12/06/2025 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 1010037-40.2019.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0002279-29.2017.4.01.3902 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: TAPAJOS ADMINISTRACAO PORTUARIA LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: DILERMANO DE SOUZA BENTES - PA16396-A POLO PASSIVO:INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: TAPAJOS ADMINISTRACAO PORTUARIA LTDA - CNPJ: 05.***.***/0001-66 (AGRAVANTE).

Polo passivo: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA - CNPJ: 03.***.***/0001-02 (AGRAVADO).

OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 11 de junho de 2025. (assinado digitalmente)
19/10/2023 11:41

Desentranhado o documento
19/10/2023 11:41

Cancelada a movimentação processual
19/10/2023 11:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/10/2023 00:03

Decorrido prazo de TAPAJOS ADMINISTRACAO PORTUARIA LTDA em 18/10/2023 23:59.
28/09/2023 12:31

Juntada de recurso especial
09/09/2023 01:09

Decorrido prazo de TAPAJOS ADMINISTRACAO PORTUARIA LTDA em 08/09/2023 23:59.
09/08/2023 12:32

Documento entregue
09/08/2023 12:18

Expedição de Comunicação entre instâncias.
07/08/2023 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2023 12:05

Juntada de Certidão
07/08/2023 12:05

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 12:05

Expedição de Outros documentos.
04/08/2023 12:49

Conhecido o recurso de TAPAJOS ADMINISTRACAO PORTUARIA LTDA - CNPJ: 05.***.***/0001-66 (AGRAVANTE) e não-provido
02/08/2023 18:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/08/2023 18:27

Juntada de Certidão de julgamento
10/07/2023 11:30

Expedição de Outros documentos.
10/07/2023 11:24

Incluído em pauta para 01/08/2023 14:00:00 Ed. SEDE I, sobreloja, sl. 02 - 2.
27/07/2021 14:57

Juntada de petição intercorrente
16/06/2021 11:48

Conclusos para decisão
16/06/2021 11:47

Juntada de Certidão
12/06/2021 00:47

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 11/06/2021 23:59.
26/05/2021 07:27

Expedição de Comunicação via sistema.
25/05/2021 21:24

Outras Decisões
22/05/2020 12:51

Conclusos para decisão
22/05/2020 12:51

Juntada de Certidão
22/05/2020 03:03

Decorrido prazo de DINIZIA TRADING IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA em 21/05/2020 23:59:59.
04/05/2020 12:44

Expedição de Comunicação via sistema.
04/05/2020 12:04

Juntada de embargos de declaração
17/04/2020 16:22

Expedição de Comunicação via sistema.
16/04/2020 21:17

Conhecido o recurso de DINIZIA TRADING IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - CNPJ: 05.***.***/0001-66 (AGRAVANTE) e provido
10/05/2019 18:42

Conclusos para decisão
10/05/2019 18:41

Juntada de Certidão
10/05/2019 15:19

Juntada de Contrarrazões
16/04/2019 07:42

Expedição de Comunicação via sistema.
15/04/2019 12:53

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2019 06:56

Conclusos para decisão
05/04/2019 06:56

Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) Gab. 21 - DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO
05/04/2019 06:56

Juntada de Informação de Prevenção.
05/04/2019 06:56

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
04/04/2019 10:08

Juntada de Certidão de Redistribuição.
03/04/2019 18:33

Recebido pelo Distribuidor
03/04/2019 18:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2019

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

PETIÇÃO INTERCORRENTE • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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