18/07/2025 15:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
11/07/2025 13:45

Juntada de Informação
08/07/2025 23:49

Juntada de contrarrazões
27/06/2025 16:43

Juntada de Informações prestadas
24/06/2025 02:39

Publicado Ato ordinatório em 23/06/2025.
24/06/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO 9ª VARA - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL PROCESSO: 1071949-54.2023.4.01.3700 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) [Óbito de Companheiro/Companheira] AUTOR: PAULINO CAVALCANTE DE MENEZES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz Federal que preside o feito e nos termos da Portaria nº 5966519[i], intime(m)-se o(as) Recorrido(as) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões no prazo de 10 dias.

Após, remetam-se os autos à Turma Recursal.

São Luís/MA, datado e assinado eletronicamente, conforme certificação eletrônica especificada abaixo. [i]http://portal.trf1.jus.br/dspace/bitstream/handle/123/175693/PORTARIA%209%C2%AA%20VARA%205966519.pdf?sequence=1
16/06/2025 20:19

Juntada de Certidão
16/06/2025 20:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/06/2025 20:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/06/2025 20:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/06/2025 20:19

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 08:46

Juntada de manifestação
12/06/2025 00:42

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 11/06/2025 23:59.
06/05/2025 19:11

Juntada de recurso inominado
26/04/2025 14:19

Decorrido prazo de PAULINO CAVALCANTE DE MENEZES em 25/04/2025 23:59.
04/04/2025 22:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/04/2025 22:04

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 22:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/04/2025 22:02

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 15:49

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
04/04/2025 15:49

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
01/04/2025 12:01

Julgado procedente o pedido
30/03/2025 12:10

Conclusos para julgamento
30/03/2025 12:10

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 25/03/2025 10:50, 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA.
30/03/2025 12:10

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2025 12:09

Juntada de Ata de audiência
25/03/2025 08:20

Juntada de manifestação
21/03/2025 17:34

Recebidos os autos no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
21/03/2025 17:34

Remetidos os Autos ao CEJUSC Central de Conciliação da SJMA
14/03/2025 08:41

Juntada de manifestação
12/03/2025 16:11

Juntada de Certidão
12/03/2025 16:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/03/2025 16:11

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 11:25

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 25/03/2025 10:50, 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA.
22/10/2024 09:58

Juntada de petição intercorrente
27/07/2024 00:14

Decorrido prazo de PAULINO CAVALCANTE DE MENEZES em 26/07/2024 23:59.
27/06/2024 18:17

Processo devolvido à Secretaria
27/06/2024 18:17

Juntada de Certidão
27/06/2024 18:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/06/2024 18:17

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024 15:33

Conclusos para despacho
14/11/2023 18:08

Juntada de contestação
18/09/2023 14:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/09/2023 14:03

Expedição de Outros documentos.
18/09/2023 12:13

Processo devolvido à Secretaria
18/09/2023 12:13

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2023 09:46

Conclusos para despacho
14/09/2023 01:48

Juntada de dossiê - prevjud
14/09/2023 01:48

Juntada de dossiê - prevjud
14/09/2023 01:48

Juntada de dossiê - prevjud
14/09/2023 01:48

Juntada de dossiê - prevjud
12/09/2023 16:29

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
12/09/2023 16:29

Juntada de Informação de Prevenção
11/09/2023 09:42

Recebido pelo Distribuidor
11/09/2023 09:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2023

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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