18/07/2025 16:23

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 16:23

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 16:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/07/2025 16:23

Recurso Extraordinário não admitido
14/07/2025 18:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
14/07/2025 18:05

Conclusos para admissibilidade recursal
14/07/2025 18:05

Juntada de Certidão
11/07/2025 14:42

Juntada de contrarrazões
24/06/2025 17:17

Publicado Intimação em 23/06/2025.
24/06/2025 17:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
19/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria dos Órgãos Julgadores da 3ª Seção - 5ª Turma ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ APELAÇÃO CÍVEL (198) 0002227-55.2015.4.01.3400 Ato Ordinatório - Intimação Eletrônica (CPC, art. 203, § 4º - Lei n. 11.419/2006, art. 6º) APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: LIDIANE ALINE DE CARVALHO Advogado do(a) APELADO: SANDRA ORTIZ DE ABREU - SP263520-A Destinatário: Defesa da(s) parte(s) recorrida(s) Finalidade: intimar para, no prazo legal, apresentar contrarrazões ao(s) Recurso(s) Extraordinário(a) e/ou Especial(ais) interposto(s) (CPC, art. 1.030, caput).

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

OBSERVAÇÃO 3: DA CUMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS (DJEN/DOMICÍLIO ELETRÔNICO) - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC. possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Brasília/DF, 18 de junho de 2025.

LEONARDO DOS SANTOS SOUZA Coordenadoria dos Órgãos Julgadores da 3ª Seção
18/06/2025 15:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/06/2025 15:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/06/2025 00:13

Decorrido prazo de LIDIANE ALINE DE CARVALHO em 12/06/2025 23:59.
30/05/2025 11:38

Juntada de recurso extraordinário
30/05/2025 11:37

Juntada de recurso extraordinário
22/05/2025 17:20

Publicado Acórdão em 22/05/2025.
22/05/2025 17:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
21/05/2025 17:36

Juntada de petição intercorrente
20/05/2025 20:39

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 20:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 20:39

Juntada de Certidão
20/05/2025 20:39

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 20:39

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 16:18

Conhecido o recurso de UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (APELANTE) e não-provido
30/04/2025 17:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/04/2025 17:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/04/2025 17:02

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
12/03/2025 19:03

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 19:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/11/2024 20:37

Conclusos para decisão
13/11/2024 20:36

Juntada de Certidão
13/11/2024 18:03

Juntada de contrarrazões
11/11/2024 07:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 07:36

Juntada de Certidão
11/11/2024 07:36

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 16:29

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 15:20

Conclusos para decisão
15/10/2024 15:16

Juntada de Certidão
15/10/2024 00:14

Decorrido prazo de LIDIANE ALINE DE CARVALHO em 14/10/2024 23:59.
18/09/2024 08:07

Juntada de embargos de declaração
12/09/2024 14:28

Juntada de petição intercorrente
11/09/2024 16:59

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024 16:59

Juntada de Certidão
11/09/2024 16:59

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 16:59

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 14:00

Conhecido o recurso de UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (APELANTE) e não-provido
13/08/2024 18:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/08/2024 18:03

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
28/06/2024 23:19

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 23:18

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
01/04/2024 13:24

Conclusos para decisão
26/03/2024 18:09

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Turma
26/03/2024 18:09

Juntada de Informação de Prevenção
11/03/2024 22:52

Recebidos os autos
11/03/2024 22:52

Recebido pelo Distribuidor
11/03/2024 22:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2024

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Juízo de Admissibilidade de Recurso Extraordinário • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

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