TRF1 - 1013795-61.2018.4.01.0000

11/09/2025 15:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

10/09/2025 20:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/08/2025 e término em 09/09/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 723294/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 483.

15/08/2025 06:42

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 15/08/2025 Petição Nº 723294/2025 -

14/08/2025 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/08/2025 19:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 723294/2025. Publicação prevista para 15/08/2025)

12/08/2025 19:21

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 723294/2025

12/08/2025 19:07

Protocolizada Petição 723294/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 12/08/2025

04/08/2025 00:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/08/2025

01/08/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/07/2025 17:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/08/2025

31/07/2025 17:40

Não conhecido o recurso de CARTONAGEM E LITOGRAFIA ANAPOLINA LTDA

24/07/2025 13:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

24/07/2025 13:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

11/07/2025 09:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO