12/06/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 11 de junho de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 AGRAVANTE: MARIA TEREZA LAVIGNE MONIZ BARRETO Advogados do(a) AGRAVANTE: ALBERTO MAIA CARVALHO - BA45001-A, ADRIELLE DE FARIAS CAMILO DA HORA MARQUEZ - BA43842-A, ANA PAULA DIDIER STUDART - BA35643-A, ANA FLAVIA RIBEIRO DE CASTRO OLIVEIRA - BA30191, MONYA PINHEIRO LOUREIRO - BA35625-A, MARCOS PIRES SANTOS DE SOUZA - BA18408-A AGRAVADO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) O processo nº 0007985-93.2016.4.01.0000 (AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 11/07/2025 a 18-07-2025 Horário: 06:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB40 -1- - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENT
13/11/2020 02:16

Decorrido prazo de MARIA TEREZA LAVIGNE MONIZ BARRETO em 12/11/2020 23:59:59.
13/11/2020 02:16

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 12/11/2020 23:59:59.
17/09/2020 19:46

Expedição de Outros documentos.
09/09/2020 14:21

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
28/04/2020 00:21

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
28/04/2020 00:20

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES
28/04/2020 00:19

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES
20/04/2020 00:55

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES
16/04/2018 19:38

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
16/04/2018 19:37

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF I'TALO MENDES
16/04/2018 19:36

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF I'TALO MENDES
16/04/2018 17:08

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES
04/05/2016 15:34

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
04/05/2016 15:33

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARIA DO CARMO - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
04/05/2016 15:32

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARIA DO CARMO
06/04/2016 10:20

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3879273 PETIÇÃO
14/03/2016 11:40

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3863582 RESPOSTA (AO AGRAVO)
04/03/2016 17:50

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO
04/03/2016 17:47

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO DESPACHO
01/03/2016 13:05

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 123/2016 - FAZENDA NACIONAL
01/03/2016 11:11

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)
26/02/2016 11:11

Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 01/03/2016
22/02/2016 14:40

Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - DETERMINANDO INTIMAR A PARTE AGRAVADA PARA APRESENTAR CONTRAMINUTA. (DE MERO EXPEDIENTE)
22/02/2016 08:34

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA
22/02/2016 08:33

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
17/02/2016 19:01

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
17/02/2016 19:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARIA DO CARMO - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
17/02/2016 18:59

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARIA DO CARMO
17/02/2016 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2023

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Formal de partilha • Arquivo

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