29/08/2025 17:05

Arquivado Definitivamente
29/08/2025 00:52

Decorrido prazo de PIETRO ALMEIDA GONCALVES em 28/08/2025 23:59.
28/08/2025 00:24

Publicado Ato ordinatório em 28/08/2025.
28/08/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
26/08/2025 21:44

Juntada de Certidão
26/08/2025 21:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/08/2025 21:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/08/2025 21:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/08/2025 21:44

Ato ordinatório praticado
26/08/2025 16:48

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
26/08/2025 16:48

Juntada de Certidão
01/07/2025 01:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/06/2025 23:59.
28/06/2025 01:35

Decorrido prazo de PIETRO ALMEIDA GONCALVES em 27/06/2025 23:59.
23/06/2025 19:17

Publicado Intimação polo ativo em 11/06/2025.
23/06/2025 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1000833-32.2025.4.01.3307 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: P.

A.

G.

REPRESENTANTES POLO ATIVO: JULIANO SILVA LEITE - BA29502 e INGRID LOMANTO TORRES - BA35805 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Vitória da conquista, 9 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
09/06/2025 22:17

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 22:17

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 22:17

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
09/06/2025 22:17

Expedição de Documento RPV.
02/06/2025 14:32

Juntada de comprovante de implantação de benefício
08/05/2025 01:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/05/2025 23:59.
06/05/2025 13:49

Decorrido prazo de PIETRO ALMEIDA GONCALVES em 05/05/2025 23:59.
09/04/2025 18:14

Processo devolvido à Secretaria
09/04/2025 18:14

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
09/04/2025 18:14

Transitado em Julgado em 09/04/2025
09/04/2025 18:14

Juntada de Certidão
09/04/2025 18:14

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 18:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/04/2025 18:14

Homologada a Transação
09/04/2025 11:48

Conclusos para julgamento
09/04/2025 11:42

Juntada de parecer
08/04/2025 15:21

Juntada de manifestação
08/04/2025 12:48

Juntada de Certidão
08/04/2025 12:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/04/2025 12:48

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 11:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/04/2025 11:41

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 17:00

Juntada de contestação
20/03/2025 13:44

Juntada de Certidão
20/03/2025 13:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/03/2025 13:44

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 16:55

Juntada de Certidão
13/03/2025 20:21

Juntada de laudo de perícia social
12/03/2025 00:16

Decorrido prazo de PIETRO ALMEIDA GONCALVES em 11/03/2025 23:59.
25/02/2025 10:21

Juntada de manifestação
21/02/2025 10:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/02/2025 10:54

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 17:09

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 15:06

Juntada de Certidão
11/02/2025 16:12

Juntada de laudo pericial
07/02/2025 16:15

Juntada de manifestação
03/02/2025 16:30

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 16:24

Perícia agendada
03/02/2025 16:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/02/2025 16:16

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 16:12

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 16:36

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA
22/01/2025 16:36

Juntada de Informação de Prevenção
22/01/2025 15:50

Recebido pelo Distribuidor
22/01/2025 15:50

Juntada de Certidão
22/01/2025 15:50

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/01/2025 15:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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