TRF1 - 0024969-50.2010.4.01.3400
1ª instância - 4ª Brasilia
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/08/2022 09:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/08/2022 09:07
Expedição de Outros documentos.
-
02/08/2022 18:24
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
31/07/2022 17:18
Processo devolvido à Secretaria
-
31/07/2022 17:18
Proferido despacho de mero expediente
-
29/07/2022 14:31
Conclusos para despacho
-
20/04/2022 17:25
Juntada de cumprimento de sentença
-
13/04/2022 02:11
Decorrido prazo de SOLANGE ANGELICA DE TOLEDO em 12/04/2022 23:59.
-
13/04/2022 02:11
Decorrido prazo de SAMUEL MACEDO SILVA em 12/04/2022 23:59.
-
13/04/2022 02:11
Decorrido prazo de JALLES LEVI DE OLIVEIRA em 12/04/2022 23:59.
-
13/04/2022 02:11
Decorrido prazo de MARCELO GOMES DA SILVA em 12/04/2022 23:59.
-
13/04/2022 02:04
Decorrido prazo de GARIBALDI EDEN FRANCISCO em 12/04/2022 23:59.
-
13/04/2022 02:02
Decorrido prazo de JOAO CARLOS CAETANO LOPES em 12/04/2022 23:59.
-
13/04/2022 02:02
Decorrido prazo de SEBASTIAO RODRIGUES DE SOUSA em 12/04/2022 23:59.
-
13/04/2022 02:02
Decorrido prazo de MARCELO HENRIQUE DE ARAUJO em 12/04/2022 23:59.
-
13/04/2022 02:02
Decorrido prazo de FRANCISCO RILDO RAMOS DE LIMA em 12/04/2022 23:59.
-
13/04/2022 02:02
Decorrido prazo de MAURO LUZ ALVES em 12/04/2022 23:59.
-
06/04/2022 00:24
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/04/2022 23:59.
-
24/02/2022 10:32
Juntada de petição intercorrente
-
16/02/2022 19:03
Juntada de Certidão
-
16/02/2022 19:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
16/02/2022 19:03
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2022 15:03
Recebidos os autos
-
31/01/2022 15:03
Juntada de petição inicial
-
18/02/2021 03:14
MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000
-
19/06/2013 11:17
REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - COM APELAÇÃO
-
10/06/2013 16:49
REMESSA ORDENADA: TRF
-
10/06/2013 16:49
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
03/06/2013 14:48
RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
-
14/05/2013 11:37
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
-
14/05/2013 10:37
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)
-
14/05/2013 10:37
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
-
08/04/2013 15:28
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - PUBLICAÇÃO PREVISTA PARA 14/05/13
-
18/02/2013 16:18
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
18/02/2013 16:18
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
11/12/2012 14:45
Conclusos para despacho
-
10/12/2012 17:54
RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS
-
10/12/2012 17:54
RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR
-
07/12/2012 14:25
RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃPO
-
23/11/2012 09:49
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
-
23/11/2012 09:44
Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA SENTENCA - CIENTE DA SENTENÇA DE FLS. 419/420 PELA PARTE AUTORA ADV. OSVALDO DA SILVA OAB/DF 6596
-
22/11/2012 13:33
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
-
22/11/2012 13:33
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
21/11/2012 13:40
RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU
-
21/11/2012 08:48
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM
-
21/11/2012 08:48
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
-
19/11/2012 16:49
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - PUBLICAÇÃO PREVISTA PARA 21/11/2012
-
19/11/2012 16:19
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
-
19/11/2012 16:17
RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU
-
31/10/2012 18:20
DEVOLVIDOS C/ SENTENCA: EMBARGOS DECLARACAO / INFRINGENTES DEVOLVIDOS COM SENTEN
-
26/10/2012 12:55
CONCLUSOS PARA SENTENCA
-
26/10/2012 12:50
RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS
-
26/10/2012 12:49
RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS
-
23/10/2012 19:17
RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
-
18/10/2012 09:13
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RET. PELO MESMO
-
17/10/2012 09:53
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
-
17/10/2012 09:53
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
-
28/09/2012 14:18
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - PUBLICAÇÃO PREVISTA PARA 17/10/12
-
13/07/2012 09:18
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
13/07/2012 08:48
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
09/07/2012 14:53
Conclusos para despacho
-
05/07/2012 16:03
RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU
-
05/07/2012 12:46
RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
-
15/06/2012 08:50
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RET. PELO FUNC. CRISTIANO DE SOUZA
-
12/06/2012 18:28
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
08/06/2012 14:22
DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE
-
01/06/2012 16:42
CONCLUSOS PARA SENTENCA
-
30/05/2012 18:26
RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO
-
25/05/2012 10:40
CARGA: RETIRADOS AGU - RET. PELO FUNC. CRISTIANO DE SOUZA
-
18/05/2012 13:45
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
18/05/2012 13:44
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
17/05/2012 13:57
RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
-
15/05/2012 11:08
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
-
15/05/2012 09:02
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
-
15/05/2012 09:02
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
-
23/03/2012 12:34
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - PUBLICAÇÃO PREVISTA PARA 15/05/12
