01/09/2022 21:31

Baixa Definitiva
01/09/2022 21:31

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região
23/06/2021 11:25

Arquivado Definitivamente
23/06/2021 11:25

Juntada de Certidão
08/05/2021 01:28

Decorrido prazo de RPM RETIFICA LTDA - ME em 07/05/2021 23:59.
08/05/2021 01:28

Decorrido prazo de JOSE PINTO NEVES JUNIOR em 07/05/2021 23:59.
16/04/2021 11:47

Juntada de manifestação
15/04/2021 05:58

Publicado Intimação polo passivo em 15/04/2021.
15/04/2021 05:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2021
14/04/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ponte Nova-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ponte Nova-MG SENTENÇA 1.

Considerando o prazo de arquivamento provisório dos autos e a manifestação da União (p. 95 do Id. 316303852), declaro prescritos os créditos exequendos e julgo extinta a execução com fulcro no art. 924, V, do Código de Processo Civil. 2.

Tendo em vista a certidão de p. 79 do Id. 316303852, considero levantada a penhor de p. 51. 3.

Passada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.

P.R.I.

Ponte Nova, 06 de abril de 2021.

Patrícia Alencar Teixeira de Carvalho Juíza Federal Substituta
13/04/2021 11:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/04/2021 11:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/04/2021 11:08

Expedição de Outros documentos.
08/04/2021 15:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/04/2021 12:43

Conclusos para julgamento
12/02/2021 11:18

Juntada de manifestação
29/01/2021 11:29

Expedição de Outros documentos.
03/12/2020 18:18

Proferida decisão interlocutória
02/12/2020 12:09

Conclusos para decisão
21/10/2020 09:26

Decorrido prazo de RPM RETIFICA LTDA - ME em 20/10/2020 23:59:59.
21/10/2020 09:26

Decorrido prazo de JOSE PINTO NEVES JUNIOR em 20/10/2020 23:59:59.
21/10/2020 09:26

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 20/10/2020 23:59:59.
31/08/2020 23:19

Juntada de manifestação
28/08/2020 10:41

Expedição de Outros documentos.
28/08/2020 10:41

Expedição de Outros documentos.
28/08/2020 10:41

Juntada de Certidão de processo migrado
28/08/2020 10:41

Juntada de volume
28/08/2020 10:22

MIGRACAO PJe ORDENADA
04/05/2020 15:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
04/05/2020 15:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
02/03/2020 11:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA
15/01/2020 17:28

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
15/01/2020 17:28

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
12/07/2013 16:58

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE DEBITO INFERIOR LIMITE LEGAL
11/07/2013 15:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA
05/07/2013 12:11

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
03/07/2013 12:44

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
02/07/2013 18:20

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
21/06/2013 14:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
07/06/2013 16:32

Conclusos para despacho
29/05/2013 09:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA
28/05/2013 15:37

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
28/05/2013 12:29

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2013

Ultima Atualização
01/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Decisão • Arquivo

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