30/05/2025 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 1001226-65.2017.4.01.3200 PROCESSO REFERÊNCIA: 1001226-65.2017.4.01.3200 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:TERMINAIS FLUVIAIS DO BRASIL S/A REPRESENTANTES POLO PASSIVO: BRIVALDO GONCALVES TEIXEIRA NETO - PE37915-A FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (APELANTE).

Polo passivo: TERMINAIS FLUVIAIS DO BRASIL S/A - CNPJ: 11.***.***/0001-38 (APELADO).

OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 29 de maio de 2025. (assinado digitalmente)
29/05/2025 18:11

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 18:11

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 18:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/05/2025 18:11

Recurso Especial não admitido
11/02/2025 10:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
11/02/2025 10:13

Conclusos para admissibilidade recursal
10/02/2025 22:14

Juntada de contrarrazões
17/01/2025 07:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/01/2025 22:04

Juntada de recurso especial
04/12/2024 00:04

Decorrido prazo de TERMINAIS FLUVIAIS DO BRASIL S/A em 03/12/2024 23:59.
29/10/2024 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 16:10

Juntada de Certidão
29/10/2024 16:10

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 16:10

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 19:40

Conhecido o recurso de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (APELANTE) e não-provido
22/10/2024 14:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/10/2024 14:02

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
18/09/2024 14:08

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 14:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/03/2019 14:54

Juntada de Petição intercorrente
15/03/2019 14:54

Conclusos para decisão
15/03/2019 14:54

Conclusos para decisão
14/03/2019 14:25

Expedição de Outros documentos.
14/03/2019 13:05

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência
14/03/2019 13:05

Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) 7ª Turma
14/03/2019 13:05

Juntada de Certidão de Redistribuição.
14/03/2019 13:00

Classe Processual APELAÇÃO (198) alterada para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
11/02/2019 13:48

Recebidos os autos
11/02/2019 13:48

Recebido pelo Distribuidor
11/02/2019 13:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2019

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#1354 • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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