TRF1 - 0030407-96.2006.4.01.3400

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 06 - Des. Fed. Joao Luiz de Sousa

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EDUARDO FREDERICO DE CASTRO BORGES

CPF *18.***.*83-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/09/2022 13:12

    Juntada de Certidão

  • 25/05/2022 14:34

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

  • 25/05/2022 14:34

    Juntada de Informação

  • 25/05/2022 14:34

    Recebidos os autos

  • 25/05/2022 14:33

    Juntada de Certidão

  • 25/05/2022 14:32

    Juntada de Certidão

  • 22/10/2021 08:36

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 22/10/2021 08:36

    Juntada de Certidão

  • 22/10/2021 08:36

    Juntada de Informação

  • 22/09/2021 19:11

    Juntada de Certidão

  • 15/09/2021 15:43

    Decorrido prazo de EDUARDO FREDERICO DE CASTRO BORGES em 13/09/2021 23:59.

  • 15/09/2021 03:52

    Decorrido prazo de EDUARDO FREDERICO DE CASTRO BORGES em 13/09/2021 23:59.

  • 19/08/2021 00:06

    Publicado Intimação em 19/08/2021.

  • 18/08/2021 00:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2021

  • 17/08/2021 16:19

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 17/08/2021 16:19

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 07/07/2021 02:21

    Decorrido prazo de EDUARDO FREDERICO DE CASTRO BORGES em 06/07/2021 23:59.

  • 15/06/2021 09:45

    Juntada de petição intercorrente

  • 15/06/2021 00:36

    Publicado Intimação em 15/06/2021.

  • 15/06/2021 00:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2021

  • 11/06/2021 12:10

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 11/06/2021 12:10

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 11/06/2021 12:10

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 29/05/2021 01:14

    Decorrido prazo de União Federal em 28/05/2021 23:59.

  • 21/05/2021 00:23

    Decorrido prazo de EDUARDO FREDERICO DE CASTRO BORGES em 20/05/2021 23:59.

  • 07/04/2021 00:22

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 07/04/2021.

  • 07/04/2021 00:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2021

  • 06/04/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0030407-96.2006.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0030407-96.2006.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: EDUARDO FREDERICO DE CASTRO BORGES Advogado do(a) APELADO: MARIA IEDE BRANDAO - DF16644 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): EDUARDO FREDERICO DE CASTRO BORGES MARIA IEDE BRANDAO - (OAB: DF16644) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 5 de abril de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 05/04/2021 15:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/04/2021 15:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/02/2021 05:57

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 20/02/2021 05:57

    Juntada de volume

  • 20/02/2021 05:55

    Juntada de volume

  • 09/02/2021 09:10

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 14/03/2020 11:47

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4872395 AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO ESPECIAL

  • 04/03/2020 13:28

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) DIFEP

  • 19/02/2020 09:35

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU

  • 05/12/2019 15:37

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) DIFEP

  • 27/11/2019 08:41

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU

  • 30/10/2019 10:09

    Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RESP INADMITIDO

  • 06/09/2019 15:09

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 05/09/2019 09:07

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP COM DECISÃO/DESPACHO

  • 27/06/2019 14:41

    CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 27/06/2019 14:39

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 11/06/2019 17:22

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 11/06/2019 17:21

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 10/06/2019 17:38

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4738925 PETIÇÃO

  • 28/05/2019 10:59

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 23/05/2019 08:17

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 30/04/2019 10:04

    VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES

  • 24/04/2019 11:50

    VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO PARA CONTRA-RAZOES - AO RE/RESP 30.04.19

  • 23/04/2019 11:29

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4712400 RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)

  • 22/04/2019 12:40

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 13/03/2019 07:24

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU

  • 12/02/2019 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 08/02/2019 17:01

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 12/02/2019. Nº de folhas do processo: 103. Destino: E-18

  • 30/01/2019 11:45

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA (INTEIRO TEOR)

  • 30/01/2019 08:42

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA (ACÓRDÃO)

  • 23/01/2019 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 19/12/2018 15:51

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 19/12/2018 15:49

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

  • 12/12/2018 17:18

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA ( PAUTA DE 23.01.2019)

  • 06/12/2018 18:15

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA P/ INCLUSÃO NA PAUTA DE 23.01.2019

  • 06/12/2018 17:18

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 23/01/2019

  • 06/12/2018 15:24

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA - PARA INCLUSÃO NA PAUTA DO DIA 23/01/2019

  • 22/11/2018 11:26

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 22/11/2018 11:24

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

  • 12/11/2018 13:16

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

  • 09/11/2018 13:52

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4609360 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)

  • 07/11/2018 11:42

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 05/11/2018 16:49

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 24/10/2018 09:14

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU

  • 01/10/2018 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 27/09/2018 17:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 01/10/2018. Nº de folhas do processo: 91. Destino: O-09

  • 25/09/2018 14:28

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 25/09/2018 12:59

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA - ACORDÃOS

  • 19/09/2018 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO - e à Remessa Oficial, tida por interposta

  • 13/09/2018 16:05

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 13/09/2018 16:03

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

  • 10/09/2018 12:53

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

  • 31/08/2018 17:34

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 19/09/2018

  • 31/08/2018 17:22

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA P/ INCLUSÃO NA PAUTA DE 19.09.2018

  • 30/08/2018 17:33

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA - PAUTA DIA 19/09/2018

  • 12/01/2015 15:10

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

  • 04/12/2014 15:39

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

  • 01/12/2014 19:27

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA

  • 29/10/2014 16:17

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 09/10/2014 15:35

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 06/10/2014 19:12

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO (CONV.)

  • 22/07/2014 16:06

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 22/07/2014 16:05

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. JF LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO

  • 22/07/2014 16:04

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO

  • 03/07/2014 18:22

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO (CONV.)

  • 18/06/2014 18:27

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO (CONV.)

  • 18/03/2014 16:19

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 18/03/2014 16:17

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF HENRIQUE GOUVEIA

  • 18/03/2014 15:01

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF HENRIQUE GOUVEIA

  • 06/03/2014 18:51

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL HENRIQUE GOUVEIA DA CUNHA (CONV.)

  • 17/08/2009 08:00

    IDENTIFICACAO DE ACERVO

  • 02/11/2008 05:43

    ALTERAÇÃO DE ASSUNTO

  • 30/08/2008 18:51

    MUDANÇA DE GRUPO - APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA PARA APELAÇÃO CÍVEL

  • 23/01/2008 16:22

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. NEUZA MARIA ALVES DA SILVA

  • 18/01/2008 19:19

    CONCLUSÃO AO RELATOR - PARA GAB. DESEM. FED. NEUZA MARIA ALVES DA SILVA - COM PARECER

  • 18/01/2008 10:43

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA PELA PROCURADOIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 10/01/2008 18:11

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 10/01/2008 18:10

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL NEUZA MARIA ALVES DA SILVA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2008

Ultima Atualização
13/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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