04/07/2025 11:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
03/07/2025 07:45

Juntada de Informação
02/07/2025 13:08

Juntada de contrarrazões
23/06/2025 21:05

Publicado Ato ordinatório em 23/06/2025.
23/06/2025 21:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
12/06/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Estado do Maranhão Juizado Especial Federal - 12ª Vara PROCESSO Nº 1032959-57.2024.4.01.3700 CERTIDÃO Certifico que o recurso foi apresentado tempestivamente.

O referido é verdade e dou fé.

ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz Federal que preside o feito e nos termos da Portaria nº. 001 – 12ª Vara, de 13/06/2022, intime-se o recorrido para apresentar as contrarrazões.

Prazo: 10 (dez) dias.

Após, remetam-se os autos à Turma Recursal para realização do exame de admissibilidade do recurso inominado interposto e eventual análise de suas contrarrazões, tudo com amparo no enunciado nº. 34 do FONAJEF, segundo o qual “O exame de admissibilidade do recurso poderá ser feito apenas pelo Relator, dispensando o prévio exame no primeiro grau”.

ACCACIA MARIA DE OLIVEIRA PONTES Servidor
11/06/2025 16:13

Juntada de Certidão
11/06/2025 16:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/06/2025 16:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/06/2025 16:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/06/2025 16:13

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 16:18

Juntada de Informações prestadas
16/04/2025 00:28

Decorrido prazo de ANTONIO MACIEL DA SILVA em 15/04/2025 23:59.
08/04/2025 21:22

Juntada de petição intercorrente
01/04/2025 11:40

Processo devolvido à Secretaria
01/04/2025 11:40

Juntada de Certidão
01/04/2025 11:40

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 11:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/04/2025 11:40

Concedida a Antecipação de tutela
01/04/2025 11:40

Julgado procedente o pedido
18/12/2024 16:32

Conclusos para julgamento
10/12/2024 19:53

Juntada de manifestação
13/11/2024 10:20

Juntada de petição intercorrente
07/11/2024 13:20

Juntada de impugnação
30/10/2024 11:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/10/2024 11:07

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 15:12

Remetidos os Autos (em diligência) para 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
08/10/2024 11:11

Juntada de Certidão
03/10/2024 22:22

Juntada de laudo de perícia médica
26/09/2024 11:34

Juntada de Certidão
26/09/2024 10:52

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 19:49

Juntada de apresentação de quesitos
16/08/2024 11:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/08/2024 11:58

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 11:43

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 11:38

Perícia agendada
15/08/2024 09:48

Recebidos os autos
15/08/2024 09:48

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
15/08/2024 08:58

Processo devolvido à Secretaria
15/08/2024 08:58

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 14:57

Conclusos para despacho
25/04/2024 03:13

Juntada de dossiê - prevjud
25/04/2024 03:13

Juntada de dossiê - prevjud
25/04/2024 03:13

Juntada de dossiê - prevjud
25/04/2024 03:13

Juntada de dossiê - prevjud
25/04/2024 03:13

Juntada de dossiê - prevjud
25/04/2024 03:13

Juntada de dossiê - prevjud
24/04/2024 11:35

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
24/04/2024 11:35

Juntada de Informação de Prevenção
23/04/2024 17:32

Recebido pelo Distribuidor
23/04/2024 17:32

Juntada de Certidão
23/04/2024 17:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2024

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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