TRF1 - 0044412-88.2013.4.01.3300
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 40 - Des. Fed. Roberto Carvalho Veloso
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/06/2025 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 11 de junho de 2025.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: MUNICIPIO DE SALINAS DA MARGARIDA Advogado do(a) APELANTE: IGOR COUTINHO SOUZA - BA17314-A APELADO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) O processo nº 0044412-88.2013.4.01.3300 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 11/07/2025 a 18-07-2025 Horário: 06:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB40 -1- - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.
A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.
Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.
AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENT -
03/06/2022 15:42
Conclusos para decisão
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14/11/2019 00:10
Juntada de Petição (outras)
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14/11/2019 00:10
Juntada de Petição (outras)
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14/11/2019 00:10
Juntada de Petição (outras)
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02/10/2019 10:53
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
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15/01/2019 16:05
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR
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14/01/2019 16:48
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR
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10/01/2019 17:16
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4161835 OFICIO
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09/01/2019 17:29
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
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09/01/2019 16:34
PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA
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24/03/2017 13:04
PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.
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14/01/2016 12:14
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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14/01/2016 12:12
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR
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11/01/2016 19:08
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR
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11/01/2016 18:00
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/05/2023
Ultima Atualização
12/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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