10/06/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 9 de junho de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: MIGUELINA PEREIRA PINHEIRO, UNIÃO FEDERAL Advogado do(a) APELANTE: FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ - DF34163-A APELADO: MIGUELINA PEREIRA PINHEIRO, UNIÃO FEDERAL Advogado do(a) APELADO: FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ - DF34163-A O processo nº 0016685-82.2012.4.01.3400 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 07/07/2025 a 11-07-2025 Horário: 00:01 Local: Gab 2.2 V - Des Gustavo - Observação: A Sessao Virtual (Resolucao Presi 10118537) tera duracao de 5 (cinco) dias uteis com inicio em 07/07/2025 e termino em 11/07/2025.

As sustentacoes orais que deverao ser apresentadas por midia suportada no PJe, ou pedido de retirada de pauta da Sessao Virtual para inclusao em Sessao Presencial ou Presencial com Suporte em Video, deverao ser apresentadas via e-mail do Orgao Julgador - Primeira Turma: [email protected], ate 48h antes do inicio da Sessao.
22/07/2022 12:13

Juntada de manifestação
24/07/2020 12:51

Conclusos para decisão
07/05/2020 00:10

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
19/02/2020 09:59

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4867609 PROCURAÇÃO
12/02/2020 16:27

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4865704 PETIÇÃO
10/05/2019 13:13

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
10/05/2019 13:12

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
10/05/2019 13:10

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS
11/04/2019 15:30

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4711411 PETIÇÃO
08/04/2019 13:40

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - UNIAO FEDERAL
02/04/2019 16:04

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 166/2019 - ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO (PRU)
29/03/2019 08:00

VISTA PUBLICADA NO e-DJF1
26/03/2019 15:00

VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
12/11/2018 19:30

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MINISTERIO PUBLICO
12/11/2018 11:07

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4614492 PETIÇÃO
29/10/2018 15:40

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 626/2018 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
16/08/2018 10:08

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4551861 CONTRA-RAZOES
14/08/2018 16:23

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - UNIAO FEDERAL
07/08/2018 13:10

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 426/2018 - ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO
07/08/2018 08:41

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4542447 PETIÇÃO
26/07/2018 14:00

VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
14/05/2018 10:58

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4483608 EMBARGOS DE DECLARACAO
30/04/2018 15:00

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - UNIAO FEDERAL
24/04/2018 11:09

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4466888 EMBARGOS DE DECLARACAO
23/04/2018 12:54

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 235/2018 - ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO
19/04/2018 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
16/04/2018 13:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 19/04/2018 -
10/04/2018 08:58

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
10/04/2018 08:57

PROCESSO REMETIDO - COM INTEIRO TEOR
04/04/2018 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - deu parcial provimento aos embargos de declaração
26/02/2018 14:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 26.02.2018 E DIVULGADA EM 23.02.2018
20/02/2018 14:00

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 04/04/2018
16/03/2017 15:12

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
16/03/2017 15:11

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
16/03/2017 15:10

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS
15/02/2017 08:51

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4132784 PETIÇÃO
10/02/2017 18:24

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - UNIAO FEDERAL
06/02/2017 12:54

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 76/2017 - ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO
07/12/2016 14:19

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4095858 PETIÇÃO
30/11/2016 13:00

VISTA PUBLICADA NO e-DJF1
28/11/2016 13:00

VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
04/10/2016 11:39

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4038147 RECURSO ESPECIAL
23/09/2016 11:12

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4026608 EMBARGOS DE DECLARACAO
15/09/2016 15:56

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - UNIAO FEDERAL
13/09/2016 13:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
13/09/2016 12:50

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 712/2016 - ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO
09/09/2016 13:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 13/09/2016 -
30/08/2016 10:03

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
30/08/2016 10:02

PROCESSO REMETIDO - COM INTEIRO TEOR
17/08/2016 09:30

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO - da União, da parte impetrante e à remessa oficial
05/08/2016 07:50

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1
26/07/2016 11:12

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 17/08/2016
18/12/2014 15:45

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
18/12/2014 15:44

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS
18/12/2014 15:43

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS
17/12/2014 16:27

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS
04/06/2014 21:04

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUÍZA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS (CONV.)
03/06/2014 20:52

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
03/06/2014 20:51

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF SELENE DE ALMEIDA
03/06/2014 20:50

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SELENE DE ALMEIDA
05/09/2013 14:44

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
05/09/2013 14:43

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NÉVITON GUEDES - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
05/09/2013 14:42

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NÉVITON GUEDES
16/08/2013 09:15

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3167816 PETIÇÃO
05/08/2013 17:02

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - - PRR / 1ª REGIÃO
29/07/2013 13:46

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 267/2013 - PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA 1ª REGIÃO
22/07/2013 19:19

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
22/07/2013 19:18

PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA - VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
22/07/2013 18:18

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2013

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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