12/06/2025 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 0025041-95.2014.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0025041-95.2014.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:ANFIP ASSOCIACAO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: RODRIGO ASSUMPCAO CARTAFINA - DF22513-A FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (APELANTE).

Polo passivo: ANFIP ASSOCIACAO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CNPJ: 03.***.***/0001-00 (APELADO), SEVERINA ALVES MARTINS - CPF: *99.***.*54-34 (APELADO), SUENY TERRA COELHO - CPF: *37.***.*51-87 (APELADO), ZELIA FREIRE MACEDO - CPF: *50.***.*10-72 (APELADO), TEREZA CRUZ LIMA - CPF: *04.***.*93-15 (APELADO), WALDEMAR CARVALHO CAVALCANTI - CPF: *13.***.*30-34 (APELADO), REGINALDO DA CUNHA CAVALCANTI - CPF: *02.***.*39-20 (APELADO), RENATO FERREIRA DE HOLANDA CAVALCANTI - CPF: *10.***.*57-49 (APELADO), URAQUITAN ANTONIO CARNEIRO DA CUNHA - CPF: *02.***.*79-49 (APELADO), WALTER GALVAO - CPF: *06.***.*86-87 (APELADO), TITO MAGALHAES DE MORAES - CPF: *03.***.*27-00 (APELADO), RIGOBERTO DE SOUZA - CPF: *02.***.*12-04 (APELADO), PEDRO NEY PIRES LIBERAL - CPF: *03.***.*58-49 (APELADO), RICARDINA CRUZ DE OLIVEIRA - CPF: *35.***.*33-68 (APELADO), SALATIEL BARBOSA DE ARAUJO - CPF: *46.***.*70-00 (APELADO), SOLANGE SILVEIRA BRASILEIRO - CPF: *27.***.*31-68 (APELADO), RUBEM PEREIRA GITIRANA - CPF: *04.***.*80-06 (APELADO), ROBERTO JOSE FERREIRA LEAO - CPF: *27.***.*30-15 (APELADO), RAIMUNDO NONATO DE PINHO ALVES - CPF: *00.***.*45-49 (APELADO), VALDIR LIVRAMENTO DA COSTA MONTEIRO - CPF: *03.***.*10-49 (APELADO), WILMA DE BARROS LEAL - CPF: *27.***.*84-15 (APELADO), ZELIA DUARTE COSTA - CPF: *21.***.*71-68 (APELADO), ZULEIDE CORREIA CAVALCANTI - CPF: *64.***.*55-87 (APELADO).

OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 11 de junho de 2025. (assinado digitalmente)
02/06/2021 02:00

Decorrido prazo de ZELIA FREIRE MACEDO em 01/06/2021 23:59.
02/06/2021 02:00

Decorrido prazo de WILMA DE BARROS LEAL em 01/06/2021 23:59.
02/06/2021 02:00

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DE PINHO ALVES em 01/06/2021 23:59.
02/06/2021 02:00

Decorrido prazo de ROBERTO JOSE FERREIRA LEAO em 01/06/2021 23:59.
02/06/2021 01:59

Decorrido prazo de TEREZA CRUZ LIMA em 01/06/2021 23:59.
02/06/2021 01:59

Decorrido prazo de SUENY TERRA COELHO em 01/06/2021 23:59.
02/06/2021 01:59

Decorrido prazo de REGINALDO DA CUNHA CAVALCANTI em 01/06/2021 23:59.
02/06/2021 01:59

Decorrido prazo de URAQUITAN ANTONIO CARNEIRO DA CUNHA em 01/06/2021 23:59.
02/06/2021 01:59

Decorrido prazo de ZELIA DUARTE COSTA em 01/06/2021 23:59.
02/06/2021 01:59

Decorrido prazo de VALDIR LIVRAMENTO DA COSTA MONTEIRO em 01/06/2021 23:59.
02/06/2021 01:59

Decorrido prazo de ZULEIDE CORREIA CAVALCANTI em 01/06/2021 23:59.
02/06/2021 01:58

Decorrido prazo de SEVERINA ALVES MARTINS em 01/06/2021 23:59.
02/06/2021 01:58

Decorrido prazo de SOLANGE SILVEIRA BRASILEIRO em 01/06/2021 23:59.
02/06/2021 01:58

