TRF1 - 1011559-19.2021.4.01.3400
1ª instância - 5ª Brasilia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 5ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1011559-19.2021.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: DIRCE PREDOLIM VICENTINE REPRESENTANTES POLO ATIVO: JULIANA DE OLIVEIRA PASCOAL - MG137329 e CARLOS HENRIQUE COSTA CANDIDO - MG137437 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.
Prazo 05 dias.
ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.
Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.
Art. 20, § 3º-B.
No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.
Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Brasília, 23 de junho de 2025.
USUÁRIO DO SISTEMA -
03/09/2021 14:01
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
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31/08/2021 19:46
Juntada de Informação
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31/08/2021 14:38
Juntada de contrarrazões
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31/08/2021 09:40
Expedição de Outros documentos.
-
31/08/2021 09:40
Ato ordinatório praticado
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30/08/2021 16:28
Juntada de apelação
-
08/07/2021 16:02
Juntada de manifestação
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06/07/2021 18:42
Expedição de Outros documentos.
-
06/07/2021 18:41
Expedição de Outros documentos.
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06/07/2021 17:53
Processo devolvido à Secretaria
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06/07/2021 17:53
Concedida a Antecipação de tutela
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06/07/2021 17:53
Julgado procedente o pedido
-
05/07/2021 10:04
Conclusos para julgamento
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16/06/2021 17:17
Juntada de manifestação
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08/06/2021 13:46
Juntada de manifestação
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04/06/2021 18:45
Expedição de Outros documentos.
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04/06/2021 18:43
Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara Federal Cível da SJDF.
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04/06/2021 18:42
Juntada de cálculos judiciais
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11/05/2021 11:58
Recebidos os Autos pela Contadoria
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11/05/2021 11:58
Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) de 5ª Vara Federal Cível da SJDF para Contadoria
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11/05/2021 11:01
Processo devolvido à Secretaria
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11/05/2021 11:01
Proferido despacho de mero expediente
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10/05/2021 14:47
Conclusos para despacho
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07/05/2021 17:23
Juntada de impugnação
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29/04/2021 08:31
Expedição de Outros documentos.
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29/04/2021 08:21
Ato ordinatório praticado
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23/04/2021 14:34
Juntada de contestação
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08/03/2021 14:06
Expedição de Outros documentos.
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08/03/2021 12:36
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
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08/03/2021 12:36
Proferido despacho de mero expediente
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08/03/2021 11:56
Conclusos para despacho
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08/03/2021 11:56
Juntada de Certidão
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08/03/2021 11:51
Remetidos os Autos da Distribuição a 5ª Vara Federal Cível da SJDF
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08/03/2021 11:51
Juntada de Informação de Prevenção
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05/03/2021 15:59
Recebido pelo Distribuidor
-
05/03/2021 15:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/03/2021
Ultima Atualização
25/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Cumprimento de Sentença • Arquivo
Documento Comprobatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Cumprimento de Sentença • Arquivo
Documento Comprobatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Manifestação • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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