30/05/2025 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 0001956-58.2007.4.01.4101 PROCESSO REFERÊNCIA: 0001956-58.2007.4.01.4101 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: FATIMA TEIXEIRA DE LIMA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: NIVALDO VIEIRA DE MELO - SP73522-A, ANANDA OLIVEIRA BARROS - RO8131-A, TAYNA DAMASCENO DE ARAUJO - RO6952-A, AIRTON PEREIRA DE ARAUJO - RO243-A, MARCELO LEAL DE LIMA OLIVEIRA - PR19847-A, BENEDITO CEREZZO PEREIRA FILHO - SP142109-A, LUIZ EDUARDO RUAS BARCELLOS DO MONTE - DF41950-A, LUCILENE DE OLIVEIRA DOS SANTOS - RO6179-A, MARCIO HENRIQUE DA SILVA MEZZOMO - RO5836-A e NICOLE FONSECA PEIXOTO ALVIM DE OLIVEIRA - DF76566 POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE ROLIM DE MOURA e outros FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: FATIMA TEIXEIRA DE LIMA - CPF: *85.***.*44-53 (LITISCONSORTE), IVO NARCISO CASSOL - CPF: *04.***.*40-97 (EMBARGANTE), ODEVAL DEVINO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*36-87 (LITISCONSORTE), CLEMAIR DE FATIMA WUNSCH - CPF: *91.***.*05-49 (LITISCONSORTE), CONSTRUTORA PEDRA LISA LTDA - CNPJ: 01.***.***/0001-81 (EMBARGANTE), SUL TERRAPLENAGEM LTDA - CNPJ: 84.***.***/0001-79 (EMBARGANTE), ROSSONI & ROSSONI LTDA - CNPJ: 01.***.***/0001-40 (EMBARGANTE), ANIBAL DE JESUS RODRIGUES - CPF: *19.***.*92-87 (EMBARGANTE), JOSE TEIXEIRA DA LUZ - CPF: *46.***.*84-53 (LITISCONSORTE), ILVA MEZZOMO CRISOSTOMO - CPF: *51.***.*58-34 (EMBARGANTE), JOSUE CRISOSTOMO - CPF: *23.***.*52-04 (EMBARGANTE), NEILTON SOARES SANTOS - CPF: *39.***.*39-04 (EMBARGANTE), JOSE CARLOS ROSSONI - CPF: *37.***.*30-04 (EMBARGANTE), VALTER LUIZ ROSSONI - CPF: *20.***.*11-20 (EMBARGANTE).

Polo passivo: MUNICIPIO DE ROLIM DE MOURA - CNPJ: 04.***.***/0001-18 (EMBARGADO), Ministério Público Federal (Procuradoria) (EMBARGADO), UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (EMBARGADO).

OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 29 de maio de 2025. (assinado digitalmente)
11/04/2022 14:18

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo
10/03/2022 01:36

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 09/03/2022 23:59.
12/02/2022 01:28

Decorrido prazo de OSVALDO RIBAMAR SILVA em 11/02/2022 23:59.
11/02/2022 02:09

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 10/02/2022 23:59.
10/01/2022 20:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/01/2022 20:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/01/2022 20:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2022 20:09

Expedição de Outros documentos.
07/01/2022 16:57

Processo devolvido à Secretaria
07/01/2022 16:57

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo
16/12/2021 20:34

Conclusos para decisão
02/11/2021 11:30

Juntada de réplica
29/09/2021 23:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/09/2021 23:56

Expedição de Outros documentos.
08/08/2021 12:50

Juntada de petição intercorrente
06/08/2021 19:05

Juntada de contestação
30/07/2021 02:19

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 29/07/2021 23:59.
28/07/2021 09:50

Juntada de contestação
08/07/2021 11:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/07/2021 11:17

Juntada de diligência
06/07/2021 10:48

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/07/2021 11:51

Juntada de contestação
27/06/2021 21:28

Expedição de Mandado.
27/06/2021 21:28

Expedição de Comunicação via sistema.
23/06/2021 23:12

Processo devolvido à Secretaria
23/06/2021 23:12

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
07/05/2021 15:07

Conclusos para despacho
07/05/2021 15:07

Juntada de Certidão
07/05/2021 14:05

Remetidos os Autos da Distribuição a 6ª Vara Federal Cível da SJMA
07/05/2021 14:05

Juntada de Informação de Prevenção
07/05/2021 13:51

Recebido pelo Distribuidor
07/05/2021 13:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2021

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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