09/07/2025 13:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
08/07/2025 13:42

Juntada de Informação
24/06/2025 20:07

Juntada de manifestação
24/06/2025 02:39

Publicado Ato ordinatório em 23/06/2025.
24/06/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO 9ª VARA - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL PROCESSO: 1038155-42.2023.4.01.3700 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) [Aposentadoria Híbrida (Art. 48/106)] AUTOR: INALDO DE RIBAMAR VEIGA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz Federal que preside o feito e nos termos da Portaria nº 5966519[i], intime(m)-se o(as) Recorrido(as) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões no prazo de 10 dias.

Após, remetam-se os autos à Turma Recursal.

São Luís/MA, datado e assinado eletronicamente, conforme certificação eletrônica especificada abaixo. [i]http://portal.trf1.jus.br/dspace/bitstream/handle/123/175693/PORTARIA%209%C2%AA%20VARA%205966519.pdf?sequence=1
16/06/2025 21:47

Juntada de contrarrazões
16/06/2025 20:19

Juntada de Certidão
16/06/2025 20:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/06/2025 20:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/06/2025 20:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/06/2025 20:19

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 01:10

Decorrido prazo de INALDO DE RIBAMAR VEIGA em 24/03/2025 23:59.
24/03/2025 23:06

Juntada de recurso inominado
10/03/2025 13:41

Processo devolvido à Secretaria
10/03/2025 13:41

Juntada de Certidão
10/03/2025 13:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/03/2025 13:41

Julgado procedente em parte o pedido
10/03/2025 10:35

Conclusos para julgamento
27/02/2025 11:54

Processo devolvido à Secretaria
27/02/2025 11:54

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2025 10:15

Conclusos para despacho
17/01/2025 08:57

Audiência de instrução e julgamento não-realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 20/11/2024 13:40, 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA.
17/01/2025 08:57

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2025 16:39

Juntada de Ata de audiência
19/11/2024 19:16

Juntada de manifestação
06/11/2024 01:02

Decorrido prazo de INALDO DE RIBAMAR VEIGA em 05/11/2024 23:59.
25/10/2024 15:30

Processo devolvido à Secretaria
25/10/2024 15:30

Juntada de Certidão
25/10/2024 15:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/10/2024 15:30

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2024 13:41

Conclusos para despacho
24/10/2024 16:05

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 20/11/2024 13:40, 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA.
24/10/2024 03:35

Processo devolvido à Secretaria
24/10/2024 03:35

Cancelada a conclusão
22/04/2024 19:51

Conclusos para julgamento
14/02/2024 00:56

Juntada de manifestação
22/01/2024 14:00

Juntada de Certidão
22/01/2024 14:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/01/2024 14:00

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 18:42

Juntada de contestação
18/08/2023 11:06

Processo devolvido à Secretaria
18/08/2023 11:06

Juntada de Certidão
18/08/2023 11:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/08/2023 11:06

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2023 14:51

Conclusos para despacho
09/08/2023 09:21

Remetidos os Autos (em diligência) para 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
31/07/2023 13:59

Recebidos os autos
31/07/2023 13:59

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
31/07/2023 11:55

Processo devolvido à Secretaria
31/07/2023 11:55

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2023 14:25

Conclusos para despacho
24/07/2023 14:23

Juntada de Certidão
24/05/2023 11:06

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
24/05/2023 11:06

Juntada de Informação de Prevenção
23/05/2023 00:26

Recebido pelo Distribuidor
23/05/2023 00:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2023

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1042619-12.2023.4.01.3700

Diego de Jesus Medeiros

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Sandro Harlen Oliveira Santos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 25/01/2024 08:03

Exibir Processo

Processo nº 1042619-12.2023.4.01.3700

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Diego de Jesus Medeiros

Advogado: Sandro Harlen Oliveira Santos

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 18/07/2025 11:56

Exibir Processo

Processo nº 1001595-06.2025.4.01.3903

Erica Monteiro Storch

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Michel Pires Ferreira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 19/03/2025 11:13

Exibir Processo

Processo nº 1012644-87.2023.4.01.3200

Eduardo Oliveira de Aquino

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Philip Kenji Duarte Otsuka

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 16/04/2023 17:33

Exibir Processo

Processo nº 1000913-72.2025.4.01.3508

Raimundo Clemente da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Gilberto Silva Ferreira Faria

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 22/04/2025 11:21

Exibir Processo