TRF1 - 0005912-07.2014.4.01.3400

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 11 de junho de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) APELADO: SINDICATO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DO TRABALHO - SINAIT, GLORIA MARIA PEREIRA GOMES, HELOISA NEUJAHR, GRACIENE AMANDA AGUIAR SANTOS, HELIDA ALVES PEDROSA, HELOISA BEATRIZ LEITE CRUZ MACEDO, HANS JURGEN FRANKE, HATSUE MURAKAMI COELHO, HEBE CAMARGO, HELENA MOURA SAMPAIO MELO, HELIO MARCOS RAMALHO NEY, HELIOSANDRO PIRES DOMINGUES JUNIOR, GLORIA MARIA PIMENTEL FERREIRA, GOMES FELIX, GUILHERME DE OLIVEIRA HORTA, GUILHERME JOSE DE ARAUJO MOREIRA, GUSTAVO AFONSO DA SILVA FONSECA, GUSTAVO ANTONIO GONCALVES DA SILVA, SINDICATO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DO TRABALHO SINAIT, HELENA ALMEIDA DIAS DE CAMPOS, HELGA JORDAO DA SILVA, HELIA MARIA DE ALMEIDA MELO TRINDADE Advogado do(a) APELADO: AMARIO CASSIMIRO DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO AMARIO CASSIMIRO DA SILVA - DF6603-A Advogado do(a) APELADO: AMARIO CASSIMIRO DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO AMARIO CASSIMIRO DA SILVA - DF6603-A Advogado do(a) APELADO: AMARIO CASSIMIRO DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO AMARIO CASSIMIRO DA SILVA - DF6603-A Advogado do(a) APELADO: AMARIO CASSIMIRO DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO AMARIO CASSIMIRO DA SILVA - DF6603-A Advogado do(a) APELADO: AMARIO CASSIMIRO DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO AMARIO CASSIMIRO DA SILVA - DF6603-A Advogado do(a) APELADO: AMARIO CASSIMIRO DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO AMARIO CASSIMIRO DA SILVA - DF6603-A Advogado do(a) APELADO: AMARIO CASSIMIRO DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO AMARIO CASSIMIRO DA SILVA - DF6603-A Advogado do(a) APELADO: AMARIO CASSIMIRO DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO AMARIO CASSIMIRO DA SILVA - DF6603-A Advogado do(a) APELADO: AMARIO CASSIMIRO DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO AMARIO CASSIMIRO DA SILVA - DF6603-A Advogado do(a) APELADO: AMARIO CASSIMIRO DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO AMARIO CASSIMIRO DA SILVA - DF6603-A Advogado do(a) APELADO: AMARIO CASSIMIRO DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO AMARIO CASSIMIRO DA SILVA - DF6603-A Advogado do(a) APELADO: AMARIO CASSIMIRO DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO AMARIO CASSIMIRO DA SILVA - DF6603-A Advogado do(a) APELADO: AMARIO CASSIMIRO DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO AMARIO CASSIMIRO DA SILVA - DF6603-A Advogado do(a) APELADO: AMARIO CASSIMIRO DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO AMARIO CASSIMIRO DA SILVA - DF6603-A Advogado do(a) APELADO: AMARIO CASSIMIRO DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO AMARIO CASSIMIRO DA SILVA - DF6603-A Advogado do(a) APELADO: AMARIO CASSIMIRO DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO AMARIO CASSIMIRO DA SILVA - DF6603-A Advogado do(a) APELADO: AMARIO CASSIMIRO DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO AMARIO CASSIMIRO DA SILVA - DF6603-A Advogado do(a) APELADO: AMARIO CASSIMIRO DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO AMARIO CASSIMIRO DA SILVA - DF6603-A Advogado do(a) APELADO: AMARIO CASSIMIRO DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO AMARIO CASSIMIRO DA SILVA - DF6603-A Advogado do(a) APELADO: AMARIO CASSIMIRO DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO AMARIO CASSIMIRO DA SILVA - DF6603-A Advogado do(a) APELADO: AMARIO CASSIMIRO DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO AMARIO CASSIMIRO DA SILVA - DF6603-A Advogado do(a) APELADO: AMARIO CASSIMIRO DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO AMARIO CASSIMIRO DA SILVA - DF6603-A O processo nº 0005912-07.2014.4.01.3400 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 11/07/2025 a 18-07-2025 Horário: 06:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB40 -1- - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENT