TRF1 - 0048748-34.2010.4.01.3400
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 02 - Des. Fed. Gustavo Soares Amorim
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/06/2025 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 9 de junho de 2025.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: SINDICATO SERVIDORES PODER LEGISLATIVO FEDERAL E TCU Advogados do(a) APELADO: EUMAR ROBERTO NOVACKI - DF64600-A O processo nº 0048748-34.2010.4.01.3400 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 07/07/2025 a 11-07-2025 Horário: 00:01 Local: Gab 2.2 V - Des Gustavo - Observação: A Sessao Virtual (Resolucao Presi 10118537) tera duracao de 5 (cinco) dias uteis com inicio em 07/07/2025 e termino em 11/07/2025.
As sustentacoes orais que deverao ser apresentadas por midia suportada no PJe, ou pedido de retirada de pauta da Sessao Virtual para inclusao em Sessao Presencial ou Presencial com Suporte em Video, deverao ser apresentadas via e-mail do Orgao Julgador - Primeira Turma: [email protected], ate 48h antes do inicio da Sessao. -
28/07/2022 18:39
Conclusos para decisão
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04/02/2022 15:50
Juntada de substabelecimento
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29/09/2021 12:33
Juntada de substabelecimento
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25/08/2021 00:47
Decorrido prazo de SINDICATO SERVIDORES PODER LEGISLATIVO FEDERAL E TCU em 24/08/2021 23:59.
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25/08/2021 00:33
Decorrido prazo de União Federal em 24/08/2021 23:59.
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01/07/2021 08:52
Expedição de Outros documentos.
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19/06/2021 06:12
Juntada de Certidão de processo migrado
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19/06/2021 06:12
Juntada de volume
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16/06/2021 12:26
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
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16/06/2021 12:25
PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RODRIGO DE GODOY MENDES (CONV.)
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13/05/2021 14:51
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
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13/05/2021 14:32
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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13/05/2021 14:30
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS
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13/05/2021 13:46
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS
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13/05/2021 12:05
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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13/05/2021 12:03
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF KASSIO MARQUES
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12/05/2021 15:14
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF KASSIO MARQUES
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12/05/2021 15:11
ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS
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12/05/2021 15:00
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
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11/05/2021 15:52
PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA
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14/10/2020 15:17
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF CIRO JOSÉ DE ANDRADE ARAPIRACA
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17/04/2018 12:31
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF CIRO JOSÉ DE ANDRADE ARAPIRACA
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17/04/2018 12:30
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF WAGNER MOTA ALVES DE SOUZA
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09/11/2017 16:28
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF WAGNER MOTA ALVES DE SOUZA 9° VARA SJMT
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09/11/2017 16:23
ATRIBUICAO A(O) - JUIZ FEDERAL WAGNER MOTA ALVES DE SOUZA - REGIME DE AUXÍLIO DE JULGAMENTO À DISTÂNCIA
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08/11/2017 15:25
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
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07/11/2017 18:37
PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA-REGIME DE AUXILIO
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25/08/2016 17:34
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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25/08/2016 17:32
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS
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25/08/2016 15:14
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS
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25/08/2016 13:48
ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS
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21/07/2016 11:11
PROCESSO RECEBIDO - DO GABINETE P/REDISTRIBUIÇÃO
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05/07/2016 12:15
PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA
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22/02/2016 08:34
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF WARNEY PAULO NERY ARAÚJO
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15/02/2016 17:00
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF WARNEY PAULO NERY ARAÚJO
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15/02/2016 16:59
ATRIBUICAO A(O) - JUIZ FEDERAL WARNEY PAULO NERY ARAÚJO - PROJETO PILOTO DE ACELERAÇÃO DE JULGAMENTO - CNJ
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15/02/2016 16:58
ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS
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15/02/2016 16:57
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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15/02/2016 16:55
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS
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15/02/2016 16:53
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS
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15/02/2016 16:49
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF ADVERCI RATES MENDES DE ABREU
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07/12/2015 11:09
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF ADVERCI RATES MENDES DE ABREU
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07/12/2015 11:05
ATRIBUICAO A(O) - JUÍZA FEDERAL ADVERCI RATES MENDES DE ABREU - PROJETO PILOTO DE ACELERAÇÃO DE JULGAMENTO - CNJ
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18/12/2014 16:40
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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18/12/2014 16:39
PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS
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18/12/2014 16:38
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS
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17/12/2014 16:42
REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS
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02/07/2014 10:11
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SELENE DE ALMEIDA
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04/06/2014 21:04
PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUÍZA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS (CONV.)
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03/06/2014 20:50
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SELENE DE ALMEIDA
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04/10/2012 10:51
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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04/10/2012 10:49
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DO DF NÉVITON GUEDES
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04/10/2012 08:32
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO DF NÉVITON GUEDES
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03/10/2012 18:18
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/10/2012
Ultima Atualização
10/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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