TRF1 - 0009788-19.2004.4.01.3400

1ª instância - 19ª Brasilia

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MELO & SANTOS LTDA

CNPJ: 72.639.420/0001-23

ANTONIO JOAO DOS SANTOS

CPF *08.***.*27-91

MARGARIDA CEZAR DE MELO

CPF *92.***.*71-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/06/2021 17:01

    Arquivado Provisoramente

  • 28/06/2021 17:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/06/2021 18:35

    Processo devolvido à Secretaria

  • 09/06/2021 18:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/06/2021 13:53

    Conclusos para despacho

  • 25/05/2021 01:43

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 24/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 01:07

    Decorrido prazo de MELO & SANTOS LTDA em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 01:07

    Decorrido prazo de MARGARIDA CEZAR DE MELO em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 01:07

    Decorrido prazo de ANTONIO JOAO DOS SANTOS em 18/05/2021 23:59.

  • 06/04/2021 05:35

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/04/2021.

  • 06/04/2021 05:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021

  • 31/03/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF PROCESSO: 0009788-19.2004.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MARGARIDA CEZAR DE MELO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARGARIDA CEZAR DE MELO MELO & SANTOS LTDA ANTONIO JOAO DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BRASÍLIA, 30 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 30/03/2021 12:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/03/2021 12:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/02/2021 17:09

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 19/02/2021 16:21

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (3ª)

  • 19/02/2021 16:15

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª)

  • 19/02/2021 16:08

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 22/11/2019 11:26

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

  • 21/11/2019 18:02

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 21/11/2019 17:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 21/11/2019 17:19

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/11/2019 13:13

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 06/11/2019 15:37

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 06/11/2019 15:33

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 05/11/2019 19:07

    Conclusos para decisão

  • 23/08/2018 09:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 23/08/2018 09:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 23/08/2018 09:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/07/2018 11:54

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 04/07/2018 18:51

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 27/06/2018 13:12

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

  • 29/05/2018 14:51

    Conclusos para decisão

  • 14/11/2016 16:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 14/11/2016 16:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 14/11/2016 15:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/10/2016 10:26

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 30/09/2016 14:49

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 30/09/2016 14:48

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 28/09/2015 14:35

    Conclusos para decisão

  • 15/07/2015 16:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 15/07/2015 16:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 15/07/2015 16:06

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/05/2015 08:58

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 29/05/2015 07:40

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 28/05/2015 16:18

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 02/03/2015 17:25

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 03/11/2014 14:18

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 24/06/2014 14:09

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 09/06/2014 15:57

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 21/05/2014 18:23

    Conclusos para despacho

  • 27/03/2014 15:19

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/03/2014 12:14

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 07/03/2014 12:06

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 19/12/2013 12:00

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - Movimentação excluída em 06/03/2014 por DF1066903 -

  • 17/12/2013 13:01

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 13/12/2013 15:42

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 24/05/2013 14:34

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 24/05/2013 14:13

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 23/05/2013 14:53

    Conclusos para despacho

  • 08/04/2013 18:01

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - aguardando juntar petiçao

  • 22/03/2013 12:27

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 22/03/2013 11:20

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 15/03/2013 17:23

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 11/04/2012 16:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 11/04/2012 16:00

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 11/04/2012 15:59

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 18/01/2012 15:42

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 18/01/2012 15:42

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 15/12/2011 12:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 04/07/2011 09:42

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 04/07/2011 09:34

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 01/06/2011 12:58

    PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

  • 11/01/2011 14:38

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

  • 27/10/2010 18:35

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO

  • 27/10/2010 18:24

    REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO

  • 29/09/2009 15:20

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

  • 02/09/2009 15:41

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

  • 02/09/2009 15:41

    REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO - PROCESSO SUSPENSO POR 60 DIAS, CONFORME PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

  • 26/05/2009 16:37

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 26/05/2009 16:36

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 13/08/2008 11:44

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 11/06/2008 15:45

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 11/06/2008 15:45

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 29/11/2007 10:10

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 22/10/2007 16:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 19/10/2007 13:34

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 03/10/2007 17:44

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 15/06/2007 15:10

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 15/06/2007 15:09

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/06/2007 15:23

    Conclusos para despacho

  • 03/05/2007 12:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COM JUNTADA

  • 11/04/2007 09:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/03/2007 10:05

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 21/03/2007 17:42

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 21/03/2007 17:42

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/03/2007 12:27

    Conclusos para despacho - 9588509

  • 12/01/2007 17:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 12/01/2007 17:40

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 19/12/2006 16:32

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 18/12/2006 12:59

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/12/2006 13:06

    Conclusos para despacho

  • 13/11/2006 14:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 02/10/2006 16:48

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 02/10/2006 16:48

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 02/10/2006 16:48

    Conclusos para despacho

  • 12/09/2006 14:55

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 18/04/2006 14:36

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 18/04/2006 14:36

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/04/2006 08:58

    Conclusos para despacho

  • 16/03/2006 09:22

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)

  • 21/02/2006 09:28

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/01/2006 09:30

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 19/01/2006 07:49

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 18/01/2006 15:05

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 09/12/2005 12:27

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) COM JUNTADA

  • 29/11/2005 14:02

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 08/09/2005 08:35

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 08/09/2005 08:35

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 01/09/2005 18:45

    Conclusos para despacho

  • 18/04/2005 10:20

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 26/10/2004 11:06

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 26/10/2004 11:06

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/10/2004 15:14

    Conclusos para despacho

  • 13/09/2004 16:14

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/09/2004 18:14

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/08/2004 11:03

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 24/08/2004 13:17

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 16/08/2004 13:45

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 10/08/2004 10:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 22/07/2004 07:39

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 12/07/2004 16:48

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 02/07/2004 11:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/06/2004 17:16

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/06/2004 11:10

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 30/04/2004 17:35

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 30/04/2004 17:34

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/04/2004 09:33

    Conclusos para despacho

  • 01/04/2004 19:39

    INICIAL AUTUADA

  • 26/03/2004 12:10

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2004

Ultima Atualização
28/06/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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