TRF1 - 0008803-37.2014.4.01.3000

07/12/2020 01:00

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

09/10/2015 12:38

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - APRECIAR APELAÇÃO

05/06/2015 09:27

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DIARIO ELETRONICO N.104, DISPONIBILIZADO EM 05/06.2015, PUBLICADO NO DIA 08.06.2015-RECEBO A APELAÇÃO DA IMPETRANTE NOS EFEITOS DEVOLUTIVO E SUSPENSIVO (ART. 14, § 3º, DA LEI 12.016/09). 2. À PAR

29/05/2015 12:27

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

28/05/2015 12:25

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

25/05/2015 17:28

IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - INTIMAR A PFN PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO DA IMPETRANTE. PFN/AC - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO ACRE

25/05/2015 17:27

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - AGUARDANDO REMESSA PARA PUBLICAÇÃO DO DESPACHO

25/05/2015 17:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/05/2015 17:08

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - RECEBO A APELAÇÃO DA IMPETRANTE NOS EFEITOS DEVOLUTIVO E SUSPENSIVO (ART. 14, § 3º, DA LEI 12.016/09). 2. À PARTE APELADA PARA, QUERENDO, OFERECER CONTRARRAZÕES. 3. APÓS, REMETAM-SE OS AUTOS AO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA

04/05/2015 16:42

Conclusos para despacho - APRECIAR RECURSO DE APELAÇÃO

29/04/2015 16:27

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

24/04/2015 12:25

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - DIARIO ELETRONICO N.73,DE 20/04/2015-...7. ANTE O EXPOSTO, POR NÃO VISUALIZAR OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE NA SENTENÇA EMBARGADA, CONHEÇO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS PARA NEGAR-LHES PROVIME

16/04/2015 14:17

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

14/04/2015 15:10

OFICIO REMETIDO CENTRAL - AGUARDANDO INTIMAÇÃO

14/04/2015 14:54

OFICIO EXPEDIDO - INTIMAÇÃO DAS AUTORIDADES IMPETRADAS

14/04/2015 13:30

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA PELO E-CINT

14/04/2015 13:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO

13/04/2015 18:07

IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - Para ciência da sentença em embargos de declaração. PFN/AC - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO ACRE

13/04/2015 17:38

DEVOLVIDOS C/ DECISAO EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS - NO CASO, A CERTIDÃO PLEITEADA PELA EMPRESA IMPETRANTE (POSITIVA COM EFEITOS DE NEGATIVA) É PREVISTA NO ARTIGO 206 DO CTN E DEPENDE, IMPRETERIVELMENTE, DA CONSTATAÇÃO DE QUE OS CRÉDITOS DEVIDOS ENCO

19/02/2015 18:41

Conclusos para decisão- APRECIAR EMBARGOS

19/02/2015 18:41

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - AUTORIDADES IMPETRADAS NOTIFICADAS

19/02/2015 18:39

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - PFN INTIMADA

13/02/2015 11:10

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DIARIO ELETRONICO N. 24 DE 04/02/2015 - CONSIDERANDO A OPOSIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, COM EFEITO INFRINGENTE, EM FACE DA SENTENÇA DE 1º GRAU, CONCEDO À PARTE IMPETRADA O PRAZO DE 5 (CINCO) DI

30/01/2015 16:13

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

30/01/2015 11:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

16/01/2015 14:22

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - INTIMAÇÃO DA PFN

16/01/2015 13:23

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - AGUARDANDO INTIMAÇÃO DA PFN

16/01/2015 13:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/01/2015 13:19

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DETERMINA OITIVA DA PFN

13/01/2015 17:26

Conclusos para despacho - APRECIAR EMBARGOS

13/01/2015 17:26

RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS

12/01/2015 13:01

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - DIARIO ELETRONICO Nº 7 DE 12 DE JANEIRO DE 2015 - ...5. ANTE O EXPOSTO, INDEFIRO A INICIAL DO PRESENTE MANDADO DE SEGURANÇA, EM FACE DA AUSÊNCIA DE INTERESSE DE AGIR, POR INADEQUAÇÃO DA VIA ELEIT

07/01/2015 12:11

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

12/12/2014 13:48

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA - AGUARDANDO REMESSA PARA PUBLICAÇÃO DA SENTENÇA

12/12/2014 13:48

OFICIO REMETIDO CENTRAL - AGUARDANDO NOTIFICAÇÃO DAS AUTORIDADES IMPETRADAS

12/12/2014 13:46

OFICIO EXPEDIDO - NOTIFICAÇÃO DAS AUTORIDADES IMPETRADAS ACERCA DA SENTENÇA

12/12/2014 13:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/12/2014 13:40

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL/ PERDA D - INDEFIRO A INICIAL DO PRESENTE MANDADO DE SEGURANÇA, EM FACE DA AUSÊNCIA DE INTERESSE DE AGIR, POR INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA, COM ARRIMO NO ART. 295, III, DO CÓDIGO DE PROC

04/12/2014 13:58

Conclusos para decisão- APRECIAR LIMINAR

04/12/2014 13:57

RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS - PELA DELEGADA DA RECEITA FEDERAL EM RIO BRANCO/AC

27/11/2014 13:57

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - AUTORIDADES IMPETRADAS NOTIFICADAS

24/11/2014 13:30

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DIARIO ELETRONICO N. 220 DE 13/11/2014 - RESERVO-ME PARA APRECIAR O PEDIDO DE LIMINAR APÓS A APRESENTAÇÃO DE INFORMAÇÕES PELA AUTORIDADE IMPETRADA, OPORTUNIDADE EM QUE ESTA DEVERÁ PROMOVER A JUNT

12/11/2014 10:40

RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS

10/11/2014 15:20

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

29/10/2014 15:30

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - AGUADARDANDO REMESSA PARA PUBLICAÇÃO DO DESPACHO

29/10/2014 15:29

OFICIO REMETIDO CENTRAL - AGUARDANDO NOTIFICAÇÃO DA AUTORIDADE IMPETRADA

29/10/2014 15:29

OFICIO EXPEDIDO - NOTIFICAÇÃO DA AUTORIDADE IMPETRADA PARA PRESTAR INFORMAÇÕES

29/10/2014 15:21

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

28/10/2014 11:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - RESERVO-ME PARA APRECIAR O PEDIDO DE LIMINAR APÓS A APRESENTAÇÃO DE INFORMAÇÕES PELA AUTORIDADE IMPETRADA, OPORTUNIDADE EM QUE ESTA DEVERÁ PROMOVER A JUNTADA DE TODOS OS DOCUMENTOS RELACIONADOS AO OBJETO DA PRESENTE IMPETRAÇÃO. 2.

20/10/2014 17:23

Conclusos para decisão- APRECIAR PEDIDO LIMINAR

20/10/2014 17:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/10/2014 17:17

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO.