TRF1 - 0004012-76.2006.4.01.3300

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 21 - Des. Fed. Jose Amilcar Machado

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

SOCIEDADE ANONIMA HOSPITAL ALIANCA

CNPJ: 13.016.092/0001-40

Advogados

NORMANDO MACEDO FERNANDES

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/09/2022 14:06

    Juntada de Certidão

  • 16/08/2021 13:06

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 02/06/2021 00:22

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 01/06/2021 23:59.

  • 25/05/2021 01:27

    Decorrido prazo de SOCIEDADE ANONIMA HOSPITAL ALIANCA em 24/05/2021 23:59.

  • 09/04/2021 00:32

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/04/2021.

  • 09/04/2021 00:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2021

  • 08/04/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0004012-76.2006.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 0004012-76.2006.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: SOCIEDADE ANONIMA HOSPITAL ALIANCA Advogado do(a) APELANTE: NORMANDO MACEDO FERNANDES - BA7973 POLO PASSIVO: FAZENDA NACIONAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): SOCIEDADE ANONIMA HOSPITAL ALIANCA NORMANDO MACEDO FERNANDES - (OAB: BA7973) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 7 de abril de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 07/04/2021 14:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/04/2021 14:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/03/2021 08:32

    Juntada de certidão de processo migrado

  • 08/03/2021 15:02

    Juntada de volume

  • 08/03/2021 14:57

    Juntada de volume

  • 08/03/2021 14:56

    Juntada de volume

  • 24/02/2021 10:59

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 24/02/2021 10:52

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 19/02/2021 14:00

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP

  • 19/02/2021 10:02

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 19/02/2021 10:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 18/02/2021 16:13

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 18/02/2021 16:12

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 10/02/2021 14:53

    PROCESSO RECEBIDO DO STJ - NO(A) DIFEP

  • 25/08/2011 13:52

    IDENTIFICACAO DE ACERVO

  • 23/11/2009 17:15

    PROCESSO TRAMITANDO ELETRONICAMENTE NO STJ

  • 04/11/2009 12:48

    PROCESSO REMETIDO AO S.T.J.

  • 29/10/2009 11:50

    DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO

  • 19/10/2009 14:43

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 14/10/2009 11:00

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL

  • 09/10/2009 08:01

    DECISÃO PUBLICADA NO e-DJF1 RE SOBRESTADO/SUSPENSO - . (DO PRESIDENTE)

  • 09/10/2009 08:00

    DECISÃO PUBLICADA NO e-DJF1 RESP ADMITIDO - . (DO PRESIDENTE)

  • 30/09/2009 15:08

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 30/09/2009 13:11

    PROCESSO REMETIDO À COREC PARA SOBRESTAMENTO - PROCESSO OU RE PARADIGMA N. - 561908

  • 14/07/2009 09:15

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 10/07/2009 15:19

    CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 10/07/2009 12:42

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2236429 CONTRA-RAZOES

  • 10/07/2009 12:41

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2236428 CONTRA-RAZOES

  • 25/06/2009 11:32

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2230071 SUBSTABELECIMENTO

  • 18/06/2009 08:00

    VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - DIVULGADO NO E-DJF1 DO DIA 17/06/2009

  • 20/05/2009 18:02

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 20/05/2009 12:21

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 19/05/2009 15:59

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2203125 RECURSO EXTRAORDINARIO (FAZENDA NACIONAL)

  • 19/05/2009 15:59

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2203126 RECURSO ESPECIAL (FAZENDA NACIONAL)

  • 12/05/2009 14:49

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SETIMA TURMA

  • 17/04/2009 08:45

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL

  • 20/03/2009 08:00

    ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 - (DIVULGAÇÃO: 19/03/2009) - CONSIDERADO PUBLICADO: 20/03/2009 - FLS. DO EDJF1 232 A 386.

  • 19/03/2009 19:00

    ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 20/03/2009. Nº de folhas do processo: 228

  • 04/03/2009 18:30

    IDENTIFICACAO DE ACERVO

  • 19/02/2009 15:20

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA

  • 19/02/2009 13:38

    PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA

  • 17/02/2009 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - e aplicou ao embargante a multa de 1% sobre o valor da causa

  • 27/01/2009 15:19

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL

  • 23/01/2009 17:19

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2129399 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)

  • 23/01/2009 17:18

    CONCLUSÃO AO RELATOR - DESEM. FED. LUCIANO AMARAL

  • 15/12/2008 16:00

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 15/12/2008 14:48

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SETIMA TURMA

  • 04/12/2008 12:41

    PROCESSO REMETIDO - PARA FAZENDA NACIONAL

  • 14/11/2008 08:00

    ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 - DIVULGAÇÃO: 13/11/2008 - FLS. 203/355 DO E-DJF1

  • 13/11/2008 19:00

    ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 14/11/2008. Nº de folhas do processo: 212. Destino: ARM J PRAT 13

  • 07/11/2008 18:03

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA

  • 07/11/2008 09:29

    PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA

  • 04/11/2008 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO À APELAÇÃO

  • 31/10/2008 20:51

    ALTERAÇÃO DE ASSUNTO

  • 05/09/2008 13:13

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DIVULGAÇÃO 05/09/2008 - PUBLICAÇÃO 08/09/2008 PGS. 134/140

  • 01/09/2008 17:47

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 16/09/2008

  • 30/08/2008 18:54

    MUDANÇA DE GRUPO - APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA PARA APELAÇÃO CÍVEL

  • 05/06/2008 19:25

    SUBSTITUIÇÃO DO INSS PELA FAZENDA NACIONAL

  • 16/11/2006 09:59

    CONCLUSÃO AO RELATOR

  • 14/11/2006 12:17

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 08/11/2006 18:36

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 08/11/2006 18:35

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL LUCIANO TOLENTINO AMARAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2006

Ultima Atualização
13/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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