

Municipio de Uniao do Sul

Uniao Federal

Advogado: Luciana Werner Bilhalva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 03/10/2011 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0004208-87.2018.4.01.3506

Conselho Regional de Farmacia do Estado ...

Municipio de Cabeceiras

Advogado: Flavio Leandro Dias Guedes Rolim

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 16/11/2018 13:50

Exibir Processo