21/08/2025 00:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/08/2025 23:59.
05/08/2025 10:53

Juntada de comprovante de implantação de benefício
27/06/2025 08:46

Juntada de manifestação
27/06/2025 00:51

Publicado Sentença Tipo B em 27/06/2025.
27/06/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE IMPERATRIZ JUIZADO ESPECIAL FEDERAL ADJUNTO À 1ª VARA PROCESSO: 1004177-03.2025.4.01.3701 [Auxílio-Doença Previdenciário] AUTOR: PEDRO GOMES DE OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: RAIMUNDO FERREIRA BRITO JUNIOR - MA8605 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Sentença Trata-se de ação ajuizada em face do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, em que se objetiva a concessão de benefício previdenciário.

Verifico que as partes encontraram uma solução consensual para o litígio, razão pela qual HOMOLOGO o acordo e ponho fim à lide com resolução do mérito, conforme art. 487, III, “b”, do Código de Processo Civil.

Ao INSS para IMPLANTAÇÃO e CÁLCULO do valor devido a título de atrasados, no prazo de 30 (trinta) dias.

Com a juntada, vista à parte autora por 5 (cinco) dias.

Não havendo controvérsia sobre o valor, expeça-se RPV e, oportunamente, remetam-se os autos ao arquivo.

Sem condenação em custas ou honorários de sucumbência.

Imperatriz/MA.

GEORGIANO RODRIGUES MAGALHÃES NETO Juiz Federal
25/06/2025 10:13

Processo devolvido à Secretaria
25/06/2025 10:12

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
25/06/2025 10:12

Transitado em Julgado em 25/06/2025
25/06/2025 10:12

Juntada de Certidão
25/06/2025 10:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/06/2025 10:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/06/2025 10:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/06/2025 10:12

Concedida a gratuidade da justiça a PEDRO GOMES DE OLIVEIRA - CPF: *50.***.*72-53 (AUTOR)
25/06/2025 10:12

Homologada a Transação
24/06/2025 10:10

Conclusos para julgamento
24/06/2025 09:58

Juntada de petição intercorrente
18/06/2025 08:16

Juntada de petição intercorrente
10/06/2025 08:53

Juntada de Certidão
10/06/2025 08:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/06/2025 08:53

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 00:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/05/2025 23:59.
14/05/2025 11:08

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Imperatriz-MA
14/05/2025 05:46

Juntada de laudo pericial
08/05/2025 10:54

Juntada de manifestação
11/04/2025 14:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/04/2025 14:31

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 14:20

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 18:18

Juntada de dossiê - prevjud
09/04/2025 18:18

Juntada de dossiê - prevjud
09/04/2025 18:18

Juntada de dossiê - prevjud
09/04/2025 18:18

Juntada de dossiê - prevjud
09/04/2025 18:17

Juntada de dossiê - prevjud
09/04/2025 16:15

Recebidos os autos
09/04/2025 16:15

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
07/04/2025 15:44

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Imperatriz-MA
07/04/2025 15:44

Juntada de Informação de Prevenção
07/04/2025 15:23

Recebido pelo Distribuidor
07/04/2025 15:23

Juntada de Certidão
07/04/2025 15:23

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/04/2025 15:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2025

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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