TRF6 - 0038734-38.1999.4.01.3800

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIMED DE TRES PONTAS - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

CNPJ: 64.388.812/0001-39

Advogados

MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL

OAB: 64029/MG

CPF *03.***.*95-32

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MARIA INES DA SILVA MURGEL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/06/2025 18:55

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 13/05/2025 15:21

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST4 -> SREC

  • 13/05/2025 13:08

    Remetidos os Autos - SREC -> ST4

  • 13/05/2025 13:08

    Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema

  • 29/06/2023 14:49

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

  • 27/01/2023 17:22

    Recebidos os autos

  • 27/01/2023 17:22

    Recebido pelo Distribuidor

  • 27/01/2023 17:22

    Distribuído por sorteio

  • 17/08/2022 11:08

    Juntado(a) - Juntada de Certidão

  • 17/08/2022 11:08

    Juntada de Petição - Certidão

  • 07/02/2022 08:19

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

  • 07/02/2022 08:19

    Juntado(a) - Juntada de Certidão

  • 07/02/2022 08:19

    Juntada de Petição - Certidão

  • 31/01/2022 08:58

    Juntado(a) - Juntada de certidão

  • 31/01/2022 08:58

    Juntada de Petição - Certidão

  • 27/01/2022 00:00

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIMED DE TRES PONTAS - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 26/01/2022 23:59.

  • 10/12/2021 16:10

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 10/12/2021 16:10

    Juntada de Petição - CIÊNCIA

  • 26/11/2021 14:03

    Juntado(a) - Juntada de Certidão

  • 26/11/2021 14:03

    Juntada de Petição - Certidão

  • 26/11/2021 14:03

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 26/11/2021 14:03

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 26/11/2021 14:03

    Conhecido o recurso e provido - Conhecido o recurso de UNIMED DE TRES PONTAS - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO - CNPJ: 64.***.***/0001-39 (APELANTE) e provido

  • 25/11/2021 18:26

    Juntada de Petição - Acórdão

  • 25/11/2021 17:06

    Juntado(a) - Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 24/11/2021 15:36

    Juntada de Petição - Juntada de certidão de julgamento

  • 24/11/2021 15:36

    Juntada de Petição - Certidão de julgamento

  • 09/11/2021 08:02

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 22/10/2021 00:58

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIMED DE TRES PONTAS - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 21/10/2021 23:59.

  • 13/10/2021 14:29

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 13/10/2021 14:29

    Juntada de Petição - Intimação de pauta

  • 13/10/2021 13:29

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 13/10/2021 13:29

    Juntada de Petição - Intimação de pauta

  • 24/09/2021 11:34

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal

  • 24/09/2021 11:34

    Juntado(a) - Juntada de certidão

  • 24/09/2021 11:34

    Juntada de Petição - Certidão

  • 17/09/2021 00:54

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 16/09/2021 23:59.

  • 02/08/2021 16:36

    Juntada de Petição - Juntada de contrarrazões

  • 02/08/2021 16:36

    Juntada de Petição - Contrarrazões

  • 21/07/2021 12:56

    Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

  • 21/07/2021 12:56

    Juntada de Petição - Intimação PFN

  • 26/06/2021 00:29

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 25/06/2021 23:59.

  • 28/05/2021 00:33

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIMED DE TRES PONTAS - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 27/05/2021 23:59.

  • 28/05/2021 00:31

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARIA INES DA SILVA MURGEL em 27/05/2021 23:59.

  • 26/05/2021 14:58

    Juntada de Petição - Juntada de agravo interno

  • 26/05/2021 14:58

    Juntada de Petição - Agravo interno

  • 06/05/2021 00:10

    Juntado(a) - Publicado Intimação em 06/05/2021.

  • 06/05/2021 00:10

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2021

  • 06/05/2021 00:10

    Juntado(a) - Publicado Intimação em 06/05/2021.

  • 06/05/2021 00:10

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2021

  • 05/05/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL, DAS SEÇÕES E DE FEITOS DA PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARTICULAR PROCESSO: 0038734-38.1999.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: UNIMED DE TRES PONTAS - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO APELADO: FAZENDA NACIONAL DESTINATÁRIO: advogado(a) do polo ativo/passivo.

    FINALIDADE: intimar o destinatário da(o,s) última(o,s) decisão(ões)/despacho(s) exarada(o,s) nos autos em epígrafe, (ID 91408030).

    OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília/DF, 4 de maio de 2021.

    DAGUIMAR FERREIRA DA SILVA Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência

  • 04/05/2021 13:56

    Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 04/05/2021 13:56

    Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 04/05/2021 13:56

    Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 04/05/2021 13:05

    Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

  • 04/05/2021 13:05

    Juntada de Petição - Intimação

  • 04/05/2021 13:05

    Juntada de Petição - Intimação

  • 04/05/2021 13:05

    Juntada de Petição - Intimação

  • 10/03/2021 00:16

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 09/03/2021 23:59.

  • 10/03/2021 00:03

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIMED DE TRES PONTAS - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 09/03/2021 23:59.

  • 27/02/2021 00:22

    Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

  • 27/02/2021 00:22

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

  • 08/01/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0038734-38.1999.4.01.3800 PROCESSO REFERÊNCIA: 0038734-38.1999.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: UNIMED DE TRES PONTAS - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO POLO PASSIVO: FAZENDA NACIONAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): UNIMED DE TRES PONTAS - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 7 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 07/01/2021 16:40

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 07/01/2021 16:40

    Juntada de Petição - Intimação - Usuário do Sistema

  • 07/01/2021 16:40

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 07/01/2021 16:40

    Juntada de Petição - Intimação - Usuário do Sistema

  • 16/11/2020 20:42

    Juntada de Petição - Juntada de Petição (outras)

  • 16/11/2020 20:42

    Juntada de Petição - Juntada de Petição (outras)

  • 16/11/2020 20:41

    Juntada de Petição - Juntada de Petição (outras)

  • 16/11/2020 20:32

    Juntada de Petição - Juntada de Petição (outras)

  • 16/11/2020 20:31

    Juntada de Petição - Juntada de Petição (outras)

  • 07/11/2020 15:39

    Juntada de Petição - 00387343819994013800_V999_0001_0288_Certidão de processo Migrado

  • 07/11/2020 15:22

    Juntada de Petição - 00387343819994013800_V004_001

  • 07/11/2020 15:22

    Juntada de Petição - 00387343819994013800_V003_001

  • 07/11/2020 15:22

    Juntada de Petição - 00387343819994013800_V002_001

  • 07/11/2020 15:22

    Juntada de Petição - 00387343819994013800_V001_001

  • 07/11/2020 15:06

    Juntada de Petição - Petição Inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2025

Ultima Atualização
26/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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