30/05/2025 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 1048784-39.2022.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1048784-39.2022.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:ASSOCIACAO MARIO PENNA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOAO ROAS DA SILVA - MG98981-A e ALESSANDRO FERNANDES BRAGA - MG72065-A FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (APELANTE).

Polo passivo: ASSOCIACAO MARIO PENNA - CNPJ: 17.***.***/0001-80 (APELADO).

OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 29 de maio de 2025. (assinado digitalmente)
29/05/2025 18:11

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 18:11

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 18:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/05/2025 18:11

Recurso Especial não admitido
28/05/2025 09:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
28/05/2025 09:16

Conclusos para admissibilidade recursal
28/05/2025 09:15

Juntada de Certidão
27/05/2025 20:51

Juntada de contrarrazões
06/05/2025 08:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/04/2025 19:00

Juntada de recurso especial
29/03/2025 00:12

Decorrido prazo de ASSOCIACAO MARIO PENNA em 28/03/2025 23:59.
29/03/2025 00:11

Decorrido prazo de ASSOCIACAO MARIO PENNA em 28/03/2025 23:59.
25/02/2025 16:59

Juntada de petição intercorrente
25/02/2025 11:19

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 11:19

Juntada de Certidão
25/02/2025 11:19

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 11:19

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 14:44

Julgado improcedente o pedido
03/02/2025 17:46

Desentranhado o documento
03/02/2025 17:46

Cancelada a movimentação processual
03/02/2025 17:43

Juntada de certidão de julgamento colegiado
03/02/2025 15:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/02/2025 15:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/11/2024 12:17

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 12:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/07/2024 18:21

Conclusos para decisão
23/07/2024 18:19

Juntada de Certidão
23/07/2024 00:04

Decorrido prazo de ASSOCIACAO MARIO PENNA em 22/07/2024 23:59.
27/06/2024 15:53

Juntada de embargos de declaração
20/06/2024 16:34

Juntada de petição intercorrente
19/06/2024 16:08

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2024 16:08

Juntada de Certidão
19/06/2024 16:08

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 16:08

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 15:46

Conhecido o recurso de UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (APELANTE) e não-provido
05/06/2024 15:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/05/2024 19:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/05/2024 19:26

Juntada de certidão de julgamento colegiado
30/04/2024 10:33

Juntada de procuração
26/04/2024 18:55

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 18:55

Incluído em pauta para 22/05/2024 14:00:00 Presencial e/ou Virtual(Teams)(TRF1) GAB. 15.
31/01/2024 16:18

Deliberado em Sessão - Retirado de Julgamento
16/01/2024 14:23

Juntada de certidão
10/11/2023 19:50

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 19:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/10/2023 14:38

Juntada de petição intercorrente
28/10/2023 14:38

Conclusos para decisão
27/10/2023 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2023 12:17

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 11:28

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
27/10/2023 11:28

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Turma
27/10/2023 11:28

Juntada de Certidão de Redistribuição
27/10/2023 11:22

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
26/10/2023 18:01

Recebidos os autos
26/10/2023 18:01

Recebido pelo Distribuidor
26/10/2023 18:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2023

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

PETIÇÃO INTERCORRENTE • Arquivo

TipoProcessoDocumento#1354 • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

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