17/06/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 16 de junho de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: RITA CRISTINA CEZARIO DA SILVA, JOSE APARECIDO DA SILVA NÃO IDENTIFICADO: CLEDSON QUINTEIRO LIMA FILHO LITISCONSORTE: APEMAT - CREDITO IMOBILIARIO S/A, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF , Advogado do(a) APELANTE: ENOCK CAVALCANTI DA SILVA - MT6091/O .

APELADO: APEMAT - CREDITO IMOBILIARIO S/A, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF LITISCONSORTE: CLEDSON QUINTEIRO LIMA FILHO, JOSE APARECIDO DA SILVA, RITA CRISTINA CEZARIO DA SILVA , Advogado do(a) APELADO: LUIZ AUDIZIO GOMES - MS3920-S Advogado do(a) LITISCONSORTE: ENOCK CAVALCANTI DA SILVA - MT6091/O Advogado do(a) LITISCONSORTE: ARMANDO CAMARGO PENTEADO NETO - MT14284-A Advogado do(a) APELADO: ALCIDES NEY JOSE GOMES - MS8659-S .

O processo nº 0019374-13.2014.4.01.3600 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 21/07/2025 a 25-07-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB. 14 - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSAO VIRTUAL TERA DURACAO DE 05 DIAS, COM INICIO NO DIA 21/07/2025 E ENCERRAMENTO NO DIA 25/07/2025.

A SESSAO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537 QUE REGULAMENTA A ATUACAO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSAO VIRTUAL TERA O PRAZO DE DURAÇAO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGAO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇAO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇAO MINIMA DE 3 (TRES) DIAS UTEIS E MAXIMA DE 10 (DEZ) DIAS UTEIS. §1.

A SUSTENTACAO PELO ADVOGADO, NA SESSAO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABIVEL, DEVERA SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSAO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURACAO NAO PODERA ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.

ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO.

PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITACOES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSAO VIRTUAL E INCLUSAO EM SESSAO PRESENCIAL OU SESSAO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL, DEVERAO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS (DOIS DIAS UTEIS) ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSAO VIRTUAL.

E-MAIL DA QUINTA TURMA: [email protected]
24/03/2021 16:17

Conclusos para decisão
01/03/2020 01:10

Expedição de Outros documentos.
01/03/2020 01:10

Expedição de Outros documentos.
01/03/2020 01:10

Expedição de Outros documentos.
01/03/2020 01:10

Expedição de Outros documentos.
01/03/2020 01:10

Expedição de Outros documentos.
01/03/2020 01:10

Juntada de Petição (outras)
01/03/2020 01:10

Juntada de Petição (outras)
01/03/2020 01:09

Juntada de Petição (outras)
01/03/2020 01:09

Juntada de Petição (outras)
01/03/2020 01:08

Juntada de Petição (outras)
01/03/2020 01:08

Juntada de Petição (outras)
23/01/2020 10:26

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA - 05B
28/02/2019 18:07

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
22/02/2019 14:07

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
19/02/2019 16:53

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
26/11/2018 09:31

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
26/11/2018 09:29

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
23/11/2018 18:03

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
20/11/2018 17:05

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL LEÃO APARECIDO ALVES (CONV.)
18/05/2018 14:16

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
18/05/2018 14:14

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HILTON QUEIROZ
17/05/2018 18:35

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HILTON QUEIROZ
17/05/2018 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL HILTON QUEIROZ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2018

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

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