27/08/2025 11:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/08/2025 11:50

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 13:40

Juntada de comprovante (outros)
25/08/2025 08:10

Publicado Despacho em 25/08/2025.
23/08/2025 13:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
21/08/2025 11:25

Processo devolvido à Secretaria
21/08/2025 11:25

Juntada de Certidão
21/08/2025 11:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/08/2025 11:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/08/2025 11:25

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 18:02

Conclusos para despacho
19/08/2025 00:02

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 18/08/2025 23:59.
15/07/2025 08:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/07/2025 23:59.
11/07/2025 02:40

Decorrido prazo de ELIONALDO MACHADO DE SOUSA em 10/07/2025 23:59.
27/06/2025 14:43

Juntada de comprovante de implantação de benefício
26/06/2025 02:16

Publicado Sentença Tipo B em 26/06/2025.
26/06/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Acre 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC PROCESSO: 1008226-90.2024.4.01.3000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ELIONALDO MACHADO DE SOUSA Advogados do(a) AUTOR: CARLA SOARES CAMARGO DE AMARAL - RO10044, ED CARLO DIAS CAMARGO - RO7357, IVONE GOMES DE OLIVEIRA - RO12727 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SENTENÇA TIPO "B" SENTENÇA Trata-se de ação ajuizada em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS na qual a parte autora postula a concessão de benefício previdenciário.

O INSS apresentou proposta de acordo, tendo sido aceita pela parte autora.

Assim, HOMOLOGO O ACORDO firmado entre as partes para que surta seus efeitos jurídicos e legais.

Por conseguinte, extingo o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, do Código de Processo Civil brasileiro.

Requisite-se pagamento por RPV (artigo 17 da Lei n. 10.259/2001).

Intime-se o INSS para cumprimento da obrigação no prazo de até 30 (trinta) dias, sob pena de fixação de multa por descumprimento.

Cumprida a presente sentença, arquivem-se os autos, após as anotações necessárias.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
24/06/2025 11:18

Processo devolvido à Secretaria
24/06/2025 11:18

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/06/2025 11:18

Transitado em Julgado em 24/06/2025
24/06/2025 11:18

Juntada de Certidão
24/06/2025 11:18

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 11:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/06/2025 11:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/06/2025 11:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/06/2025 11:18

Concedida a gratuidade da justiça a ELIONALDO MACHADO DE SOUSA - CPF: *09.***.*55-55 (AUTOR)
24/06/2025 11:18

Homologada a Transação
12/06/2025 22:40

Conclusos para julgamento
10/06/2025 20:49

Juntada de manifestação
22/05/2025 16:41

Juntada de contestação (outros)
30/04/2025 10:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/04/2025 10:06

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 10:05

Ato ordinatório praticado
26/04/2025 16:40

Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC
26/04/2025 16:32

Juntada de Certidão
28/03/2025 18:38

Juntada de manifestação
12/01/2025 19:45

Juntada de laudo de perícia médica
09/11/2024 01:01

Decorrido prazo de ELIONALDO MACHADO DE SOUSA em 08/11/2024 23:59.
30/10/2024 15:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/10/2024 15:42

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 15:37

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 13:29

Perícia agendada
01/10/2024 16:05

Juntada de apresentação de quesitos
09/09/2024 19:30

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
26/08/2024 21:20

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC
26/08/2024 21:20

Juntada de Informação de Prevenção
23/08/2024 16:02

Juntada de dossiê - prevjud
23/08/2024 16:02

Juntada de dossiê - prevjud
23/08/2024 16:02

Juntada de dossiê - prevjud
23/08/2024 16:02

Juntada de dossiê - prevjud
23/08/2024 16:02

Juntada de dossiê - prevjud
23/08/2024 16:02

Juntada de dossiê - prevjud
22/08/2024 13:35

Recebido pelo Distribuidor
22/08/2024 13:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/08/2024 13:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Planilha • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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