-
27/02/2012 16:39
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
31/01/2012 11:32
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
-
31/01/2012 11:32
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
30/01/2012 17:09
RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO
-
26/01/2012 12:53
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
-
03/11/2011 10:55
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)
-
27/10/2011 12:01
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
21/10/2011 08:24
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
-
21/10/2011 08:24
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
-
05/10/2011 15:16
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - (2ª) PUBLICAÇÃO PREVISTA PARA 21/10/11
-
05/10/2011 13:54
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - PUBLICAÇÃO PREVISTA PARA 28/10/11
-
19/09/2011 14:57
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
-
19/09/2011 14:56
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
19/09/2011 14:41
REPLICA APRESENTADA
-
16/09/2011 15:08
RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
-
12/09/2011 09:47
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
-
09/09/2011 08:23
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
-
09/09/2011 08:23
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
-
05/09/2011 09:43
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - PUBLICAÇÃO PREVISTA PARA 09/09/11
-
06/07/2011 14:40
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
-
06/07/2011 14:40
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
16/06/2011 18:09
RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA
-
02/06/2011 17:00
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
-
13/05/2011 16:39
RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - UNIÃO
-
13/05/2011 16:25
RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
-
06/05/2011 09:59
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RET. PELO FUNC. CRISTIANO DE SOUZA
-
04/05/2011 17:36
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - PARA CITAÇÃO
-
04/05/2011 17:31
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
-
04/05/2011 17:31
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
-
04/05/2011 17:31
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
16/03/2011 17:29
CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
16/03/2011 17:29
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
16/03/2011 13:03
Conclusos para despacho
-
09/11/2010 13:21
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)
-
09/11/2010 13:21
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
05/11/2010 16:05
Conclusos para despacho
-
22/10/2010 15:29
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO AUTOR
-
19/10/2010 16:01
RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
-
15/10/2010 09:22
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
-
14/10/2010 08:58
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
-
14/10/2010 08:58
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
-
11/10/2010 17:01
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - PUBLICAÇÃO PREVISTA PARA 14/10
-
11/10/2010 15:14
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
-
11/10/2010 15:11
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - (...) DECLINO DA COMPETÊNCIA PARA O JULGAMENTO E PROCESSAMENTO DESTA AÇÃO PARA A JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS. MANIFESTADA EXPRESSA RENÚNCIA AO PRAZO RECURSAL, REMETAM-SE OS AUTOS IMEDIATAMENTE.
-
08/10/2010 16:06
Conclusos para decisão
-
23/09/2010 11:44
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
22/09/2010 14:53
RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO.
-
09/09/2010 17:20
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
-
09/09/2010 08:47
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
-
09/09/2010 08:43
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
-
31/08/2010 18:08
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - PUBLICAÇÃO PREVISTA PARA 09/09
-
28/06/2010 08:52
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
28/06/2010 08:52
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
25/06/2010 14:53
Conclusos para despacho
-
25/06/2010 14:53
CUSTAS RECOLHIMENTO REALIZADO / COMPROVADO
-
24/06/2010 13:35
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
-
24/05/2010 13:47
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/05/2010
Ultima Atualização
03/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Petição intercorrente • Arquivo
Despacho • Arquivo
Cumprimento de Sentença • Arquivo
Cumprimento de Sentença • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0043016-43.2017.4.01.0000
Ministerio Publico Federal - Mpf
Djalma de Morais Aires
Advogado: Maria do Socorro Ribeiro Bahia
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 25/08/2017 08:53
Processo nº 0011758-89.2011.4.01.3600
Januario Dias de Moura
Uniao Federal
Advogado: Joao Batista dos Anjos
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 10/06/2011 16:10
Processo nº 0011758-89.2011.4.01.3600
Aurelio Nezinho de Arruda
Fundacao Nacional de Saude
Advogado: Joao Batista dos Anjos
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 20/06/2013 11:48
Processo nº 0024969-50.2010.4.01.3400
Uniao Federal (Fazenda Nacional)
Uniao Federal (Fazenda Nacional)
Advogado: Valerio Alvarenga Monteiro de Castro
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 18/07/2013 09:11
Processo nº 0024969-50.2010.4.01.3400
Mauro Luz Alves
Fazenda Nacional
Advogado: Henrique de Mello Franco
Tribunal Superior - TRF1
Ajuizamento: 18/11/2021 08:15