TRF1 - 0000500-76.2016.4.01.3901

26/09/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/09/2025 14:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 910229/2025. Publicação prevista para 29/09/2025)

25/09/2025 10:51

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 910229/2025

25/09/2025 10:39

Protocolizada Petição 910229/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 25/09/2025

24/09/2025 00:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/09/2025 Petição Nº 865026/2025 - TutPrv

24/09/2025 00:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/09/2025

23/09/2025 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/09/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/09/2025 13:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/09/2025

22/09/2025 13:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0865026 - TutPrv no AREsp 3029443 - Publicação prevista para 24/09/2025

22/09/2025 13:00

Não conhecido o recurso de JOAO BATISTA MELGACO CHAVES e LEILA APARECIDA DE FREITAS CHAVES

22/09/2025 13:00

Julgado improcedente o pedido de JOAO BATISTA MELGACO CHAVES e LEILA APARECIDA DE FREITAS CHAVES - Petição Nº 2025/00865026 - TutPrv no AREsp 3029443

19/09/2025 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

19/09/2025 15:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

19/09/2025 12:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/09/2025 12:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/09/2025 00:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/09/2025

18/09/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/09/2025 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/09/2025

16/09/2025 21:10

Determinada a distribuição do feito

15/09/2025 15:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP e petição de TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL, às fls. 1.204-1.212

15/09/2025 13:21

Juntada de Petição de TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL nº 865026/2025

15/09/2025 13:10

Protocolizada Petição 865026/2025 (TutPrv - TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL) em 15/09/2025

12/09/2025 01:02

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 12/09/2025

11/09/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/09/2025 10:59

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202503235790. Publicação prevista para 12/09/2025)

10/09/2025 10:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/08/2025 12:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO