10/06/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 9 de junho de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: MAURO JUNIO TEIXEIRA DE MELO Advogado do(a) APELADO: MARIA REGINA DE SOUSA JANUARIO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARIA REGINA DE SOUSA JANUARIO - MG99038-A O processo nº 0022893-53.2010.4.01.3400 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 07/07/2025 a 11-07-2025 Horário: 00:01 Local: Gab 2.2 V - Des Gustavo - Observação: A Sessao Virtual (Resolucao Presi 10118537) tera duracao de 5 (cinco) dias uteis com inicio em 07/07/2025 e termino em 11/07/2025.

As sustentacoes orais que deverao ser apresentadas por midia suportada no PJe, ou pedido de retirada de pauta da Sessao Virtual para inclusao em Sessao Presencial ou Presencial com Suporte em Video, deverao ser apresentadas via e-mail do Orgao Julgador - Primeira Turma: [email protected], ate 48h antes do inicio da Sessao.
22/09/2022 23:14

Juntada de petição intercorrente
03/03/2021 16:56

Conclusos para decisão
26/02/2021 00:59

Decorrido prazo de União Federal em 25/02/2021 23:59.
03/12/2020 15:37

Juntada de manifestação
25/11/2020 16:09

Juntada de manifestação
16/11/2020 18:29

Expedição de Comunicação via sistema.
11/11/2020 21:28

Proferida decisão interlocutória
31/01/2020 18:06

Juntada de manifestação
07/11/2019 15:09

Conclusos para decisão
07/11/2019 08:45

Juntada de Certidão de processo migrado
07/11/2019 08:44

Juntada de volume
17/09/2019 16:58

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
17/09/2019 15:32

PROCESSO REQUISITADO - PARA CÓPIA
02/07/2019 11:13

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS
27/06/2019 14:36

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS
31/05/2019 14:16

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4725245 PETIÇÃO
31/05/2019 08:25

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
30/05/2019 15:35

PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA // JUNTAR PETIÇÃO
16/05/2019 08:17

PROCESSO REQUISITADO - AO GABINETE DA DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA PARA JUNTAR PETIÇÃO
06/11/2018 14:14

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS
06/11/2018 10:58

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS
05/11/2018 09:54

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4596088 PETIÇÃO
17/10/2018 11:08

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
08/10/2018 14:03

VISTA A(O) - PARA AGU
27/09/2018 09:00

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (INTERLOCUTÓRIO)
25/09/2018 18:30

Despacho AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - . (INTERLOCUTÓRIO)
10/09/2018 09:30

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (INTERLOCUTÓRIO)
05/09/2018 18:00

Despacho AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - . (INTERLOCUTÓRIO)
04/09/2018 09:44

PROCESSO RECEBIDO - DA RELATORA C/DESPACHO
04/09/2018 09:22

PROCESSO REMETIDO - COM DESPACHO
31/08/2018 15:05

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS
30/08/2018 14:35

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS
21/08/2018 11:19

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4526200 PETIÇÃO
06/06/2018 12:26

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
30/05/2018 10:18

VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
16/05/2018 09:00

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (INTERLOCUTÓRIO)
14/05/2018 16:00

Despacho AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - . (INTERLOCUTÓRIO)
11/05/2018 17:24

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
11/05/2018 15:17

PROCESSO REMETIDO - COM DESPACHO
21/07/2016 14:57

ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS
21/07/2016 14:56

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
21/07/2016 14:54

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS
21/07/2016 14:53

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS
21/07/2016 14:50

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF RAFAEL PAULO SOARES PINTO
08/04/2016 18:37

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF RAFAEL PAULO SOARES PINTO
08/04/2016 18:35

ATRIBUICAO A(O) - JUIZ FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO - PROJETO PILOTO DE ACELERAÇÃO DE JULGAMENTO - CNJ
18/12/2014 16:40

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
18/12/2014 16:39

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS
18/12/2014 16:38

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS
17/12/2014 16:50

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS
04/08/2014 16:06

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SELENE DE ALMEIDA
04/06/2014 21:04

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUÍZA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS (CONV.)
03/06/2014 20:50

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SELENE DE ALMEIDA
29/02/2012 12:06

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
29/02/2012 12:04

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DO DF NÉVITON GUEDES
29/02/2012 10:13

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO DF NÉVITON GUEDES
28/02/2012 18:13

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2023

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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