TRF1 - 1003179-75.2019.4.01.3303

05/08/2022 14:06

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

05/08/2022 14:05

Juntada de Informação

05/08/2022 14:05

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

05/08/2022 14:03

Classe Processual alterada de PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI CÍVEL (457) para RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

06/07/2022 08:12

Remetidos os Autos (em diligência) para Turma Recursal de origem

06/07/2022 08:12

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

29/06/2022 01:32

Decorrido prazo de CREUDINICE RODRIGUES DE OLIVEIRA em 28/06/2022 23:59.

28/06/2022 02:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/06/2022 23:59.

25/05/2022 14:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/05/2022 14:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/05/2022 17:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Representação da Turma Recursal da SJAM e da SJRR na TRU

24/05/2022 17:00

Outras Decisões

14/03/2022 10:40

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da Turma Regional de Uniformização

25/02/2022 23:53

Redistribuído por sorteio em razão de Determinação judicial

25/02/2022 23:53

Remetidos os Autos (em diligência) para Turma Regional de Uniformização

25/02/2022 23:50

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI CÍVEL (457)

05/02/2022 02:53

Decorrido prazo de CREUDINICE RODRIGUES DE OLIVEIRA em 04/02/2022 23:59.

08/12/2021 07:39

Decorrido prazo de CREUDINICE RODRIGUES DE OLIVEIRA em 07/12/2021 23:59.

07/12/2021 01:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/12/2021 23:59.

01/12/2021 22:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/11/2021 21:30

Juntada de agravo inominado/legal

04/11/2021 04:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/10/2021 11:21

Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJBA

13/09/2021 15:37

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 2ª Turma Recursal da SJBA

13/09/2021 15:37

Conclusos para admissibilidade recursal

07/09/2021 01:18

Decorrido prazo de CREUDINICE RODRIGUES DE OLIVEIRA em 06/09/2021 23:59.

04/08/2021 16:39

Expedição de Comunicação via sistema.

06/07/2021 17:01

Juntada de petição intercorrente

23/06/2021 05:37

Expedição de Comunicação via sistema.

19/06/2021 01:03

Decorrido prazo de CREUDINICE RODRIGUES DE OLIVEIRA em 18/06/2021 23:59.

04/05/2021 14:22

Expedição de Outros documentos.

04/05/2021 14:22

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.***.***/0034-09 (RECORRENTE) e provido em parte

29/04/2021 18:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/04/2021 00:02

Publicado Intimação de pauta em 12/04/2021.

10/04/2021 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2021

09/04/2021 00:00

Intimação

08/04/2021 14:53

Expedição de Outros documentos.

06/04/2021 18:57

Expedição de Outros documentos.

06/04/2021 18:53

Incluído em pauta para 27/04/2021 09:30:00 SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA.

03/02/2021 10:04

Conclusos para julgamento

01/02/2021 16:46

Recebidos os autos

01/02/2021 16:46

Distribuído por sorteio