TRF1 - 0039390-15.2014.4.01.3300

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A

CNPJ: 42.150.664/0001-87

Advogados

CAMILLA MATOS RANGEL AGUIAR

OAB: 36683/BA

CPF *33.***.*12-19

Polo Passivo

Partes

RIDALVA PINTO SALGADO DOS ANJOS

CPF *41.***.*88-04

Advogados

CARLOS ANTUNES BONFIM BASTOS NASCIMENTO

CPF *95.***.*68-04

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO FEDERAL DA 7A VARA - BA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/09/2022 14:29

    Juntada de Certidão

  • 23/08/2021 11:27

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 23/08/2021 11:27

    Juntada de Certidão

  • 22/08/2021 12:18

    Juntada de Certidão

  • 07/08/2021 01:18

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/08/2021 23:59.

  • 17/07/2021 01:06

    Decorrido prazo de RIDALVA PINTO SALGADO DOS ANJOS em 16/07/2021 23:59.

  • 13/07/2021 00:23

    Decorrido prazo de VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A em 12/07/2021 23:59.

  • 21/06/2021 00:00

    Publicado Intimação em 21/06/2021.

  • 18/06/2021 00:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2021

  • 17/06/2021 08:49

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 17/06/2021 08:49

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 15/06/2021 21:58

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 15/06/2021 21:58

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 01/06/2021 01:11

    Decorrido prazo de União Federal em 31/05/2021 23:59.

  • 01/06/2021 01:10

    Decorrido prazo de RIDALVA PINTO SALGADO DOS ANJOS em 31/05/2021 23:59.

  • 01/06/2021 00:50

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 31/05/2021 23:59.

  • 22/05/2021 00:19

    Decorrido prazo de VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A em 21/05/2021 23:59.

  • 08/04/2021 00:13

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/04/2021.

  • 08/04/2021 00:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2021

  • 07/04/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0039390-15.2014.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 0039390-15.2014.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros Advogado do(a) APELANTE: CAMILLA MATOS RANGEL AGUIAR - BA36683 POLO PASSIVO: RIDALVA PINTO SALGADO DOS ANJOS Advogado do(a) APELADO: CARLOS ANTUNES BONFIM BASTOS NASCIMENTO - BA4871-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A CAMILLA MATOS RANGEL AGUIAR - (OAB: BA36683) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 6 de abril de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 06/04/2021 19:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/04/2021 19:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/04/2021 19:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/04/2021 19:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/03/2021 14:09

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 17/03/2021 14:09

    Juntada de volume

  • 17/03/2021 13:52

    Juntada de volume

  • 10/03/2021 12:49

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 09/03/2021 15:17

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4899167 AGRAVO (INOMINADO/LEGAL/ INTERNO) - UNIÃO

  • 08/03/2021 09:00

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - NO(A) DIFEP

  • 22/02/2021 12:10

    PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 04/02/2021 11:04

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) DIFEP

  • 18/11/2020 15:46

    AGRAVO INTERNO INTERPOSTO

  • 11/11/2020 10:53

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU

  • 28/02/2020 13:11

    Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 NEGANDO SEGUIMENTO RESP

  • 28/02/2020 12:10

    Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 NEGANDO SEGUIMENTO RE

  • 13/02/2020 11:43

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 06/02/2020 10:46

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP COM DECISÃO/DESPACHO

  • 08/05/2019 14:46

    CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 08/05/2019 14:44

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 06/05/2019 13:30

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 06/05/2019 13:29

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 11/04/2019 10:03

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 20/02/2019 16:28

    VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - 21/02/2019

  • 18/02/2019 11:28

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4667503 RECURSO EXTRAORDINARIO (UNIAO FEDERAL)

  • 18/02/2019 11:27

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4667502 RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)

  • 13/02/2019 10:22

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 29/01/2019 17:30

    VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - 30/01/2019

  • 24/01/2019 17:02

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 22/01/2019 16:36

    PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA

  • 09/01/2019 16:55

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - NO(A) DIFEP

  • 22/10/2018 09:58

    PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 19/10/2018 11:10

    Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 NEGANDO SEGUIMENTO RE

  • 16/08/2018 16:06

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 16/08/2018 10:31

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP COM DECISÃO/DESPACHO

  • 01/08/2018 15:14

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 05/07/2018 08:18

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 05/07/2018 08:17

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 28/06/2018 11:32

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4497471 CONTRA-RAZOES

  • 11/05/2018 09:00

    VISTA PUBLICADA NO e-DJF1 - PARA CONTRARRAZÕES ED/RE/RESP

  • 09/05/2018 16:42

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4428806 RECURSO EXTRAORDINÁRIO (INSS)

  • 09/05/2018 16:00

    VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - RESP/RE558151120144013400

  • 06/03/2018 12:07

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 21/02/2018 11:24

    VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL 22/02/2018

  • 24/01/2018 08:08

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 22/01/2018 14:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 24/01/2018. Nº de folhas do processo: 431

  • 10/01/2018 13:44

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 12/12/2017 12:45

    PROCESSO REMETIDO

  • 06/12/2017 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 09/11/2017 08:00

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 09.11.2017 E DIVULGADA EM 08.11.2017

  • 06/11/2017 14:00

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 06/12/2017

  • 24/10/2017 13:06

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 24/10/2017 13:04

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

  • 24/10/2017 10:07

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

  • 20/10/2017 18:25

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4317466 PETIÇÃO

  • 13/09/2017 12:03

    VISTA PUBLICADA NO e-DJF1 - PARA MANIFESTAÇÃO, SOBRE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 11/09/2017 13:00

    VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

  • 01/09/2017 16:34

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4279003 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)

  • 04/08/2017 16:10

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 04/08/2017 14:40

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 25/07/2017 15:06

    VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - 26/072017

  • 28/06/2017 08:08

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 26/06/2017 14:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 28/06/2017. Nº de folhas do processo: 414

  • 09/06/2017 14:58

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 09/06/2017 12:32

    PROCESSO REMETIDO

  • 07/06/2017 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO À APELAÇÃO - da VALEC e negou provimento às apelações do INSS e da União e à remessa oficial

  • 19/05/2017 08:23

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1

  • 15/05/2017 12:14

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 07/06/2017

  • 10/03/2017 11:41

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

  • 09/03/2017 19:40

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

  • 09/03/2017 18:00

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/03/2017

Ultima Atualização
12/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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