TRF1 - 1026904-81.2023.4.01.3100
1ª instância - 5ª Macapa
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/08/2025 14:35
Juntada de Certidão
-
28/08/2025 14:35
Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
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30/07/2025 01:26
Publicado Ato ordinatório em 30/07/2025.
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30/07/2025 01:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
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28/07/2025 17:07
Arquivado Definitivamente
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28/07/2025 11:53
Juntada de Certidão
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28/07/2025 11:53
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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28/07/2025 11:53
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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28/07/2025 11:53
Ato ordinatório praticado
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22/07/2025 09:01
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
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22/07/2025 09:01
Juntada de Certidão
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12/07/2025 05:48
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/07/2025 23:59.
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05/07/2025 00:33
Decorrido prazo de SEBASTIAO SARMENTO SAMPAIO em 04/07/2025 23:59.
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27/06/2025 00:52
Publicado Intimação polo ativo em 27/06/2025.
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27/06/2025 00:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
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26/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1026904-81.2023.4.01.3100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: SEBASTIAO SARMENTO SAMPAIO REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALTAMIRO ALVES MOREIRA - GO6172 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.
Prazo 05 dias.
ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.
Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.
Art. 20, § 3º-B.
No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.
Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Macapá, 25 de junho de 2025.
USUÁRIO DO SISTEMA -
25/06/2025 10:29
Expedição de Outros documentos.
-
25/06/2025 10:29
Expedição de Outros documentos.
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25/06/2025 10:29
Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
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25/06/2025 10:29
Expedição de Documento RPV.
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10/06/2025 11:38
Juntada de Vistos em inspeção - em ordem
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17/05/2025 13:31
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/05/2025 23:59.
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06/05/2025 14:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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06/05/2025 14:39
Expedição de Outros documentos.
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29/04/2025 10:50
Juntada de cumprimento de sentença
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08/04/2025 10:43
Juntada de Certidão
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08/04/2025 10:43
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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08/04/2025 10:43
Ato ordinatório praticado
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07/04/2025 10:04
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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07/04/2025 10:04
Transitado em Julgado em 04/04/2025
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05/04/2025 06:46
Juntada de Informações prestadas
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04/04/2025 00:16
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/04/2025 23:59.
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03/04/2025 00:12
Decorrido prazo de SEBASTIAO SARMENTO SAMPAIO em 02/04/2025 23:59.
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18/03/2025 17:10
Processo devolvido à Secretaria
-
18/03/2025 17:10
Juntada de Certidão
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18/03/2025 17:10
Expedição de Outros documentos.
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18/03/2025 17:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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18/03/2025 17:10
Concedida a Antecipação de tutela
-
18/03/2025 17:10
Concedida a gratuidade da justiça a SEBASTIAO SARMENTO SAMPAIO - CPF: *09.***.*60-53 (AUTOR)
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18/03/2025 17:10
Julgado procedente o pedido
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10/01/2025 14:26
Conclusos para julgamento
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11/11/2024 14:28
Juntada de petição intercorrente
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05/11/2024 13:59
Juntada de Certidão
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05/11/2024 13:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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05/11/2024 13:59
Ato ordinatório praticado
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31/10/2024 00:31
Juntada de contestação
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25/09/2024 09:41
Expedida/certificada a citação eletrônica
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25/09/2024 09:41
Expedição de Outros documentos.
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24/09/2024 15:13
Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
-
16/09/2024 18:09
Juntada de laudo de perícia social
-
18/07/2024 19:31
Juntada de Certidão
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19/06/2024 11:10
Recebidos os autos
-
19/06/2024 11:10
Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
-
19/06/2024 11:09
Juntada de Certidão
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11/06/2024 10:20
Juntada de Vistos em inspeção - em ordem
-
23/05/2024 09:32
Juntada de petição intercorrente
-
21/05/2024 17:10
Juntada de Certidão
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21/05/2024 17:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
21/05/2024 17:10
Ato ordinatório praticado
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17/05/2024 19:31
Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
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15/05/2024 20:53
Juntada de laudo de perícia social
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29/04/2024 11:07
Juntada de Certidão
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17/04/2024 18:57
Juntada de Certidão
-
10/04/2024 14:27
Juntada de petição intercorrente
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21/03/2024 17:54
Juntada de laudo de perícia social
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14/03/2024 13:50
Juntada de Certidão
-
23/01/2024 15:21
Juntada de ato ordinatório
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11/12/2023 16:19
Recebidos os autos
-
11/12/2023 16:19
Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
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11/12/2023 15:54
Juntada de Certidão
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05/12/2023 15:45
Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
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23/11/2023 17:11
Juntada de laudo pericial
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10/11/2023 00:36
Decorrido prazo de SEBASTIAO SARMENTO SAMPAIO em 09/11/2023 23:59.
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07/11/2023 13:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
07/11/2023 13:45
Ato ordinatório praticado
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31/10/2023 15:24
Recebidos os autos
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31/10/2023 15:24
Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
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31/10/2023 15:23
Juntada de Certidão
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04/10/2023 13:14
Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
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30/09/2023 00:30
Decorrido prazo de SEBASTIAO SARMENTO SAMPAIO em 29/09/2023 23:59.
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28/09/2023 17:11
Juntada de petição intercorrente
-
22/09/2023 08:37
Decorrido prazo de SEBASTIAO SARMENTO SAMPAIO em 21/09/2023 23:59.
-
12/09/2023 13:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
12/09/2023 13:43
Ato ordinatório praticado
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06/09/2023 16:35
Recebidos os autos
-
06/09/2023 16:35
Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
-
05/09/2023 14:59
Processo devolvido à Secretaria
-
05/09/2023 14:59
Juntada de Certidão
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05/09/2023 14:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
05/09/2023 14:59
Não Concedida a Antecipação de tutela
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05/09/2023 14:59
Proferidas outras decisões não especificadas
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05/09/2023 09:34
Conclusos para decisão
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30/08/2023 18:44
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
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30/08/2023 18:44
Juntada de Informação de Prevenção
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29/08/2023 14:34
Recebido pelo Distribuidor
-
29/08/2023 14:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/08/2023
Ultima Atualização
28/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato ordinatório • Arquivo
Cumprimento de Sentença • Arquivo
Planilha • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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