24/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL, DAS SEÇÕES E DE FEITOS DA PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1021593-29.2025.4.01.0000 - PROCESSO REFERÊNCIA: CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) RELATOR(A): DESEMBARGADOR(A) FEDERAL MARCELO VELASCO NASCIMENTO ALBERNAZ POLO ATIVO: PABLO ROMARIO SOUSA MELO POLO PASSIVO: DESEMBARGADOR FEDERAL PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO Destinatários: PABLO ROMARIO SOUSA MELO Advogado do(a) IMPETRANTE: CRISNEYMAICON DA VERA CRUZ LEITE - PI10853-A FINALIDADE: Intimar o/a(s) advogado/a(s) da(s) parte(s) para, no prazo legal, manifestar(em)-se acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão /sentença (ID n. 438246525) proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS – Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução CNJ n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

OBSERVAÇÃO 1: Art. 11, §3º.

Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em https://www.trf1.jus.br/trf1/pje/tutoriais.

Brasília/DF, 23 de junho de 2025. (assinado digitalmente)
23/06/2025 13:51

Desentranhado o documento
23/06/2025 13:51

Cancelada a movimentação processual
23/06/2025 11:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/06/2025 11:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/06/2025 11:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/06/2025 10:58

Concedida em parte a Medida Liminar
23/06/2025 10:58

Concedida a gratuidade da justiça a PABLO ROMARIO SOUSA MELO - CPF: *34.***.*82-85 (IMPETRANTE).
18/06/2025 15:52

Conclusos para decisão
18/06/2025 15:52

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Gab. 03 - DESEMBARGADOR FEDERAL MARCELO ALBERNAZ
18/06/2025 15:52

Juntada de Informação de Prevenção
18/06/2025 07:32

Recebido pelo Distribuidor
18/06/2025 07:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2025

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

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