11/06/2025 12:36

Arquivado Definitivamente
11/06/2025 08:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/06/2025 23:59.
10/06/2025 01:09

Decorrido prazo de JOSE MIGUEL MARINHO em 09/06/2025 23:59.
30/05/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Maranhão 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1016709-17.2022.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JOSE MIGUEL MARINHO REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE ANTONIO NUNES AGUIAR - MA5609 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Destinatários: JOSE MIGUEL MARINHO JOSE ANTONIO NUNES AGUIAR - (OAB: MA5609) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

Prazo: 5 dias.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SÃO LUÍS, 29 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
29/05/2025 18:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/05/2025 18:31

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 18:23

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 18:19

Juntada de Certidão de expedição de documento
26/05/2025 09:40

Juntada de petição intercorrente
10/02/2025 13:57

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
10/01/2025 09:44

Juntada de Informações prestadas
09/01/2025 11:09

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
06/12/2024 14:33

Juntada de manifestação
03/12/2024 00:14

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 29/11/2024 23:59.
03/10/2024 14:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/10/2024 14:59

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 13:18

Embargos de Declaração Acolhidos em parte
28/09/2024 01:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/09/2024 23:59.
28/09/2024 00:23

Decorrido prazo de JOSE MIGUEL MARINHO em 27/09/2024 23:59.
16/09/2024 19:34

Processo devolvido à Secretaria
16/09/2024 19:34

Juntada de Certidão
16/09/2024 19:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/09/2024 12:06

Juntada de petição intercorrente
02/09/2024 20:54

Juntada de embargos de declaração
30/08/2024 15:04

Conclusos para decisão
28/08/2024 17:43

Juntada de manifestação
24/08/2024 12:14

Processo devolvido à Secretaria
24/08/2024 12:14

Juntada de Certidão
24/08/2024 12:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/08/2024 12:14

Concedida a Antecipação de tutela
24/08/2024 12:14

Concedida a gratuidade da justiça a INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.***.***/0002-21 (REU) e JOSE MIGUEL MARINHO - CPF: *85.***.*75-68 (AUTOR)
24/08/2024 12:14

Julgado procedente em parte o pedido
22/08/2024 12:26

Conclusos para julgamento
22/07/2024 12:36

Juntada de petição intercorrente
27/06/2024 17:37

Processo devolvido à Secretaria
27/06/2024 17:37

Juntada de Certidão
27/06/2024 17:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/06/2024 17:37

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2024 17:59

Conclusos para despacho
27/02/2023 16:17

Juntada de petição intercorrente
22/02/2023 17:27

Juntada de contestação
12/12/2022 17:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/12/2022 17:48

Expedição de Outros documentos.
12/12/2022 11:37

Processo devolvido à Secretaria
12/12/2022 11:37

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2022 10:07

Conclusos para despacho
21/10/2022 09:35

Juntada de petição intercorrente
20/07/2022 11:28

Juntada de manifestação
20/07/2022 01:05

Decorrido prazo de JOSE MIGUEL MARINHO em 19/07/2022 23:59.
20/07/2022 01:04

Decorrido prazo de JOSE MIGUEL MARINHO em 19/07/2022 23:59.
15/06/2022 14:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/06/2022 14:36

Expedição de Outros documentos.
15/06/2022 10:06

Processo devolvido à Secretaria
15/06/2022 10:06

Juntada de Certidão
15/06/2022 10:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/06/2022 10:06

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2022 09:11

Conclusos para despacho
12/04/2022 11:31

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
12/04/2022 11:31

Juntada de Informação de Prevenção
10/04/2022 18:46

Recebido pelo Distribuidor
10/04/2022 18:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2022

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

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