05/09/2025 00:14

Decorrido prazo de KAIRO DAS NEVES VILHENA em 04/09/2025 23:59.
05/09/2025 00:14

Decorrido prazo de JODELMA MARQUES DAS NEVES em 04/09/2025 23:59.
05/09/2025 00:11

Decorrido prazo de VINICIUS KAWAN MARTEL VILHENA em 04/09/2025 23:59.
05/09/2025 00:11

Decorrido prazo de GABRIELLY MARQUES VILHENA em 04/09/2025 23:59.
27/08/2025 14:05

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
27/08/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 14:05

Juntada de Certidão
27/08/2025 14:05

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 14:05

Juntada de Certidão
27/08/2025 14:05

Ato ordinatório praticado
27/08/2025 14:04

Juntada de Certidão
29/07/2025 16:39

Juntada de Certidão
29/07/2025 16:39

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
10/07/2025 20:45

Juntada de petição intercorrente
05/07/2025 00:35

Decorrido prazo de VINICIUS KAWAN MARTEL VILHENA em 04/07/2025 23:59.
05/07/2025 00:35

Decorrido prazo de GABRIELLY MARQUES VILHENA em 04/07/2025 23:59.
05/07/2025 00:34

Decorrido prazo de KAIRO DAS NEVES VILHENA em 04/07/2025 23:59.
05/07/2025 00:33

Decorrido prazo de JODELMA MARQUES DAS NEVES em 04/07/2025 23:59.
28/06/2025 01:32

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 27/06/2025 23:59.
27/06/2025 00:51

Publicado Intimação polo ativo em 27/06/2025.
27/06/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 6ª Vara Federal Cível da SJAP INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1032845-12.2023.4.01.3100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JODELMA MARQUES DAS NEVES e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: LEONARDO CORTES ROSA - AP5042 e CESAR CAIO DE SOUSA E SOUSA - AP3668 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Macapá, 25 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
25/06/2025 10:19

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 10:19

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 10:19

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio
25/06/2025 10:19

Expedição de Documento Precatório.
21/06/2025 08:45

Decorrido prazo de GABRIELLY MARQUES VILHENA em 12/06/2025 23:59.
21/06/2025 08:40

Decorrido prazo de VINICIUS KAWAN MARTEL VILHENA em 12/06/2025 23:59.
20/06/2025 17:06

Decorrido prazo de JODELMA MARQUES DAS NEVES em 12/06/2025 23:59.
20/06/2025 09:21

Decorrido prazo de KAIRO DAS NEVES VILHENA em 12/06/2025 23:59.
20/06/2025 01:06

Publicado Intimação polo ativo em 05/06/2025.
20/06/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2025
20/06/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2025
20/06/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2025
16/06/2025 17:48

Juntada de petição intercorrente
06/06/2025 11:30

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
06/06/2025 11:30

Juntada de Certidão
03/06/2025 17:40

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 17:40

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 17:40

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
03/06/2025 17:40

Expedição de Documento RPV.
21/05/2025 10:39

Processo devolvido à Secretaria
21/05/2025 10:39

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido
21/05/2025 10:39

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 10:15

Conclusos para despacho
05/05/2025 20:28

Juntada de manifestação
30/04/2025 21:00

Juntada de petição intercorrente
25/04/2025 10:57

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 10:57

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 10:57

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
25/04/2025 10:57

Expedição de Documento RPV.
23/04/2025 12:53

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
23/04/2025 12:23

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
08/04/2025 17:48

Juntada de petição intercorrente
13/02/2025 12:53

Juntada de manifestação
10/02/2025 11:57

Processo devolvido à Secretaria
10/02/2025 11:57

Juntada de Certidão
10/02/2025 11:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/02/2025 11:57

Homologada a Transação
06/02/2025 15:28

Conclusos para julgamento
27/01/2025 08:58

Juntada de manifestação
16/01/2025 18:03

Juntada de petição intercorrente
16/12/2024 11:33

Juntada de embargos de declaração
26/11/2024 10:34

Processo devolvido à Secretaria
26/11/2024 10:34

Juntada de Certidão
26/11/2024 10:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/11/2024 10:34

Julgado procedente o pedido
28/10/2024 09:46

Conclusos para julgamento
28/10/2024 09:44

Juntada de Certidão
24/10/2024 10:41

Juntada de petição intercorrente
19/09/2024 16:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/08/2024 11:00

Juntada de manifestação
19/08/2024 11:03

Processo devolvido à Secretaria
19/08/2024 11:03

Juntada de Certidão
19/08/2024 11:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/08/2024 11:03

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
25/03/2024 13:49

Conclusos para julgamento
09/02/2024 10:46

Juntada de réplica
08/02/2024 14:29

Juntada de Certidão
08/02/2024 14:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/02/2024 14:29

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 14:00

Juntada de petição intercorrente
17/01/2024 13:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/12/2023 16:17

Juntada de aditamento à inicial
29/11/2023 10:16

Processo devolvido à Secretaria
29/11/2023 10:16

Juntada de Certidão
29/11/2023 10:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/11/2023 10:16

Concedida a gratuidade da justiça a JODELMA MARQUES DAS NEVES - CPF: *56.***.*91-20 (AUTOR), KAIRO DAS NEVES VILHENA - CPF: *28.***.*43-83 (AUTOR) e VINICIUS KAWAN MARTEL VILHENA - CPF: *28.***.*53-46 (AUTOR)
29/11/2023 10:16

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2023 10:42

Conclusos para despacho
17/10/2023 15:10

Juntada de aditamento à inicial
17/10/2023 11:34

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 6ª Vara Federal Cível da SJAP
17/10/2023 11:34

Juntada de Informação de Prevenção
16/10/2023 21:57

Recebido pelo Distribuidor
16/10/2023 21:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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