Decorrido prazo de PEDRO NEY PIRES LIBERAL em 01/06/2021 23:59.
02/06/2021 01:58

Decorrido prazo de União Federal em 01/06/2021 23:59.
02/06/2021 01:58

Decorrido prazo de WALTER GALVAO em 01/06/2021 23:59.
02/06/2021 01:58

Decorrido prazo de RIGOBERTO DE SOUZA em 01/06/2021 23:59.
02/06/2021 01:58

Decorrido prazo de RICARDINA CRUZ DE OLIVEIRA em 01/06/2021 23:59.
02/06/2021 01:58

Decorrido prazo de ANFIP ASSOCIACAO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL em 01/06/2021 23:59.
02/06/2021 01:58

Decorrido prazo de RENATO FERREIRA DE HOLANDA CAVALCANTI em 01/06/2021 23:59.
02/06/2021 01:57

Decorrido prazo de WALDEMAR CARVALHO CAVALCANTI em 01/06/2021 23:59.
02/06/2021 01:57

Decorrido prazo de RUBEM PEREIRA GITIRANA em 01/06/2021 23:59.
02/06/2021 01:57

Decorrido prazo de SALATIEL BARBOSA DE ARAUJO em 01/06/2021 23:59.
02/06/2021 01:57

Decorrido prazo de TITO MAGALHAES DE MORAES em 01/06/2021 23:59.
09/04/2021 08:07

Conclusos para admissibilidade recursal
09/04/2021 08:07

Expedição de Outros documentos.
10/03/2021 17:30

Juntada de Certidão de processo migrado
10/03/2021 17:30

Juntada de volume
10/03/2021 17:30

Juntada de volume
10/03/2021 17:27

Juntada de volume
05/03/2021 10:32

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
04/03/2021 15:49

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
04/03/2021 15:47

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
04/03/2021 12:52

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
04/03/2021 12:51

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
01/03/2021 15:30

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4910288 CONTRA-RAZOES
01/03/2021 10:56

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
23/02/2021 16:09

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - RODRIGO ASSUMPCAO CARTAFINA - CARGA
02/02/2021 13:04

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES
25/01/2021 17:00

VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO PARA CONTRA-RAZOES - AO RE/RESP 02.02.2021
14/12/2020 16:53

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4900601 RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)
02/12/2020 10:56

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA DA AGU
18/11/2020 09:54

PROCESSO RETIRADO PELA UNIAO FEDERAL
29/10/2020 10:14

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4893222 PETIÇÃO
28/05/2020 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
26/05/2020 18:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 28/05/2020. Nº de folhas do processo: 280. Destino: A-07
19/03/2020 14:15

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA
13/03/2020 17:10

PROCESSO REMETIDO - À TURMA C/ INTEIRO TEOR
06/03/2020 14:27

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA
04/03/2020 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
26/02/2020 17:35

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA - PAUTA DE 04.03.2020
14/02/2020 18:36

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 04/03/2020
14/02/2020 18:27

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA P/ INCLUIR NA PAUTA DE 04.03.2020
13/02/2020 18:03

PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA
30/01/2017 15:58

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA
19/01/2017 17:59

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA
19/01/2017 17:41

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4100715 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS
13/12/2016 12:12

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)
07/12/2016 15:11

Despacho AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - . (DE MERO EXPEDIENTE)
07/12/2016 10:10

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA C/ DESPACHO/DECISÃO
05/12/2016 16:42

PROCESSO REMETIDO
01/12/2016 10:52

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA
08/11/2016 12:15

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA
11/10/2016 15:19

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4042057 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)
11/10/2016 12:52

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SEGUNDA TURMA
06/10/2016 14:48

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
28/09/2016 07:37

PROCESSO RETIRADO PELA AGU
02/09/2016 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
30/08/2016 17:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 02/09/2016. Nº de folhas do processo: 257. Destino: B-03
30/08/2016 09:54

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA
29/08/2016 14:32

PROCESSO REMETIDO
24/08/2016 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO
19/08/2016 15:40

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA
15/08/2016 16:29

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA
09/08/2016 18:37

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 24/08/2016
09/08/2016 18:09

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA
09/08/2016 14:05

PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA
16/05/2016 12:42

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA
13/05/2016 18:59

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA
13/05/2016 18:00

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2016

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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