10/06/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 9 de junho de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: ACCIOLY JOSE DA SILVA, MARIA DA GRACA MOREIRA, ADELAIDE DEPEIZE MALONEY, PERICLES DUARTE DE SOUZA, MARIA DO SOCORRO FERNANDES DE CARVALHO, ELIZABETE MARIA ANSILIERO ANGELIN, RENATO XAVIER DE SOUZA, JANICE RAMOS ACCIOLY SILVA, ARLETE LIMA DA SILVA NEVES, IVELIZE ALVES PEQUENO DE OLIVEIRA Advogado do(a) APELADO: FRANCISCO RICARDO VIEIRA OLIVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FRANCISCO RICARDO VIEIRA OLIVEIRA - RO1959-A Advogado do(a) APELADO: FRANCISCO RICARDO VIEIRA OLIVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FRANCISCO RICARDO VIEIRA OLIVEIRA - RO1959-A Advogado do(a) APELADO: FRANCISCO RICARDO VIEIRA OLIVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FRANCISCO RICARDO VIEIRA OLIVEIRA - RO1959-A Advogado do(a) APELADO: FRANCISCO RICARDO VIEIRA OLIVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FRANCISCO RICARDO VIEIRA OLIVEIRA - RO1959-A Advogado do(a) APELADO: FRANCISCO RICARDO VIEIRA OLIVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FRANCISCO RICARDO VIEIRA OLIVEIRA - RO1959-A Advogado do(a) APELADO: FRANCISCO RICARDO VIEIRA OLIVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FRANCISCO RICARDO VIEIRA OLIVEIRA - RO1959-A Advogado do(a) APELADO: FRANCISCO RICARDO VIEIRA OLIVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FRANCISCO RICARDO VIEIRA OLIVEIRA - RO1959-A Advogado do(a) APELADO: FRANCISCO RICARDO VIEIRA OLIVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FRANCISCO RICARDO VIEIRA OLIVEIRA - RO1959-A Advogado do(a) APELADO: FRANCISCO RICARDO VIEIRA OLIVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FRANCISCO RICARDO VIEIRA OLIVEIRA - RO1959-A Advogado do(a) APELADO: FRANCISCO RICARDO VIEIRA OLIVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FRANCISCO RICARDO VIEIRA OLIVEIRA - RO1959-A O processo nº 0008646-96.2013.4.01.4100 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 07/07/2025 a 11-07-2025 Horário: 00:01 Local: Gab 2.2 V - Des Gustavo - Observação: A Sessao Virtual (Resolucao Presi 10118537) tera duracao de 5 (cinco) dias uteis com inicio em 07/07/2025 e termino em 11/07/2025.

As sustentacoes orais que deverao ser apresentadas por midia suportada no PJe, ou pedido de retirada de pauta da Sessao Virtual para inclusao em Sessao Presencial ou Presencial com Suporte em Video, deverao ser apresentadas via e-mail do Orgao Julgador - Primeira Turma: [email protected], ate 48h antes do inicio da Sessao.
03/12/2019 18:10

Conclusos para decisão
03/12/2019 18:01

Juntada de Certidão de processo migrado
03/12/2019 18:01

Juntada de volume
14/09/2019 14:03

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
18/12/2018 11:37

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
18/12/2018 11:35

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS
17/12/2018 09:58

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS
12/12/2018 11:21

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
04/12/2018 09:50

VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - 05/12
21/11/2018 09:00

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (INTERLOCUTÓRIO)
16/11/2018 17:00

Despacho AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - . (INTERLOCUTÓRIO)
14/11/2018 15:41

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
14/11/2018 14:25

PROCESSO REMETIDO - COM DECISÃO
01/03/2018 15:42

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
01/03/2018 15:40

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS
01/03/2018 11:30

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS
26/02/2018 12:48

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4416123 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS
06/02/2018 13:40

VISTA PUBLICADA NO e-DJF1
02/02/2018 13:00

VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
15/12/2017 10:33

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4381532 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)
11/12/2017 14:44

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
07/12/2017 14:51

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
28/11/2017 11:42

VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - 29/11/2017
25/10/2017 08:38

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
23/10/2017 14:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 25/10/2017. Nº de folhas do processo: 1533
31/08/2017 16:32

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
28/08/2017 16:33

PROCESSO REMETIDO - COM INTEIRO TEOR
09/08/2017 09:30

A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - da parte embargante
25/07/2017 08:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 25.07.2017 E DIVULGADA EM 24.07.2017
18/07/2017 14:00

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 09/08/2017
12/07/2017 10:48

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
12/07/2017 10:46

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS
11/07/2017 15:40

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS
19/06/2017 13:30

VISTA PUBLICADA NO e-DJF1
14/06/2017 13:30

VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
08/06/2017 17:02

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4228130 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)
07/06/2017 11:00

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
06/06/2017 13:56

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
23/05/2017 14:05

VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - 24/05/2017
26/04/2017 08:55

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
24/04/2017 14:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 26/04/2017. Nº de folhas do processo: 1522
06/04/2017 11:42

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
05/04/2017 18:33

PROCESSO REMETIDO - COM INTEIRO TEOR
29/03/2017 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO E À REMESSA - necessária
06/03/2017 10:28

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1
02/03/2017 13:20

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 29/03/2017
13/11/2015 15:52

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
13/11/2015 15:50

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS
12/11/2015 19:14

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS
12/11/2015 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2015

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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